Cumprimento de sentença 0052396-76.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaINCONSISTENTECumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

STEFANI MORAES BAYS

CPF

Autor

TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 11:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2024, 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/08/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/06/2024, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/06/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 07:38

Conclusos para despacho

17/06/2024, 19:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2024, 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/05/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 11:54

Todas as movimentações(110)

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 11:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2024, 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/08/2024, 12:01

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:36

Despacho

•18/06/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/06/2024, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/06/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 07:38

Conclusos para despacho

17/06/2024, 19:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2024, 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/05/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:54

Transitado em Julgado em #{data}

15/04/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 20:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/03/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/03/2024, 00:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 16:52

Conclusos para decisão

05/03/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2024, 02:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/01/2024, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:18

Conclusos para decisão

29/01/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

28/01/2024, 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2023, 03:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/11/2023, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 15:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/11/2023, 03:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/11/2023, 00:11

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 16:20

Conclusos para decisão

27/10/2023, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2023, 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/10/2023, 00:11

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 21:41

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/10/2023, 23:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/10/2023, 00:12

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 17:52

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 16:39

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 15:52

Conclusos para decisão

22/09/2023, 12:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Zonaro Giacchetta (OAB 147702/SP), Andre Gustavo Souza Froes de Aguilar (OAB 183024/SP), Eduardo Mestria Bonfá (OAB 446395/SP), Bruno Andrade de Souza (OAB 126010/MG), FELIPE GROSSI DIAS (OAB 101278/MG) Processo 0052396-76.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stefani Moraes Bays - Exectdo: Twitter Brasil Rede de Informação Ltda - Fls. 163/169: ao agravo de instrumento nº 2107529-44.2023.8.26.0000 foi dado parcial provimento para determinar ao Juízo "a quo" sanar a omissão em relação à multa. Fls. 173: requer a exequente manifestação acerca do pedido de redução de astreintes. Cumpre salientar que a decisão de fls. 115/116 apreciou a impugnação à penhora, a qual lhe foi negado acolhimento, não havendo que se falar em revisão da multa fixada em sentença no processo de conhecimento. De qualquer sorte, repise-se que o pleito do executado de redução das astreintes não merece guarida, vez que a sua fixação foi proporcional e o valor atual se deu por culpa da demora do executado em cumprir a determinação judicial. Ademais, a decisão que fixou o valor da multa diária (fls. 117/118 dos autos principais) fixou também um limite e, muito embora tenha sido objeto de recurso, a multa foi mantida. No mais, mantenho a decisão de fls. 115/116 pelos seus próprios fundamentos de fato e de direito.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 15:55

Conclusos para decisão

02/08/2023, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 16:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/06/2023, 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/06/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 13:00

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 12:58

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:02

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 13:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/05/2023, 02:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/05/2023, 00:11

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 18:23

Conclusos para decisão

11/05/2023, 17:58

Juntada de Decisão

11/05/2023, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/04/2023, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/04/2023, 00:13

Juntada de Outros documentos

11/04/2023, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 14:45

Conclusos para decisão

10/04/2023, 16:40

Conclusos para decisão

10/04/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 12:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/03/2023, 04:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/03/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 11:28

Conclusos para decisão

23/03/2023, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 17:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2023, 02:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/03/2023, 05:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 16:40

Conclusos para decisão

10/03/2023, 15:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2023, 23:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/03/2023, 05:39

Juntada de Outros documentos

07/03/2023, 15:41

Protocolizada Petição

07/03/2023, 15:41

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

06/03/2023, 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2023, 17:31

Conclusos para decisão

03/03/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 11:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2023, 23:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/02/2023, 05:39

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 14:25

Conclusos para decisão

17/02/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/12/2022, 04:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/12/2022, 00:16

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2022, 16:01

Conclusos para decisão

14/12/2022, 11:13

Conclusos para despacho

05/12/2022, 22:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

05/12/2022, 19:00

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 11:54

Sentença

•05/03/2024, 16:52

Despacho

•29/01/2024, 17:18

Despacho

•29/11/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 21:41

Acórdão

•23/10/2023, 21:39

Acórdão

•23/10/2023, 21:39

Acórdão

•23/10/2023, 21:39

Acórdão

•23/10/2023, 21:39

Acórdão

•23/10/2023, 21:39

Acórdão

•23/10/2023, 21:39

Acórdão

•23/10/2023, 21:39

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:36

Despacho

•18/06/2024, 07:38

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 11:54

Sentença

•05/03/2024, 16:52

Despacho

•29/01/2024, 17:18

Despacho

•29/11/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 21:41

Acórdão

•23/10/2023, 21:39

Acórdão

•23/10/2023, 21:39

Acórdão

•23/10/2023, 21:39

Acórdão

•23/10/2023, 21:39

Acórdão

•23/10/2023, 21:39

Acórdão

•23/10/2023, 21:39

Acórdão

•23/10/2023, 21:39

Acórdão

•23/10/2023, 21:39

Decisão

•10/10/2023, 17:51

Decisão

•30/08/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 13:00

Decisão

•11/05/2023, 18:23

Decisão

•11/04/2023, 14:46

Despacho

•23/03/2023, 11:28

Despacho

•10/03/2023, 16:40

Decisão

•03/03/2023, 17:31

Despacho

•17/02/2023, 14:25

Decisão

•14/12/2022, 16:01

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/12/2022, 19:00