Execução da Pena 0016256-11.2016.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Provisória · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

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FELIPE GREQUE SOARES

Reu

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RODOLPHO PETTENA FILHO

OAB/SP 115004·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 04:05

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 04:44

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:49

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 02:20

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 22:29

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodolpho Pettena Filho (OAB 115004/SP) Processo 0016256-11.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE GREQUE SOARES - Fls. 281/282: anote-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 16:18

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2024, 15:51

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/11/2024, 14:35

Todas as movimentações(191)

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 04:05

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 04:44

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:49

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 02:20

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 22:29

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 16:18

Despacho

•05/11/2024, 15:51

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Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodolpho Pettena Filho (OAB 115004/SP) Processo 0016256-11.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE GREQUE SOARES - Fls. 281/282: anote-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 16:18

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2024, 15:51

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/11/2024, 14:35

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 00:43

Suspensão do Prazo

04/04/2024, 22:57

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 05:41

Suspensão do Prazo

20/10/2023, 01:56

Suspensão do Prazo

24/12/2022, 03:38

Suspensão do Prazo

20/10/2022, 00:34

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2022, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2022, 05:10

Homologado o Cálculo

16/05/2022, 15:51

Conclusos para despacho

16/05/2022, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 16:16

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2022, 15:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/05/2022, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/05/2022, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/05/2022, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/05/2022, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/05/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 16:31

Juntada de Outros documentos

02/05/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2022, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2022, 01:25

Decisão

30/03/2022, 15:49

Conclusos para decisão

30/03/2022, 15:33

Conclusos para despacho

29/03/2022, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2022, 11:54

Juntada de Outros documentos

25/03/2022, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2022, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2022, 00:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/03/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 17:48

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2022, 15:30

Juntada de Outros documentos

08/03/2022, 15:22

Classe retificada de 1714 para 386

29/11/2021, 12:31

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 14:35

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 14:34

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

26/11/2021, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

16/11/2021, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2021, 01:39

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 18:32

Decisão

11/11/2021, 15:08

Conclusos para decisão

11/11/2021, 14:20

Conclusos para despacho

10/11/2021, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 11:46

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 18:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2021, 17:59

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 16:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/10/2021, 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2021, 08:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2021, 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/10/2021, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/09/2021, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2021, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2021, 00:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/08/2021, 16:57

Conclusos para decisão

26/08/2021, 14:53

Juntada de Outros documentos

26/08/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 06:13

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2021, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2021, 05:33

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 19:01

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 19:01

Concedido o Livramento Condicional

19/08/2021, 19:01

Conclusos para decisão

16/08/2021, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 07:23

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2021, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 05:28

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2020, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2020, 10:39

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2020, 15:11

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 15:09

Homologado o Cálculo

23/11/2020, 18:38

Conclusos para despacho

23/11/2020, 16:19

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2020, 07:38

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2020, 17:17

Juntada de Outros documentos

11/11/2020, 17:14

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 17:31

Homologado o Cálculo

04/11/2020, 17:30

Conclusos para despacho

04/11/2020, 12:34

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 12:29

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2020, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2020, 12:36

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 10:11

Juntada de Outros documentos

21/10/2020, 10:09

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 18:19

Declarada a Remição

29/09/2020, 18:19

Conclusos para decisão

28/09/2020, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2020, 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 19:59

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2020, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 11:15

Processo Entranhado

21/09/2020, 11:15

Incidente Processual Instaurado

21/09/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 19:29

Homologado o Cálculo

20/05/2020, 19:29

Conclusos para decisão

20/05/2020, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2020, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2020, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2020, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2020, 17:05

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 17:04

Suspensão do Prazo

31/03/2020, 21:06

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 16:29

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 12:10

Juntada de Outros documentos

18/03/2020, 12:09

Expedição de Certidão.

06/03/2020, 16:58

Declarada a Remição

06/03/2020, 16:55

Conclusos para decisão

06/03/2020, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 11:07

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2020, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2019, 16:15

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 09:46

Homologado o Cálculo

08/10/2019, 09:45

Conclusos para decisão

07/10/2019, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 06:12

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 14:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2019, 14:06

Conclusos para decisão

26/09/2019, 10:11

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 16:38

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 12:19

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 12:18

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 12:17

Decisão

10/08/2019, 11:22

Conclusos para decisão

02/08/2019, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2019, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 17:29

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 17:22

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 17:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2019, 17:21

Juntada de Outros documentos

30/07/2019, 17:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2019, 17:17

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 17:15

Apensado ao processo

30/07/2019, 17:09

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

27/10/2018, 14:50

Expedição de Ofício.

29/05/2017, 19:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/05/2017, 14:42

Juntada de Outros documentos

25/05/2017, 14:39

Juntada de Outros documentos

25/05/2017, 14:28

Expedição de Certidão.

19/05/2017, 16:55

Expedição de Certidão.

19/05/2017, 16:55

Expedição de Certidão.

19/05/2017, 15:17

Concedida Progressão de regime

17/05/2017, 18:11

Conclusos para decisão

17/05/2017, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017, 14:57

Expedição de Certidão.

20/04/2017, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/04/2017, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2017, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2017, 06:54

Expedição de Certidão.

10/03/2017, 18:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2017, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2017, 15:25

Expedição de Ofício.

11/02/2017, 16:00

Expedição de Certidão.

11/02/2017, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2017, 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2017, 09:51

Juntada de Outros documentos

11/02/2017, 09:46

Distribuído por competência exclusiva

21/11/2016, 09:16

Despacho

•16/05/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 15:42

Decisão

•30/03/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 15:30

Acórdão

•26/11/2021, 14:31

Acórdão

•26/11/2021, 14:31

Acórdão

•26/11/2021, 14:31

Acórdão

•26/11/2021, 14:31

Acórdão

•26/11/2021, 14:31

Acórdão

•26/11/2021, 14:31

Acórdão

•26/11/2021, 14:31

Todos os documentos(56)

Despacho

•31/03/2025, 16:18

Despacho

•05/11/2024, 15:51

Despacho

•16/05/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 15:42

Decisão

•30/03/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 15:30

Acórdão

•26/11/2021, 14:31

Acórdão

•26/11/2021, 14:31

Acórdão

•26/11/2021, 14:31

Acórdão

•26/11/2021, 14:31

Acórdão

•26/11/2021, 14:31

Acórdão

•26/11/2021, 14:31

Acórdão

•26/11/2021, 14:31

Acórdão

•26/11/2021, 14:31

Acórdão

•26/11/2021, 14:31

Decisão

•11/11/2021, 15:08

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 17:59

Decisão

•26/08/2021, 16:57

Decisão

•19/08/2021, 19:01

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 15:11

Decisão

•23/11/2020, 18:38

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 17:17

Decisão

•04/11/2020, 17:30

Decisão

•29/09/2020, 18:19

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 12:12

Decisão

•20/05/2020, 19:29

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:05

Decisão

•06/03/2020, 16:55

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 13:03

Decisão

•08/10/2019, 09:45

Despacho

•01/10/2019, 14:06

Decisão

•10/08/2019, 11:22

Ato Ordinatório

•30/07/2019, 17:21

Ato Ordinatório

•30/07/2019, 17:17

Acórdão

•27/10/2018, 14:50

Acórdão

•27/10/2018, 14:50

Acórdão

•27/10/2018, 14:50

Acórdão

•27/10/2018, 14:50

Acórdão

•27/10/2018, 14:50

Acórdão

•27/10/2018, 14:50

Acórdão

•27/10/2018, 14:50

Acórdão

•27/10/2018, 14:50

Acórdão

•27/10/2018, 14:50

Ato Ordinatório

•25/05/2017, 14:42

Decisão

•17/05/2017, 18:11

Ato Ordinatório

•20/04/2017, 12:27

Ato Ordinatório

•10/03/2017, 18:47

Ato Ordinatório

•11/02/2017, 09:54

Despacho

•21/11/2016, 09:17

Despacho

•21/11/2016, 09:17

Decisão

•21/11/2016, 09:17

Decisão

•21/11/2016, 09:17

Decisão

•21/11/2016, 09:17