Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001496-39.2018.8.26.0453 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 48.024,60

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório

Partes do Processo

CLAUDIO REIA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PONGAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edmar Peruzzo (OAB 102999/SP), Eduardo Luiz Penariol (OAB 224886/SP) Processo 0001496-39.2018.8.26.0453 - Precatório - Reqte: Claudio Reia - Ent. Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ - Vistos. Manifeste-se a Entidade Devedora, em 05 dias, sobre a petição de fls. 102/103 e documentos que a acompanham. Int.

01/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 11:27

Transitado em Julgado em #{data}

16/03/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

29/01/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 10:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2022, 22:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2022, 00:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2022, 16:10

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 17:25

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 16:58

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 02:51

Ato ordinatório praticado

18/12/2021, 23:56

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 03:00

Todas as movimentações(49)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edmar Peruzzo (OAB 102999/SP), Eduardo Luiz Penariol (OAB 224886/SP) Processo 0001496-39.2018.8.26.0453 - Precatório - Reqte: Claudio Reia - Ent. Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ - Vistos. Manifeste-se a Entidade Devedora, em 05 dias, sobre a petição de fls. 102/103 e documentos que a acompanham. Int.

01/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 11:27

Transitado em Julgado em #{data}

16/03/2023, 11:12

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 10:32

Sentença

•13/12/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

29/01/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 10:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2022, 22:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2022, 00:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2022, 16:10

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 17:25

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 16:58

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 02:51

Ato ordinatório praticado

18/12/2021, 23:56

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 03:00

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 01:10

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 03:35

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 01:28

Ato ordinatório praticado

21/12/2020, 05:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2020, 23:19

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 01:57

Ato ordinatório praticado

07/06/2020, 01:13

Ato ordinatório praticado

04/04/2020, 03:25

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 22:19

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 00:23

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 00:16

Ato ordinatório praticado

31/07/2019, 21:27

Ato ordinatório praticado

02/03/2019, 00:54

Ato ordinatório praticado

22/12/2018, 00:25

Ato ordinatório praticado

25/10/2018, 23:38

Ato ordinatório praticado

11/06/2018, 00:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/05/2018, 08:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/05/2018, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 09:55

Conclusos para despacho

14/05/2018, 12:44

Expedição de Certidão.

14/05/2018, 12:43

Recebido pelo Distribuidor

08/05/2018, 11:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/04/2018, 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/04/2018, 13:05

Ato ordinatório praticado

20/04/2018, 14:13

Expedição de Certidão.

20/04/2018, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2018, 09:42

Juntada de Mandado

06/03/2018, 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2018, 08:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2018, 13:16

Expedição de Mandado.

26/02/2018, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2018, 18:42

Conclusos para decisão

19/02/2018, 16:26

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2018, 09:08

Despacho

•15/05/2018, 09:55

Ato Ordinatório

•20/04/2018, 14:13

Decisão

•19/02/2018, 18:42