Ação Penal - Procedimento Sumário 1500057-04.2019.8.26.0187 - TJSP | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Fartura

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RIVAEL PUSSAS SILVA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ESEQUIEL DE OLIVEIRA

OAB/SP 410698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 14:33

Juntada de Outros documentos

23/09/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

23/09/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/09/2023, 09:22

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 13:38

Expedição de Mandado.

03/09/2023, 17:12

Expedição de Ofício.

03/09/2023, 17:11

Expedição de Ofício.

03/09/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:15

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 14:33

Juntada de Outros documentos

23/09/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

23/09/2023, 15:08

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/09/2023, 09:22

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 13:38

Expedição de Mandado.

03/09/2023, 17:12

Expedição de Ofício.

03/09/2023, 17:11

Expedição de Ofício.

03/09/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RIVAEL PUSSAS SILVA - Intimação - ADV: Esequiel de Oliveira (OAB 410698/SP) Processo 1500057-04.2019.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. 1) Ante o trânsito em julgado (fl. 190), considerando que ao réu foi imposta a pena de 04 (quatro) meses e 02 (dois) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, observe-se o Comunicado CG nº 628/2022. Expeça-se Guia de Recolhimento, remetendo-se uma via ao juízo da execução penal competente e outra, se o caso, ao estabelecimento prisional em que o sentenciado encontra-se recolhido. 2) Havendo objetos apreendidos, acaso não reclamados no prazo de noventa dias do trânsito em julgado, nos termos do artigo 122 do Código de Processo Penal, declaro, desde já, a perda em favor da União. Certifique-se o decurso do prazo assinalado. Neste caso, determino: i) tratando-se de veículos, nos termos do artigo 328, § 14º, do Código de Trânsito Brasileiro, autorizo a realização de leilão; ii) tratando-se de aparelhos de telefonia móvel e computadores, necessário consignar que possuem informações pessoais de seus proprietários anteriores e a alienação demandaria a realização de serviço técnico visando excluir e inviabilizar a recuperação destes dados. Não dispondo o Tribunal de Justiça de Setor do serviço citado, entendo como imperiosa sua destruição; e iii) por fim, quanto aos demais bens, por não por possuírem valor comercial expressivo os custos com eventual leilão certamente suplantaria o valor arrecadado, motivo pelo qual determino sejam destruídos. 3) Certifique-se acerca do integral cumprimento ao artigo 1.258, § 2º, das NSCGJ. 4) Após, arquivem-se os autos, inserindo-se a movimentação adequada neste e eventuais apensos. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 17:15

Conclusos para decisão

29/08/2023, 11:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/05/2023, 01:19

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2023, 05:49

Expedição de Ofício.

18/05/2023, 20:12

Expedição de Ofício.

18/05/2023, 20:12

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 13:55

Transitado em Julgado em #{data}

18/05/2023, 13:54

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 09:44

Juntada de Mandado

23/03/2023, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 09:43

Juntada de Mandado

23/03/2023, 09:43

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 09:25

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 09:24

Expedição de Ofício.

18/09/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 16:26

Transitado em Julgado em #{data}

16/09/2022, 16:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/09/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/09/2022, 12:05

Julgado procedente o pedido

06/09/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 15:56

Juntada de Mandado

02/09/2022, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 10:06

Juntada de Certidão

25/08/2022, 10:45

Juntada de Outros documentos

25/08/2022, 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2022, 13:02

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 12:12

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 12:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2022, 01:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2022, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2022, 13:28

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/09/2022 03:40:00, Vara Única.

21/06/2022, 12:56

Conclusos para decisão

14/06/2022, 14:39

Conclusos para despacho

14/03/2022, 16:31

Juntada de Mandado

10/02/2022, 13:39

Juntada de Outros documentos

10/02/2022, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2022, 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 00:49

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 17:11

Juntada de Ofício

24/11/2021, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2021, 17:06

Juntada de Outros documentos

05/11/2021, 14:58

Juntada de Outros documentos

05/11/2021, 14:48

Expedição de Ofício.

22/10/2021, 16:33

Expedição de Ofício.

22/10/2021, 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/10/2021, 12:09

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

14/10/2021, 10:31

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 10:28

Juntada de Outros documentos

14/10/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 10:10

Juntada de Outros documentos

14/10/2021, 10:09

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 09:53

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 09:53

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 09:51

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

17/12/2020, 18:38

Conclusos para decisão

16/12/2020, 16:20

Conclusos para despacho

01/10/2020, 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2020, 18:13

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 09:33

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 09:33

Juntada de Outros documentos

02/07/2020, 16:50

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 13:16

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 13:16

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 09:29

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2020, 14:33

Ato ordinatório praticado

05/04/2020, 02:35

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 02:01

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 12:32

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 12:58

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/01/2020, 19:53

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 14:16

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 12:45

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 12:45

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 11:18

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2019, 15:38

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2019, 19:35

Conclusos para decisão

17/07/2019, 12:37

Conclusos para despacho

15/07/2019, 17:15

Expedição de Certidão.

22/05/2019, 10:16

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 10:16

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 11:39

Ato ordinatório praticado

01/04/2019, 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2019, 14:38

Distribuído por sorteio

05/02/2019, 16:53

Sentença

•06/09/2022, 11:11

Decisão

•21/06/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 09:53

Decisão

•17/12/2020, 18:38

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 09:33

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 13:16

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 09:29

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 11:15

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 12:57

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 12:45

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 11:17

Decisão

•17/07/2019, 19:35

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 10:16

Todos os documentos(16)

Decisão

•30/08/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 13:55

Sentença

•06/09/2022, 11:11

Decisão

•21/06/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 09:53

Decisão

•17/12/2020, 18:38

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 09:33

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 13:16

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 09:29

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 11:15

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 12:57

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 12:45

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 11:17

Decisão

•17/07/2019, 19:35

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 10:16

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 11:38