Embargos à Execução Fiscal 0005296-43.2007.8.26.0459 - TJSP

Embargos à Execução Fiscal 0005296-43.2007.8.26.0459 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 10:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2024, 15:35

Conclusos para decisão

20/08/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:57

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luis Sotelo Calvo (OAB 163382/SP), Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB 209957/SP), Fabio Donisete Pereira (OAB 95542/SP) Processo 0005296-43.2007.8.26.0459 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Posto São Rafael Ltda - Embargdo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - 1- Ciência às partes do prosseguimento do feito no meio digital, nos termos do comunicado CG nº 466/2020. Cumpra-se o item 5 do referido Comunicado, intimando-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. 2 - Caso inexista oposição da parte contrária, defiro, desde já, o prosseguimento do feito no meio digital, com cumprimento aos itens 7 e 8 do Comunicado CG nº 466/2020. 3 - No mais, manifeste-se a Embargante, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da decisão proferida a fls. 187. No silêncio, arquivem-se os autos. Int

01/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•05/09/2024, 15:35

Decisão

•30/08/2023, 15:19

—

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

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