Procedimento Comum Cível 1000034-95.2024.8.26.0428 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 82.303,65

Órgão julgador

01 Cumulativa de Paulinia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Sandra Maria Galhardo Esteves

Partes do Processo

POLIVALENTE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

CASSIO TELES MARTINS SANTANA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MATEUS ROQUE BORGES

OAB/SP 241059·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO

OAB/SP 309115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/03/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões

09/03/2026, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 04:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 12:13

Ato ordinatório

11/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/02/2026, 20:25

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 15:04

Julgada Procedente a Ação

12/01/2026, 14:35

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de Alegações finais

12/09/2025, 20:05

Juntada de Petição de Alegações finais

25/08/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 18:15

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/03/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões

09/03/2026, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 04:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 11:12

Sentença

•12/01/2026, 14:35

11/02/2026, 12:13

Ato ordinatório

11/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/02/2026, 20:25

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 15:04

Julgada Procedente a Ação

12/01/2026, 14:35

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de Alegações finais

12/09/2025, 20:05

Juntada de Petição de Alegações finais

25/08/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 19:46

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 11:35

Suspensão do Prazo

22/04/2025, 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mateus Roque Borges (OAB 241059/SP), Jorge Luis Bonfim Leite Filho (OAB 309115/SP) Processo 1000034-95.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Polivalente Transportes Eireli - Reqda: Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Fls. 280/281, 284, 285/286, 287/289. Quanto aos ajustes solicitados, INDEFIRO, porquanto a questão principal realmente gira em torno da existência ou não de cobertura securitária para o evento ocorrido. As demais questões suscitadas pela autora (conhecimento prévio das condições gerais, relação de consumo, aplicação do CDC) são matérias de direito ou questões secundárias que serão naturalmente analisadas dentro do contexto principal de verificação da cobertura. Além disso, a inversão do ônus da prova já foi determinada, o que favorece a parte autora ao transferir para a seguradora o encargo de comprovar a exclusão de cobertura. No mais, DESIGNO audiência de instrução virtual para o dia 05 de Agosto de 2025 às 16:15 horas. INTIME-SE.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 04:15:00, 1ª Vara.

26/03/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 13:06

Conclusos para decisão

15/10/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 09:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/10/2024, 08:13

Conclusos para decisão

20/03/2024, 08:46

Conclusos para despacho

20/03/2024, 08:46

Juntada de Petição de Réplica

19/03/2024, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 09:13

Ato ordinatório

23/02/2024, 08:42

Juntada de Petição de Contestação

22/02/2024, 20:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2024, 04:00

Juntada de Certidão

05/02/2024, 07:42

Expedição de Carta.

02/02/2024, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 00:19

Recebida a Petição Inicial

29/01/2024, 16:19

Conclusos para despacho

22/01/2024, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 11:56

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 21:15

Decisão

•31/03/2025, 14:49

Decisão

•03/10/2024, 08:13

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 08:42

Decisão

•29/01/2024, 16:19