Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 1001317-31.2022.8.26.0459 - TJSP | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68RevisãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.617,92

Órgão julgador

02 Cumulativa de Pitangueiras

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO GALLO

OAB/SP 442697·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR RODRIGUES GOMES

OAB/SP 460739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 15:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/11/2023, 02:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/11/2023, 00:16

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2023, 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/10/2023, 03:01

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 19:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/10/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:06

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 15:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/11/2023, 02:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/11/2023, 00:16

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 15:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#550

•30/08/2023, 17:59

Decisão

•02/06/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2023, 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/10/2023, 03:01

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 19:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/10/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Paulo Gallo (OAB 442697/SP), Julio César Rodrigues Gomes (OAB 460739/SP) Processo 1001317-31.2022.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Everton Pereira da Silva - Reqda: Ana Julya Rodrigues Pereira - 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes na audiência de conciliação de fl. 80 dos autos para que produza seus regulares efeitos jurídicos. 2. Em consequência, julgo EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. 3. Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal para impugnar a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica pra interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, devendo ser certificado o necessário de imediato. 4. Expeçam-se certidões de honorários aos procuradores dativos das partes, em conformidade com a Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. 5. Eventual descumprimento do acordo acima homologado, deverá ser objeto de cumprimento de sentença digital, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/17 (O cumprimento de sentença deve ser protocolizado como "Petição Intermediária de 1º Grau", devendo haver expressa indicação do número do processo de origem). 6. Feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos. 7. Ciência ao Ministério Público.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:21

Transitado em Julgado em #{data}

30/08/2023, 17:59

Homologada a Transação

30/08/2023, 17:59

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/08/2023, 22:00

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/08/2023, 11:47

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 11:46

Conciliação frutífera

03/08/2023, 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2023, 11:20

Audiência de mediação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/08/2023 10:30:00, Centro Jud. de Soluções de Con.

01/08/2023, 15:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

14/06/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2023, 05:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/06/2023, 00:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023, 16:30

Conclusos para despacho

28/04/2023, 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2023, 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/03/2023, 02:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/03/2023, 00:15

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2023, 14:41

Conclusos para despacho

16/12/2022, 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2022, 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/11/2022, 17:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/11/2022, 03:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/11/2022, 05:43

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 18:34

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/09/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2022, 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2022, 10:04

Juntada de Mandado

20/09/2022, 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2022, 03:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2022, 00:16

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 14:45

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 14:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/08/2022, 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/08/2022, 09:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/08/2022, 07:19

Conclusos para despacho

11/08/2022, 09:41

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 13:45

Decisão

•03/03/2023, 14:41

Despacho

•16/11/2022, 18:34

Decisão

•12/08/2022, 07:19