Execução Fiscal 1500009-24.2023.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 43.118,38

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

SBW DO BRASIL AGRIFLORICULTURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE VIEIRA DA MOTTA

OAB/SP 156609·CPF·Representa: Autor

AMANDA TEIXEIRA PRADO

OAB/SP 331213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 00:50

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 11:43

Concedida a Dilação de Prazo

17/01/2026, 11:43

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 18:33

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 04:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

16/10/2025, 09:27

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 08:59

Todas as movimentações(125)

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 00:50

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 11:43

Documentos

Decisão

•17/01/2026, 11:43

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:27

Concedida a Dilação de Prazo

17/01/2026, 11:43

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 18:33

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 04:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

16/10/2025, 09:27

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 08:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 10:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/06/2025, 10:10

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elaine Vieira da Motta (OAB 156609/SP), Amanda Teixeira Prado (OAB 331213/SP) Processo 1500009-24.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Sbw do Brasil Agrifloricultura Eireli - Vistos. SUSPENDO o trâmite processual, nos termos do art. 40 da Lei n° 6.830/80, pelo prazo de um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente. Decorrido o prazo ânuo, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo, para aguardo de provocação ou ocorrência da prescrição, independente de nova intimação da exequente (art. 40, §2º, da Lei nº 6.830/80). Intime-se. Artur Nogueira, 26 de março de 2025.

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 01:02

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 18:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 18:22

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:21

Suspensão do Prazo

23/02/2025, 07:23

Suspensão do Prazo

17/12/2024, 03:22

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 09:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2024, 09:12

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 15:25

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2024, 10:20

Conclusos para despacho

27/09/2024, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 08:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2024, 08:55

Conclusos para decisão

19/09/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 09:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2024, 09:10

Conclusos para decisão

02/05/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 09:55

Conclusos para despacho

15/04/2024, 15:11

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 15:09

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 15:09

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 15:09

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 15:09

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 15:09

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 15:09

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

15/04/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

03/03/2024, 03:58

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 14:43

Indisponibilidade de bens

27/02/2024, 14:42

Conclusos para decisão

23/02/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 17:29

Processo Desarquivado Com Reabertura

19/02/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 23:58

Arquivado Provisoriamente

05/04/2023, 00:27

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2023, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 16:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2023, 16:20

Conclusos para decisão

30/03/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 04:23

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2023, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 16:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/03/2023, 16:43

Conclusos para despacho

28/02/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 23:47

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 09:55

Expedição de Carta.

18/01/2023, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2023, 05:46

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 21:42

Recebida a Petição Inicial

16/01/2023, 21:42

Conclusos para decisão

11/01/2023, 13:45

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 16:20

Despacho

•07/06/2025, 10:10

Decisão

•31/03/2025, 18:22

Despacho

•12/11/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:58

Despacho

•03/10/2024, 10:20

Despacho

•23/09/2024, 08:55

Despacho

•13/05/2024, 09:10

Decisão

•27/02/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:04

Decisão

•30/03/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 09:48

Despacho

•02/03/2023, 16:43

Decisão

•16/01/2023, 21:42