Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000803-33.2025.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Partes do Processo

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BASSETTI MARTINHO

OAB/SP 205991·CPF·Representa: Autor

LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS

OAB/SP 305346·CPF·Representa: Autor

VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA

OAB/SP 319895·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MINARÉ MENDONÇA

OAB/SP 330078·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP 253021·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

29/07/2025, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 17:00

Homologado o Cálculo

13/06/2025, 16:58

Conclusos para decisão

13/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 20:37

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

03/06/2025, 14:43

Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:49

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 20:16

Todas as movimentações(21)

Incidente Processual Instaurado

29/07/2025, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 17:00

Homologado o Cálculo

13/06/2025, 16:58

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 16:58

Decisão

•03/06/2025, 14:43

Conclusos para decisão

13/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 20:37

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

03/06/2025, 14:43

Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:49

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Bassetti Martinho (OAB 205991/SP), Rogerio Vieira dos Santos (OAB 253021/SP) Processo 0000803-33.2025.8.26.0090 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. A Lei Estadual nº 11.608/2003, que estabelece regras sobre a incidência da taxa judiciária, foi modificada pela Lei Estadual nº 17.785/2023. O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE de 19/12/2023, p. 14-17), por sua vez, estipulou diretrizes para apuração e c

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:11

Determinada a Emenda à Inicial

31/03/2025, 17:47

Conclusos para decisão

31/03/2025, 16:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/03/2025, 16:46

Decisão

•31/03/2025, 17:47