Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025, 13:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/07/2025, 13:29
Conclusos para despacho
23/07/2025, 10:48
Conclusos para despacho
04/06/2025, 16:39
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 19:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025, 12:47
Apensado ao processo
05/05/2025, 11:45
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/05/2025, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: David Carlos Timm Oliveira (OAB 238992/SP), Moacir de Freitas Alves (OAB 273654/SP), Vinicius Teixeira Pereira (OAB 285497/SP), Gleison Mazoni (OAB 286155/SP), Emanuely Borges da Silva Ferreira (OAB 410696/SP) Processo 1004676-24.2018.8.26.0428 - Usucapião - Reqte: José Luiz de Oliveira - Reqdo: Romeu Ciabatari Junior, Espólio de Antonia Ayala Ciabatari, Reinaldo Tadeu Ayala Ciabatari, Norma Lucia Ayala Ciabatari -
Vistos. CIÊNCIA às partes a respeito do teor do v. Acórdão. MANIFESTE-SE a parte vencedora no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM-SE. Caso a parte vencedora almeje instaurar cumprimento de sentença, deverá observar e seguir o seguinte procedimento normativo-legal: 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) no peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) no campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença", conforme o caso; f) para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o Advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas", e no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. INTIME-SE.
02/04/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•28/07/2025, 13:29
Ato Ordinatório
•13/05/2025, 12:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/07/2025, 13:29
Conclusos para despacho
23/07/2025, 10:48
Conclusos para despacho
04/06/2025, 16:39
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 19:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025, 12:47
Apensado ao processo
05/05/2025, 11:45
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/05/2025, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: David Carlos Timm Oliveira (OAB 238992/SP), Moacir de Freitas Alves (OAB 273654/SP), Vinicius Teixeira Pereira (OAB 285497/SP), Gleison Mazoni (OAB 286155/SP), Emanuely Borges da Silva Ferreira (OAB 410696/SP) Processo 1004676-24.2018.8.26.0428 - Usucapião - Reqte: José Luiz de Oliveira - Reqdo: Romeu Ciabatari Junior, Espólio de Antonia Ayala Ciabatari, Reinaldo Tadeu Ayala Ciabatari, Norma Lucia Ayala Ciabatari -
Vistos. CIÊNCIA às partes a respeito do teor do v. Acórdão. MANIFESTE-SE a parte vencedora no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM-SE. Caso a parte vencedora almeje instaurar cumprimento de sentença, deverá observar e seguir o seguinte procedimento normativo-legal: 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) no peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) no campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença", conforme o caso; f) para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o Advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas", e no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. INTIME-SE.
02/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 23:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 00:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/03/2025, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 23:45
Conclusos para despacho
25/03/2025, 14:07
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
24/03/2025, 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/01/2024, 16:31
Expedição de Certidão.
15/01/2024, 16:22
Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2023, 22:05
Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023, 00:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/11/2023, 16:16
Conclusos para despacho
23/11/2023, 14:23
Suspensão do Prazo
18/11/2023, 21:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/11/2023, 11:58
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/11/2023, 11:56
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/11/2023, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023, 00:20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/10/2023, 15:01
Conclusos para decisão
14/07/2023, 11:26
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 11:26
Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023, 04:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023, 05:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/05/2023, 16:38
Conclusos para decisão
04/05/2023, 10:39
Conclusos para despacho
04/05/2023, 10:38
Juntada de Petição de Embargos de declaração
03/05/2023, 17:26
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023, 01:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023, 12:13
Julgada Procedente a Ação
24/04/2023, 11:23
Conclusos para julgamento
18/04/2023, 14:52
Conclusos para despacho
18/04/2023, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023, 11:16
Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023, 03:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023, 00:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/03/2023, 16:49
Conclusos para julgamento
22/03/2023, 11:01
Conclusos para despacho
22/03/2023, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023, 17:29
Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023, 02:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023, 00:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/03/2023, 13:48
Conclusos para julgamento
10/03/2023, 11:19
Conclusos para despacho
10/03/2023, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023, 13:26
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023, 05:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/02/2023, 15:07
Conclusos para decisão
08/02/2023, 11:00
Conclusos para despacho
05/12/2022, 08:54
Expedição de Certidão.
05/12/2022, 08:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2022, 12:15
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022, 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2022, 12:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/09/2022, 11:51
Conclusos para decisão
28/09/2022, 10:52
Conclusos para despacho
17/08/2022, 16:30
Expedição de Certidão.
17/08/2022, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022, 23:41
Certidão de Publicação Expedida
29/06/2022, 02:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2022, 13:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/06/2022, 12:41
Conclusos para decisão
23/06/2022, 15:57
Conclusos para despacho
03/05/2022, 11:15
Juntada de Outros documentos
02/05/2022, 19:00
Juntada de Petição de Réplica
29/04/2022, 21:50
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2022, 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2022, 12:17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2022, 11:12
Juntada de Petição de Contestação
31/03/2022, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022, 14:28
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2022, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2022, 00:23
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2022, 17:53
Expedição de Carta precatória.
