Usucapião 1010113-75.2019.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 83.413,79

Órgão julgador

03 Civel de Americana

Partes do Processo

OSWALDO LAROCA

CPF

Autor

CICERA DOS SANTOS LAROCA

CPF

Autor

MANUEL JOSE

CPF

Reu

WARLEI CANTARERO

CPF

Reu

MARIA INES SCARANELO BALSAN

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRE RICARDO FOGALLI

OAB/SP 206393·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

OSWALDO LAROCA

CPF

Autor

CICERA DOS SANTOS LAROCA

CPF

Autor

MANUEL JOSE

CPF

Reu

WARLEI CANTARERO

CPF

Reu

MARIA INES SCARANELO BALSAN

CPF

TERCEIRO

SIMONE BALSAN

CPF

TERCEIRO

ANTONIO VALDEMIR PAINELI

TERCEIRO

ESPOLIO DE DIONIDIO BALSAN, POR SEUS HERDEIROS

TERCEIRO

CLEMENTE MARTINS DE OLIVEIRA FILHO

TERCEIRO

SIDNEY EMILIO BALSAN

TERCEIRO

ADRIANO BALSAN

CPF

TERCEIRO

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE AMERICANA

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MARIA INES SCARANELO BALSAN

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 21:45

Suspensão do Prazo

26/09/2025, 21:52

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 02:22

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2025, 10:04

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 22:08

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 00:37

Todas as movimentações(191)

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:35

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 17:44

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 21:45

Suspensão do Prazo

26/09/2025, 21:52

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 02:22

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2025, 10:04

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 22:08

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 00:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2025, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2025, 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2025, 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2025, 04:00

Juntada de Certidão

02/04/2025, 05:03

Juntada de Certidão

02/04/2025, 05:03

Juntada de Certidão

02/04/2025, 05:03

Juntada de Certidão

02/04/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Renato Gumier Horschutz (OAB 155371/SP), Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB 170613/SP), André Ricardo Fogalli (OAB 206393/SP) Processo 1010113-75.2019.8.26.0019 - Usucapião - Reqte: Oswaldo Laroca, Cícera dos Santos Laroca - Vistos. 1- No tocante à citação do requerido MANOEL JOSÉ, reporto o autor ao despacho de fl. 272, item "1". 2- No que se refere à DIONÍDIO BALSAN, determino sua substituição pela figura do Espólio, bem como a citação na pessoa dos herdeiros: MARIA INES SCARANELO BALSAN, SIMONE BALSAN, SIDNEY BALSAN e ADRIANO BALSAN, eis que desconhece-se o inventariante. Observe-se o endereço onde citada a viúva, vide pg. 188. Int.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:46

Expedição de Carta.

01/04/2025, 08:30

Expedição de Carta.

01/04/2025, 08:29

Expedição de Carta.

01/04/2025, 08:29

Expedição de Carta.

01/04/2025, 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 18:51

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 22:46

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/10/2024, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 12:16

Juntada de Mandado

03/10/2024, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2024, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024, 16:41

Juntada de Mandado

30/07/2024, 16:41

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 11:00

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 10:58

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2024, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/02/2024, 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2023, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2023, 09:03

Juntada de Certidão

24/11/2023, 09:00

Juntada de Certidão

24/11/2023, 09:00

Expedição de Carta.

23/11/2023, 20:31

Expedição de Carta.

23/11/2023, 20:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/11/2023, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 21:27

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2023, 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2023, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/08/2023, 17:31

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 17:30

Juntada de Outros documentos

02/08/2023, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2023, 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2023, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2023, 11:08

Conclusos para despacho

14/07/2023, 15:34

Conclusos para decisão

29/05/2023, 16:06

Juntada de Outros documentos

29/05/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2023, 01:44

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2023, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2023, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/03/2023, 07:30

Juntada de Outros documentos

22/03/2023, 07:28

Juntada de Outros documentos

22/03/2023, 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2023, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/03/2023, 19:22

Conclusos para despacho

21/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2022, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2022, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/10/2022, 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2022, 04:50

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2022, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2022, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/10/2022, 18:17

Juntada de Outros documentos

14/10/2022, 18:13

Expedição de Carta.

04/10/2022, 21:49

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2022, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2022, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2022, 17:13

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2022, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2022, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2022, 16:22

Conclusos para despacho

11/05/2022, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2022, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2022, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/02/2022, 11:12

Juntada de Outros documentos

09/02/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 15:57

Juntada de Outros documentos

07/02/2022, 15:54

Juntada de Outros documentos

04/02/2022, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2021, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2021, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/12/2021, 17:13

Conclusos para despacho

07/12/2021, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 21:16

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2021, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2021, 14:50

Ato ordinatório

06/08/2021, 17:51

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2021, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2021, 10:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2021, 15:38

Conclusos para despacho

06/05/2021, 13:37

Suspensão do Prazo

20/04/2021, 04:03

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2021, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2021, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/04/2021, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2021, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2021, 12:39

Ato ordinatório

02/02/2021, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2020, 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2020, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2020, 17:12

Juntada de Outros documentos

09/12/2020, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2020, 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2020, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2020, 08:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/11/2020, 17:28

Conclusos para despacho

30/11/2020, 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2020, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2020, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 13:45

Juntada de Outros documentos

02/09/2020, 05:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2020, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2020, 04:00

Expedição de Carta.

07/08/2020, 15:26

Expedição de Carta.

07/08/2020, 15:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2020, 14:59

Suspensão do Prazo

05/07/2020, 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020, 17:09

Protocolo Juntado

02/06/2020, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2020, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2020, 10:43

Juntada de Mandado

02/06/2020, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2020, 10:42

Juntada de Mandado

02/06/2020, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2020, 10:41

Juntada de Mandado

02/06/2020, 10:41

Suspensão do Prazo

31/05/2020, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 14:36

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 18:58

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 18:58

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 18:58

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 18:58

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2020, 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2020, 10:57

Expedição de Carta.

14/04/2020, 06:54

Expedição de Carta.

14/04/2020, 06:54

Expedição de Carta precatória.

13/04/2020, 15:57

Juntada de Outros documentos

13/04/2020, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/04/2020, 15:06

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2020, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2020, 17:57

Recebida a Petição Inicial

06/03/2020, 16:56

Conclusos para decisão

06/03/2020, 07:10

Conclusos para despacho

05/03/2020, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2020, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2020, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 17:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2020, 13:11

Conclusos para despacho

21/01/2020, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2019, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2019, 10:20

Decisão

27/09/2019, 18:01

Conclusos para decisão

25/09/2019, 09:42

Conclusos para despacho

25/09/2019, 09:07

Mudança de Classe Processual

18/09/2019, 14:02

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 18:02

Despacho

•31/03/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 20:24

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 17:31

Despacho

•18/07/2023, 11:08

Despacho

•21/03/2023, 19:22

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 07:46

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 18:17

Despacho

•08/08/2022, 17:13

Despacho

•11/05/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 11:12

Todos os documentos(28)

Despacho

•07/04/2026, 17:44

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:04

Despacho

•31/03/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 20:24

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 17:31

Despacho

•18/07/2023, 11:08

Despacho

•21/03/2023, 19:22

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 07:46

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 18:17

Despacho

•08/08/2022, 17:13

Despacho

•11/05/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 11:12

Despacho

•07/12/2021, 17:13

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 17:51

Despacho

•06/05/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 17:12

Despacho

•30/11/2020, 17:28

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 16:15

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 14:59

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 15:06

Despacho

•06/03/2020, 16:56

Despacho

•21/01/2020, 13:11

Decisão

•27/09/2019, 18:01