Execução da Pena 0009684-63.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Americana

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FLAVIO FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE KELLY CIRINO

OAB/SP 381505·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Objeto e Pé Expedida

13/05/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 15:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

14/04/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 0009684-63.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: FLAVIO FERNANDES DA SILVA - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PENA APLICADA, com fulcro nas razões acima expostas, acerca da parte executada FLAVIO FERNANDES DA SILVA, qualificada nos autos, referente aos autos do processo nº 1500050-94.2020.8.26.0019.

02/04/2025, 00:00

Ofício Expedido

01/04/2025, 16:15

Remetido ao DJE

01/04/2025, 00:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 16:27

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

31/03/2025, 16:26

Petição Juntada

27/03/2025, 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/03/2025, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 09:54

Certidão de Cartório Expedida

27/03/2025, 09:53

Conclusos para Despacho

27/03/2025, 09:41

Petição Juntada

25/03/2025, 16:26

Todas as movimentações(101)

Certidão de Objeto e Pé Expedida

13/05/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 15:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

14/04/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 0009684-63.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: FLAVIO FERNANDES DA SILVA - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PENA APLICADA, com fulcro nas razões acima expostas, acerca da parte executada FLAVIO FERNANDES DA SILVA, qualificada nos autos, referente aos autos do processo nº 1500050-94.2020.8.26.0019.

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:54

02/04/2025, 00:00

Ofício Expedido

01/04/2025, 16:15

Remetido ao DJE

01/04/2025, 00:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 16:27

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

31/03/2025, 16:26

Petição Juntada

27/03/2025, 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/03/2025, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 09:54

Certidão de Cartório Expedida

27/03/2025, 09:53

Conclusos para Despacho

27/03/2025, 09:41

Petição Juntada

25/03/2025, 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2025, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2025, 11:11

Documento Juntado

18/03/2025, 11:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

21/02/2025, 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/02/2025, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

21/02/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 01:57

Remetido ao DJE

20/02/2025, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

19/02/2025, 15:32

Conclusos para Decisão

18/02/2025, 10:31

Petição Juntada

17/02/2025, 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/02/2025, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 11:02

Certidão de Cartório Expedida

17/02/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 23:29

Remetido ao DJE

21/01/2025, 05:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2025, 17:50

Conclusos para Despacho

20/01/2025, 16:07

Petição Juntada

19/12/2024, 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/12/2024, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2024, 14:05

Documento Juntado

12/12/2024, 14:00

Execução da Multa Penal - JECRIM - Juntada

12/12/2024, 13:59

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 00:45

Suspensão do Prazo

04/04/2024, 22:59

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 05:45

Suspensão do Prazo

20/10/2023, 01:58

Suspensão do Prazo

24/12/2022, 03:41

Suspensão do Prazo

20/10/2022, 00:38

Suspensão do Prazo

02/02/2022, 22:48

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2022, 02:54

Remetido ao DJE

14/01/2022, 00:18

Homologado o Cálculo

13/01/2022, 14:48

Conclusos para Despacho

12/01/2022, 14:36

Petição Juntada

11/01/2022, 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/01/2022, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2022, 11:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/12/2021, 10:37

Redistribuição de Processo - Saída

10/12/2021, 10:37

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/12/2021, 10:37

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/12/2021, 18:28

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

03/12/2021, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2021, 01:45

Remetido ao DJE

30/11/2021, 00:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/11/2021, 14:32

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

26/11/2021, 23:34

Conclusos para Decisão

26/11/2021, 16:52

Documento Juntado

26/11/2021, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2021, 01:42

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

24/11/2021, 12:06

Remetido ao DJE

24/11/2021, 00:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/11/2021, 18:55

Proferido Despacho

23/11/2021, 18:54

Conclusos para Decisão

23/11/2021, 18:15

Ordem de Liberação Expedida

17/11/2021, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2021, 08:53

Remetido ao DJE

09/11/2021, 00:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/11/2021, 18:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/11/2021, 18:30

Concedida Progressão de regime

08/11/2021, 18:28

Conclusos para Decisão

04/11/2021, 13:06

Petição Juntada

29/10/2021, 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/10/2021, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2021, 09:27

Petição Juntada

23/10/2021, 07:50

Processo Entranhado

23/10/2021, 07:50

Incidente Processual Instaurado

23/10/2021, 07:50

Pedido de Habilitação Juntado

10/09/2021, 03:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/08/2021, 14:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/08/2021, 13:48

Conclusos para Despacho

24/08/2021, 10:44

Ofício Juntado

24/08/2021, 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/08/2021, 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/08/2021, 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/08/2021, 14:48

Homologado o Cálculo

17/08/2021, 14:47

Conclusos para Decisão

17/08/2021, 12:47

Conclusos para Despacho

17/08/2021, 11:04

Certidão de Cartório Expedida

16/08/2021, 12:42

Petição Juntada

09/08/2021, 15:37

Ofício Expedido

06/08/2021, 18:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/08/2021, 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/08/2021, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2021, 16:09

Documento Juntado

06/08/2021, 16:07

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/08/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 15:20

Decisão

•19/02/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:02

Despacho

•20/01/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 14:05

Despacho

•13/01/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 11:24

Decisão

•29/11/2021, 14:32

Despacho

•23/11/2021, 18:54

Decisão

•08/11/2021, 18:28

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 09:27

Despacho

•24/08/2021, 13:48

Todos os documentos(22)

Sentença

•31/03/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 15:20

Decisão

•19/02/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:02

Despacho

•20/01/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 14:05

Despacho

•13/01/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 11:24

Decisão

•29/11/2021, 14:32

Despacho

•23/11/2021, 18:54

Decisão

•08/11/2021, 18:28

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 09:27

Despacho

•24/08/2021, 13:48

Decisão

•17/08/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 16:09

Decisão

•06/08/2021, 15:59

Decisão

•06/08/2021, 15:58

Sentença

•06/08/2021, 15:58

Decisão

•06/08/2021, 15:58

Decisão

•06/08/2021, 15:58