Cumprimento de sentença 0001605-97.2024.8.26.0338 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExclusão de associadoAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mairiporã

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Civel Crim. de Mairipora

Partes do Processo

CHRIS CHENAULT

CPF

Autor

ASESC ADMINISTRACAO E SERVICOS SERRA DA CANTAREIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICKSON ERCULES EDRAS PAIVA DE CARVALHO

OAB/SP 437333·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GOMES DE ARAUJO

OAB/SP 378287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

06/05/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

05/05/2026, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 10:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/04/2026, 15:30

Juntada de Petição

20/03/2026, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/02/2026, 10:09

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/01/2026, 01:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

22/01/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

21/01/2026, 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 15:42

Despacho

20/01/2026, 15:42

Todas as movimentações(48)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

06/05/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

05/05/2026, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•04/05/2026, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 15:42

04/05/2026, 10:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/04/2026, 15:30

Juntada de Petição

20/03/2026, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/02/2026, 10:09

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/01/2026, 01:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

22/01/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

21/01/2026, 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 15:42

Despacho

20/01/2026, 15:42

Conclusos para despacho

07/11/2025, 15:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2025, 14:53

Mandado devolvido resultado - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 338.2025/008204-2, diligenciei na Rua Ana Maria Conceição Camargo, 29, sl. 05- Centro- e, lá sendo, na segunda tentativa, 06/10/25, CITEI e INTIMEI, do inteiro teor deste, a executada, ASESC- Administração e Serviços Serra da Cantareira- na pessoa daquela que se identificou como tendo poderes legais para receber esta em nome daquela, Sra. Solange Maria Santenello Moreira, que de tudo ficou ciente, aceitou contrafé e exarou nota de recebimento. Devolvo este à Central de Mandados para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Mairiporã, 25 de outubro de 2025.

04/11/2025, 11:52

Juntada - SAJ

04/11/2025, 11:52

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:07

Pedido de Extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II - Nº Protocolo: WMAR.25.70041640-9Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)Data: 15/10/2025 18:47

15/10/2025, 19:20

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

10/10/2025, 00:31

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 338.2025/008204-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2025 Local: Oficial de justiça - Carlos Teodoro da Silva Júnior

24/09/2025, 09:54

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/05/2025, 13:32

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 338.2025/004155-9 Situação: Aguardando cumprimento em 30/05/2025 10:12:49 Local:

30/05/2025, 10:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0233/2025Data da Publicação: 30/05/2025

29/05/2025, 16:46

Juntada

29/05/2025, 16:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0233/2025Data da Publicação: 30/05/2025

29/05/2025, 16:46

Juntada

29/05/2025, 16:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0233/2025Teor do ato: Vistos. Com fundamento no artigo 815, do código de processo civil, combinado com o disposto no artigo 52, inciso iv, da lei nº 9.099/95, cite-se e intime-se a executada, para satisfazer a obrigação de fazer, constante no desligamento/desfiliação do autor do quadro associativo, devendo ocorrer a extinção das obrigações contraídas a partir de 25 de abril de 2023, sob pena de multa diária no valor de r$ 200,00 (duzentos reais) limitada ao valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no prazo de 20 (vinte) dias. Providencie-se o necessário. Int.Advogados(s): Rafael Gomes de Araujo (OAB 378287/SP), Erickson Ercules Edras Paiva de Carvalho (OAB 437333/SP)

28/05/2025, 02:53

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Com fundamento no artigo 815, do código de processo civil, combinado com o disposto no artigo 52, inciso iv, da lei nº 9.099/95, cite-se e intime-se a executada, para satisfazer a obrigação de fazer, constante no desligamento/desfiliação do autor do quadro associativo, devendo ocorrer a extinção das obrigações contraídas a partir de 25 de abril de 2023, sob pena de multa diária no valor de r$ 200,00 (duzentos reais) limitada ao valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no prazo de 20 (vinte) dias. Providencie-se o necessário. Int.

27/05/2025, 16:13

Conclusos para despacho

23/05/2025, 16:19

Conclusos para despacho

09/04/2025, 11:49

Juntada - SAJ - Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado

02/04/2025, 11:24

Juntada

02/04/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Erickson Ercules Edras Paiva de Carvalho (OAB 437333/SP) Processo 0001605-97.2024.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Chris Chenault - Vistos. Diante das inúmeras instabilidades do sistema SAJ-PG5, concedo o prazo de 15 dias, para correção do cadastro processual. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. Int.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0140/2025Data da Publicação: 03/04/2025Número do Diário: 4176

01/04/2025, 23:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0140/2025Teor do ato: Vistos. Diante das inúmeras instabilidades do sistema SAJ-PG5, concedo o prazo de 15 dias, para correção do cadastro processual. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. Int.Advogados(s): Erickson Ercules Edras Paiva de Carvalho (OAB 437333/SP)

01/04/2025, 00:23

Decisão - SAJ - Vistos. Diante das inúmeras instabilidades do sistema SAJ-PG5, concedo o prazo de 15 dias, para correção do cadastro processual. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. Int.

31/03/2025, 15:47

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:41

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:21

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

10/02/2025, 16:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0523/2024Data da Publicação: 04/12/2024Número do Diário: 4104

03/12/2024, 00:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0523/2024Teor do ato: Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de executada no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfAdvogados(s): Erickson Ercules Edras Paiva de Carvalho (OAB 437333/SP)

02/12/2024, 00:18

Decisão - SAJ - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de executada no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf

29/11/2024, 15:35

Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:34

Conclusos para despacho

11/10/2024, 16:26

Execução iniciada - Processo principal: 1002631-50.2023.8.26.0338

11/10/2024, 16:25

DESPACHO

•27/05/2025, 16:13

DECISÃO

•31/03/2025, 15:47

DECISÃO

•29/11/2024, 15:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/10/2024, 16:25