Procedimento Comum Cível 1000332-30.2025.8.26.0177 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000332-30.2025.8.26.0177 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

29/04/2026, 15:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2026, 16:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0692/2026Data da Publicação: 23/04/2026

22/04/2026, 07:08

Juntada

22/04/2026, 07:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0692/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 86/87. COMPROVE a sua alegação, sob pena de multa por má-fé. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. Embu-Guacu, 17 de abril de 2026.Advogados(s): Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP)

17/04/2026, 12:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 86/87. COMPROVE a sua alegação, sob pena de multa por má-fé. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. Embu-Guacu, 17 de abril de 2026.

17/04/2026, 11:03

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:53

Juntada - Peças Digitalizadas

07/04/2026, 10:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.26.70005675-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/03/2026 17:24

27/03/2026, 17:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0457/2026Data da Publicação: 13/03/2026

12/03/2026, 00:42

Juntada

12/03/2026, 00:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0457/2026Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura- regularização no sistemaAdvogados(s): Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP)

11/03/2026, 16:05

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura- regularização no sistema

11/03/2026, 15:40

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0406/2026Data da Publicação: 06/03/2026

05/03/2026, 02:12

Documentos

DESPACHO

•17/04/2026, 11:03

DESPACHO

•07/04/2026, 10:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0157/2025Teor do ato: VISTOS. O pleito liminar não merece prosperar. É que a concessão da medida de urgência requer a existência de verossimilhança nas alegações da parte autora, mas, compulsando os autos, ao menos em um juízo de cognição sumária, não se verifica a existência de plausibilidade em suas afirmações. Na medida em que pleiteia a autorização para a consignação de valores que entende devidos, em função do contrato de financiamento. Para tanto, propõe o depósito mensal de R$ 685,47 (seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Todavia, os valores destoam daqueles firmados na operação de crédito pelo requerente, consoante se vê dos autos, e os critérios propostos para as prestações mensais não são aferíveis de plano, sem maiores dilações probatórias. Sendo que estas peculiaridades, somadas, estão a demonstrar a necessidade, ao menos, de oitiva da parte contrária, ainda mais porque os valores então computados foram contabilizados de forma unilateral. Assim, por ora, as circunstâncias de fato não estão a apontar para o mesmo sentido, de modo que não vislumbramos verossimilhança nos argumentos trazidos, razão por que a concessão do provimento afigura-se absolutamente inviável. Em arremate, cabe salientar que fica desacolhido o pedido de depósito dos valores incontroversos das parcelas do contrato, eis que a aludida autorização está a depender da comprovação, mesmo neste juízo de cognição, de que a instituição financeira, de alguma forma, inviabilizou o pagamento no tempo e modo contratados, o que não ocorreu. A esse respeito, confira-se o seguinte julgado: "AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - Pedido de depósito judicial dos valores incontroversos das parcelas do contrato de financiamento - Decisão que indeferiu o pedido de concessão de tutela antecipada - Insurgência do requerente - Descabimento - O depósito judicial dos valores incontroversos depende da comprovação pelo autor de que a instituição financei

03/03/2025, 00:03

Não Concedida a Medida Liminar - VISTOS. O pleito liminar não merece prosperar. É que a concessão da medida de urgência requer a existência de verossimilhança nas alegações da parte autora, mas, compulsando os autos, ao menos em um juízo de cognição sumária, não se verifica a existência de plausibilidade em suas afirmações. Na medida em que pleiteia a autorização para a consignação de valores que entende devidos, em função do contrato de financiamento. Para tanto, propõe o depósito mensal de R$ 685,47 (seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Todavia, os valores destoam daqueles firmados na operação de crédito pelo requerente, consoante se vê dos autos, e os critérios propostos para as prestações mensais não são aferíveis de plano, sem maiores dilações probatórias. Sendo que estas peculiaridades, somadas, estão a demonstrar a necessidade, ao menos, de oitiva da parte contrária, ainda mais porque os valores então computados foram contabilizados de forma unilateral. Assim, por ora, as circunstâncias de fato não estão a apontar para o mesmo sentido, de modo que não vislumbramos verossimilhança nos argumentos trazidos, razão por que a concessão do provimento afigura-se absolutamente inviável. Em arremate, cabe salientar que fica desacolhido o pedido de depósito dos valores incontroversos das parcelas do contrato, eis que a aludida autorização está a depender da comprovação, mesmo neste juízo de cognição, de que a instituição financeira, de alguma forma, inviabilizou o pagamento no tempo e modo contratados, o que não ocorreu. A esse respeito, confira-se o seguinte julgado: "AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - Pedido de depósito judicial dos valores incontroversos das parcelas do contrato de financiamento - Decisão que indeferiu o pedido de concessão de tutela antecipada - Insurgência do requerente - Descabimento - O depósito judicial dos valores incontroversos depende da comprovação pelo autor de que a instituição financeira inviabilizou seu pagamento no

28/02/2025, 15:07

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Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0692/2026Data da Publicação: 23/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0692/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 86/87. COMPROVE a sua alegação, sob pena de multa por má-fé. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. Embu-Guacu, 17 de abril de 2026.Advogados(s): Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP)

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 86/87. COMPROVE a sua alegação, sob pena de multa por má-fé. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. Embu-Guacu, 17 de abril de 2026.

Conclusos para despacho

Juntada - Peças Digitalizadas

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.26.70005675-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/03/2026 17:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0457/2026Data da Publicação: 13/03/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0457/2026Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura- regularização no sistemaAdvogados(s): Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP)

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura- regularização no sistema

Baixa Definitiva

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0406/2026Data da Publicação: 06/03/2026

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