Embargos à Execução Fiscal 1032839-58.2022.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.905,26

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Euripedes Gomes Faim Filho

Partes do Processo

ENGEPLUS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

09/06/2025, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:26

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

31/10/2024, 15:59

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 16:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/08/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 22:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 17:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2024, 17:34

Conclusos para despacho

31/07/2024, 16:28

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

09/06/2025, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 17:03

Despacho

•31/10/2024, 15:59

01/11/2024, 00:26

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

31/10/2024, 15:59

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 16:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/08/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 22:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 17:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2024, 17:34

Conclusos para despacho

31/07/2024, 16:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/03/2024, 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/10/2023, 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2023, 15:20

Suspensão do Prazo

24/09/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 20:16

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB 248024/SP) Processo 1032839-58.2022.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Engeplus Construtora e Incorporadora Ltda. - Processe(m)-se o(s) recurso(s) de apelação nos termos do artigo 1.010 do CPC. Apresente(m) a(s) parte(s) recorrida(s) as suas contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, subam os autos.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/08/2023, 16:06

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/08/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2023, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2023, 12:07

Julgada improcedente a ação

25/07/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2023.

23/06/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

25/03/2023, 07:39

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2023, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 12:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/03/2023, 12:17

Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2023, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2023, 00:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/02/2023, 17:48

Conclusos para despacho

08/02/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

29/01/2023, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2022, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 16:39

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

15/12/2022, 16:39

Conclusos para decisão

14/12/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 13:11

Apensado ao processo

14/12/2022, 13:09

Distribuído por dependência

13/12/2022, 13:12

Despacho

•31/07/2024, 17:34

Despacho

•30/08/2023, 16:06

Sentença

•25/07/2023, 12:03

Despacho

•14/03/2023, 12:17

Despacho

•08/02/2023, 17:48

Decisão

•15/12/2022, 16:39