Procedimento Comum Cível 1000867-53.2025.8.26.0372 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2025

Valor da Causa

R$ 62.096,84

Órgão julgador

01 Cumulativa de Monte Mor

Partes do Processo

ALESANDRO DOS STS SOUZA

CPF

Autor

ELAINE MARIA FERREIRA BERNARDO SOUZA

CPF

Autor

EMPREENDIMENTOS FELIX EIRELLI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO JEFFERSON GOMES DE ARAUJO

OAB/SP 289432·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB/SP 259400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/04/2026, 15:18

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/04/2026, 06:01

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 15:01

Ato ordinatório

01/04/2026, 14:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 00:01

Todas as movimentações(51)

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/04/2026, 15:18

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 15:10

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 14:29

10/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/04/2026, 06:01

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 15:01

Ato ordinatório

01/04/2026, 14:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 00:01

Julgada Procedente em Parte a Ação

03/11/2025, 23:33

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 18:32

Conclusos para despacho

22/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de Réplica

21/05/2025, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2025, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2025, 13:00

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2025, 03:00

Juntada de Certidão

09/04/2025, 07:10

Juntada de Certidão

09/04/2025, 07:10

Juntada de Certidão

09/04/2025, 07:10

Juntada de Certidão

09/04/2025, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 22:15

Expedição de Carta.

08/04/2025, 12:03

Expedição de Carta.

08/04/2025, 12:03

Expedição de Carta.

08/04/2025, 12:02

Expedição de Carta.

08/04/2025, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 10:42

Concedida a Medida Liminar

08/04/2025, 09:41

Conclusos para decisão

07/04/2025, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 09:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2025, 08:18

Conclusos para decisão

03/04/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mario Jefferson Gomes de Araujo (OAB 289432/SP) Processo 1000867-53.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alesandro dos Sts Souza, Elaine Maria Ferreira Bernardo Souza - Vistos, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial a fim de recolher as custas e despesas processuais para citação postal da parte requerida, na forma do art. 82 do Código de Processo Civil c.c. art. 4º, I, da Lei Estadual n. 11.608/03, lembrando que a citação por Oficial de Justiça é subsidiária e somente se dará quando infrutífera ou impossível a citação postal; sob pena de extinção sem resolução do mérito [CPC, art. 102, parágrafo único, por analogia] por falta de pressuposto processual. Decorrido o prazo acima, tornem conclusos. Intime-se

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

31/03/2025, 16:57

Conclusos para decisão

26/03/2025, 08:22

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:49

Distribuído por sorteio

22/03/2025, 16:30

Sentença

•03/11/2025, 23:33

Decisão

•08/04/2025, 09:41

Decisão

•04/04/2025, 08:18

Decisão

•31/03/2025, 16:57