Arrolamento Sumário 1016327-43.2023.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Arrolamento SumárioDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILArrolamento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 396.305,12

Órgão julgador

Familia Sucessoes de Americana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/02/2026, 20:20

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 20:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 22:03

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

11/12/2025, 21:37

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:18

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 20:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:09

Conclusos para despacho

09/12/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 09:45

Todas as movimentações(117)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/02/2026, 20:20

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 20:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 22:03

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

11/12/2025, 21:37

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:18

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 20:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:09

Conclusos para despacho

09/12/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2025, 19:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão

05/12/2025, 13:48

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 20:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 19:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/12/2025, 18:25

Conclusos para decisão

04/12/2025, 15:42

Conclusos para despacho

04/12/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 18:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2025, 17:12

Conclusos para decisão

14/11/2025, 14:50

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 15:55

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 18:51

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2025, 14:23

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 21:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/07/2025, 20:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/07/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cristina Caetano Sarmento Eid (OAB 177750/SP) Processo 1016327-43.2023.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: José Antonio Basso - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, a partilha de fls. 109/116, que se refere ao arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de A. B. T. B. Em consequência, atribuo aos herdeiros os bens deixados pela "de cujus", visto estarem quites com os impostos, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado expeça-se formal, arquivando-se os autos oportunamente. Anoto que, tendo em vista ser do conhecimento deste magistrado que a confecção de formal de partilha e carta de sentença pelos Cartórios Extrajudiciais de Notas tem ocorrido em curto espaço de tempo (no prazo máximo de 05 dias), por força do Provimento CG nº 31/2013 e, ainda, em razão do volumoso número de feitos em trâmite perante esta Vara Especializada, faculto à parte a composição do referido documento pela via extrajudicial, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, ficando, desde já, deferida a expedição da folha de rosto com senha, após o trânsito em julgado. No silêncio da parte interessada, presumir-se-á que optou pela expedição do formal de partilha ou carta de sentença, diretamente pelos Cartórios Extrajudiciais de Notas. Em caso de expedição do documento através desta Vara Especializada, o interessado deverá informar as peças para composição, bem como recolher as custas pertinentes, se o caso, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação desta sentença.Registre-se que o benefício da gratuidade, se eventualmente concedido nesta ação, estende-se aos emolumentos existentes na esfera extrajudicial. P.I.C.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:45

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

13/05/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 11:23

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 14:05

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 04:07

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2025, 18:36

Conclusos para decisão

08/04/2025, 11:39

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristina Caetano Sarmento Eid (OAB 177750/SP) Processo 1016327-43.2023.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: José Antonio Basso - Vistos. Comprovada a regularidade fiscal dos bens partilhados, venha aos autos o plano de partilha definitivo, do qual deverá ser excluída a menção acerca da existência de débitos ("Em relação ao imóvel da matricula 114.527 de inscrição junto a Prefeitura Municipal de Americana 23.0222.0233.0000 consta débito, portanto não foi expedida certidão negativa.") Int. Americana,.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 22:38

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:57

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2024, 19:16

Conclusos para decisão

02/12/2024, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.

02/12/2024, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/10/2024, 20:16

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:12

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 14:15

Arquivado Provisoriamente

09/09/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 18:39

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2024, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2024, 19:23

Conclusos para decisão

11/07/2024, 10:07

Conclusos para despacho

10/07/2024, 22:49

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 22:48

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2024, 19:03

Conclusos para decisão

04/06/2024, 17:46

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2024, 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/04/2024, 17:25

Conclusos para decisão

12/04/2024, 10:52

Conclusos para despacho

12/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2024, 00:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2024, 18:57

Evoluída a classe de 7 para 31

02/04/2024, 12:36

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2024, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/02/2024, 21:38

Conclusos para decisão

20/02/2024, 15:52

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/12/2023, 16:38

Conclusos para decisão

15/12/2023, 15:25

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 14:48

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 21:37

Decisão

•09/12/2025, 20:00

Decisão

•06/12/2025, 18:30

Decisão

•04/12/2025, 18:25

Decisão

•14/11/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 20:53

Sentença

•13/05/2025, 17:21

Decisão

•08/04/2025, 18:36

Decisão

•31/03/2025, 22:38

Decisão

•02/12/2024, 19:16

Decisão

•29/10/2024, 20:16

Decisão

•11/07/2024, 19:23

Decisão

•04/06/2024, 19:03

Decisão

•12/04/2024, 17:25

Todos os documentos(18)

Sentença

•11/12/2025, 21:37

Decisão

•09/12/2025, 20:00

Decisão

•06/12/2025, 18:30

Decisão

•04/12/2025, 18:25

Decisão

•14/11/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 20:53

Sentença

•13/05/2025, 17:21

Decisão

•08/04/2025, 18:36

Decisão

•31/03/2025, 22:38

Decisão

•02/12/2024, 19:16

Decisão

•29/10/2024, 20:16

Decisão

•11/07/2024, 19:23

Decisão

•04/06/2024, 19:03

Decisão

•12/04/2024, 17:25

Decisão

•02/04/2024, 18:57

Decisão

•20/02/2024, 21:38

Decisão

•15/12/2023, 16:38