Execução da Pena 0006184-88.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS CANDIDO

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA

OAB/SP 92358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:07

Expedição de Ofício.

15/12/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2023, 01:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/09/2023, 13:32

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

22/09/2023, 12:08

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 07:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 06:16

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:07

Expedição de Ofício.

15/12/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 14:26

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 14:29

Sentença

•22/09/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2023, 01:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/09/2023, 13:32

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

22/09/2023, 12:08

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 07:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 16:56

Conclusos para despacho

12/09/2023, 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/09/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 19:05

Conclusos para despacho

07/09/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 14:44

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 13:21

Expedição de Alvará.

01/09/2023, 11:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Cezar Kemp Marcondes de Moura (OAB 92358/SP) Processo 0006184-88.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ CARLOS CANDIDO - Diante do término do cumprimento da pena em 16/09/2023, expeça-se Alvará de Soltura Clausulado em favor de LUIZ CARLOS CANDIDO, MTR: 475085, RJI: 192984851-25, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, referente ao(s) processo(s) 0006184-88.2023.8.26.0996;. A unidade prisional deverá observar a data do término da pena para dar cu

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Cezar Kemp Marcondes de Moura (OAB 92358/SP) Processo 0006184-88.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ CARLOS CANDIDO - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de LUIZ CARLOS CANDIDO, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, desde que não exista impedimento, tal como: aus

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:47

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 05:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 05:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2023, 02:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/08/2023, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 15:13

Conclusos para despacho

11/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 12:40

Juntada de Mandado

07/08/2023, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 11:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/08/2023, 01:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/08/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:17

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 05:49

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/07/2023, 02:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/07/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 10:56

Conclusos para despacho

17/07/2023, 10:55

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 10:54

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 10:51

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 11:45

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 11:06

Conclusos para despacho

14/06/2023, 09:43

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 09:43

Juntada de Outros documentos

13/06/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 18:18

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 18:23

Conclusos para despacho

25/05/2023, 17:17

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 17:15

Juntada de Outros documentos

18/05/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 13:01

Expedição de Ofício.

16/05/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 09:54

Distribuído por competência exclusiva

16/05/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 16:02

Despacho

•12/09/2023, 16:56

Despacho

•07/09/2023, 19:05

Decisão

•30/08/2023, 17:12

Despacho

•30/08/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 05:43

Despacho

•22/08/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 15:13

Despacho

•01/08/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:55

Despacho

•17/07/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 10:56

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 14:29

Sentença

•22/09/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 16:02

Despacho

•12/09/2023, 16:56

Despacho

•07/09/2023, 19:05

Decisão

•30/08/2023, 17:12

Despacho

•30/08/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 05:43

Despacho

•22/08/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 15:13

Despacho

•01/08/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:55

Despacho

•17/07/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 10:56

Decisão

•19/06/2023, 11:06

Despacho

•25/05/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:54