Execução Fiscal 0004172-88.2008.8.26.0459 - TJSP | JusConsulta

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Execução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2017

Valor da Causa

R$ 5.811,79

Órgão julgador

Sef de Pitangueiras

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALDNPM

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

CNPJ

Autor

JOSE MARCHESI NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:13

Baixa Definitiva

29/10/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 07:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/08/2024, 23:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/08/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 18:05

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 13:54

Conclusos para decisão

06/06/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 07:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/05/2024, 03:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/05/2024, 00:17

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:13

Baixa Definitiva

29/10/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 07:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#550

•02/08/2024, 18:05

Decisão

•17/05/2024, 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/08/2024, 23:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/08/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 18:05

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 13:54

Conclusos para decisão

06/06/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 07:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/05/2024, 03:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/05/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024, 21:13

Conclusos para decisão

23/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 07:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luis Sotelo Calvo (OAB 163382/SP) Processo 0004172-88.2008.8.26.0459 - Execução Fiscal - Exeqte: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - 1- Ciência às partes do prosseguimento do feito no meio digital, nos termos do comunicado CG nº 466/2020. Cumpra-se o item 5 do referido Comunicado, intimando-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. 2 - Caso inexista oposição da parte contrária, defiro, desde já, o prosseguimento do feito no meio digital, com cumprimento aos itens 7 e 8 do Comunicado CG nº 466/2020. 3 - No mais, manifeste-se a exequente, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da decisão proferida a fl.41 dos autos. Int

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 15:19

Conclusos para decisão

23/08/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 11:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/02/2023, 11:18

Recebidos os autos

14/02/2023, 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

15/12/2022, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2019, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/08/2019, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2019, 17:23

Expedição de Certidão.

18/03/2019, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2018, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2018, 11:54

Expedição de Carta.

04/07/2018, 18:07

Ato ordinatório praticado

04/07/2018, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

29/05/2017, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

29/05/2017, 18:15

INCONSISTENTE

29/05/2017, 18:15

Conclusos para despacho

21/06/2012, 00:00

Conclusos para despacho

28/04/2011, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

20/04/2011, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2011, 17:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/03/2011, 09:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

25/02/2011, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

25/11/2010, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

23/03/2010, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

05/02/2010, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

27/11/2009, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2009, 00:00

Recebidos os autos

15/10/2009, 10:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/09/2009, 15:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

15/09/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

03/09/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

04/06/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

20/03/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

04/03/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

03/03/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

07/11/2008, 00:00

Recebidos os autos

05/11/2008, 13:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/11/2008, 11:49

Distribuído por sorteio

05/11/2008, 11:08

Decisão

•30/08/2023, 15:19