15/02/2022, 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022, 16:29
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2022, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2022, 00:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/01/2022, 15:30
Conclusos para despacho
16/11/2021, 13:55
Expedição de Certidão.
16/11/2021, 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021, 06:00
Certidão de Publicação Expedida
01/10/2021, 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2021, 13:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/09/2021, 18:57
Conclusos para decisão
27/09/2021, 10:11
Conclusos para despacho
04/08/2021, 09:10
Juntada de Petição de Réplica
03/08/2021, 11:27
Certidão de Publicação Expedida
27/07/2021, 16:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2021, 15:20
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2021, 09:01
Juntada de Petição de Contestação
20/07/2021, 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021, 05:38
Certidão de Publicação Expedida
01/07/2021, 07:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2021, 07:17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2021, 14:51
Juntada de Ofício
28/06/2021, 14:51
Juntada de Outros documentos
28/05/2021, 14:11
Expedição de Ofício.
28/05/2021, 14:03
Expedição de Certidão.
27/05/2021, 09:37
Suspensão do Prazo
17/04/2021, 22:05
Juntada de Outros documentos
19/03/2021, 11:50
Expedição de Outros documentos.
18/03/2021, 11:50
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2021, 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2021, 11:33
Determinada a Expedição de Edital
03/03/2021, 08:54
Conclusos para despacho
08/02/2021, 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021, 15:40
Certidão de Publicação Expedida
03/02/2021, 08:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2021, 11:33
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2021, 06:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/01/2021, 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2021, 11:37
Conclusos para decisão
26/01/2021, 17:31
Conclusos para despacho
20/01/2021, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021, 10:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/01/2021, 09:30
Conclusos para decisão
12/01/2021, 19:06
Conclusos para despacho
16/12/2020, 07:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020, 14:58
Certidão de Publicação Expedida
25/11/2020, 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2020, 14:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/11/2020, 18:09
Conclusos para despacho
13/11/2020, 10:21
Expedição de Certidão.
13/11/2020, 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2020, 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2020, 17:39
Certidão de Publicação Expedida
01/10/2020, 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2020, 08:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/09/2020, 10:08
Conclusos para despacho
15/09/2020, 15:11
Expedição de Certidão.
15/09/2020, 15:10
Suspensão do Prazo
17/07/2020, 02:13
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2020, 07:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2020, 14:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/06/2020, 13:32
Conclusos para decisão
24/06/2020, 18:32
Certidão de Publicação Expedida
24/06/2020, 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2020, 10:21
Conclusos para despacho
22/06/2020, 10:05
Expedição de Certidão.
22/06/2020, 10:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/06/2020, 09:48
Conclusos para decisão
17/06/2020, 10:16
Conclusos para despacho
03/06/2020, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020, 13:38
Suspensão do Prazo
28/05/2020, 22:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2020, 06:00
Suspensão do Prazo
11/04/2020, 01:58
Expedição de Carta.
02/04/2020, 18:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2020, 18:38
Expedição de Certidão.
02/04/2020, 18:37
Autos no Prazo
24/03/2020, 11:04
Suspensão do Prazo
06/12/2019, 22:33
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2019, 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2019, 12:41
Proferido Despacho
04/11/2019, 17:01
Conclusos para decisão
30/10/2019, 18:52
Conclusos para despacho
04/10/2019, 16:07
Expedição de Certidão.
04/10/2019, 16:06
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2019, 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2019, 09:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/09/2019, 12:54
Conclusos para decisão
29/08/2019, 16:28
Conclusos para despacho
29/07/2019, 15:37
Expedição de Certidão.
29/07/2019, 15:36
Certidão de Publicação Expedida
03/06/2019, 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2019, 11:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/05/2019, 11:44
Conclusos para decisão
21/05/2019, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2019, 22:31
Conclusos para despacho
22/04/2019, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2019, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2019, 17:25
Suspensão do Prazo
29/03/2019, 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2019, 15:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2019, 19:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2019, 19:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2019, 15:01
Expedição de Carta.
01/03/2019, 16:39
Expedição de Carta.
01/03/2019, 16:39
Expedição de Carta.
01/03/2019, 16:38
Expedição de Certidão.
27/02/2019, 17:15
Juntada de Outros documentos
27/02/2019, 16:55
Expedição de Certidão.
27/02/2019, 16:54
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2019, 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2019, 14:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/02/2019, 10:50
Conclusos para decisão
22/01/2019, 13:13
Conclusos para despacho
17/12/2018, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2018, 13:36
Certidão de Publicação Expedida
27/11/2018, 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino