Execução da Pena 0000612-18.2022.8.26.0502 - TJSP

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 19:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2026, 18:22

Conclusos para despacho

09/02/2026, 16:52

Conclusos para decisão

09/02/2026, 16:48

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 18:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2026, 17:19

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

03/02/2026, 15:32

Conclusos para decisão

03/02/2026, 12:39

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GIOVANE AMARAL BIANCHI - Considerando o apensamento de processo de execução criminal, cuja reprimenda não fora computada no cálculo anterior, com fundamento no art. 111, parágrafo único, da Lei de Execução Penal, UNIFICO as penas privativas de liberdade e FIXO O REGIME FECHADO para cumprimento, nos termos do art. 33, "caput" e § 2º, alínea "a", do Código Penal, em desfavor de GIOVANE AMARAL BIANCHI (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão Intimação - ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP) Processo 0000612-18.2022.8.26.0502 - Execução da Pena -

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:43

Unificação e Soma de Penas

14/05/2025, 08:42

Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:28

Apensado ao processo

13/05/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/05/2025, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/05/2025, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/05/2025, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/05/2025, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/05/2025, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 13:35

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/04/2025, 13:31

Conclusos para decisão

14/04/2025, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 12:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/04/2025, 11:25

Conclusos para decisão

11/04/2025, 07:42

Juntada de Certidão

11/04/2025, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/04/2025, 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/04/2025, 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/04/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GIOVANE AMARAL BIANCHI - Considerando o cumprimento do mandado de (fls. 281/282), declino a competência para processar e julgar a presente execução. Após a regularização e transferências de peças no BNMP, remetam-se os presentes autos ao DEECRIM 4ª RAJ Campinas/SP. Americana, 31 de março de 2025. Intimação - ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP) Processo 0000612-18.2022.8.26.0502 - Execução da Pena -

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/04/2025, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/04/2025, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:50

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/03/2025, 17:33

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 10:51

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 16:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2025, 16:15

Conclusos para decisão

21/02/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:13

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 11:11

Juntada de Certidão

24/01/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 11:03

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 00:45

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2024, 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 00:12

Homologado o Cálculo

11/07/2024, 15:16

Conclusos para despacho

10/07/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2024, 10:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/07/2024, 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/07/2024, 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/07/2024, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/07/2024, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/07/2024, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 00:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/06/2024, 16:14

Conclusos para decisão

18/06/2024, 15:47

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 17:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2024, 17:42

Conclusos para decisão

11/06/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:07

Concedida Progressão de regime

21/05/2024, 15:05

Conclusos para decisão

21/05/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:38

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

17/05/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 01:33

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 05:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:20

Juntada de Outros documentos

13/05/2024, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2024, 17:58

Conclusos para decisão

10/05/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 20:05

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 18:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2024, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2024, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 18:58

Declarada a Remição

30/04/2024, 18:58

Conclusos para despacho

24/04/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2024, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:39

Homologado o Cálculo

22/03/2024, 09:38

Conclusos para decisão

21/03/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:58

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2024, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 18:05

Declarada a Remição

28/02/2024, 18:04

Conclusos para despacho

22/02/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 22:35

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 15:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2023, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:03

Homologado o Cálculo

05/09/2023, 15:03

Conclusos para decisão

05/09/2023, 14:39

Conclusos para despacho

04/09/2023, 19:00

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/08/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 11:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2023, 11:35

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 11:34

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

24/08/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2023, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2023, 10:31

Concedida Progressão de regime

27/06/2023, 09:27

Conclusos para decisão

23/06/2023, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 14:46

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

15/06/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2023, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2023, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2023, 16:56

Conclusos para despacho

12/06/2023, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 19:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2023, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 22:27

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2023, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2023, 05:37

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 15:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/04/2023, 15:36

Conclusos para decisão

17/04/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2023, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 18:09

Homologado o Cálculo

22/03/2023, 18:09

Conclusos para decisão

22/03/2023, 17:08

Conclusos para despacho

22/03/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2023, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2023, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/03/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 13:38

Juntada de Outros documentos

08/03/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2023, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2023, 00:08

Declarada a Remição

22/02/2023, 17:54

Conclusos para decisão

16/02/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 19:22

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 16:26

Juntada de Ofício

08/09/2022, 12:43

Juntada de Certidão

10/05/2022, 07:19

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

10/05/2022, 07:18

Classe retificada de 1714 para 386

10/05/2022, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 16:21

Homologado o Cálculo

09/02/2022, 16:21

Conclusos para decisão

09/02/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 18:55

Expedição de Ofício.

27/01/2022, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 06:37

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2022, 17:30

Juntada de Outros documentos

24/01/2022, 15:03

Distribuído por competência exclusiva

24/01/2022, 12:41

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Todas as movimentações(239)

Todos os documentos(93)