Execução da Pena 0000527-68.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Adamantina

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MONIQUE EVELIN SIQUEIRA MELO NAKAMURA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FÉLIX DE PAULA

OAB/SP 375946·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NONAKA DOUTO

OAB/SP 377457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2024, 14:38

Expedição de Ofício.

01/04/2024, 13:19

Expedição de Ofício.

01/04/2024, 13:19

Expedição de Ofício.

01/04/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 13:29

Juntada de Outros documentos

11/01/2024, 10:47

Expedição de Alvará.

06/12/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 06:03

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 06:02

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2023, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2023, 00:08

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

27/11/2023, 17:18

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 14:53

Conclusos para despacho

23/11/2023, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 18:55

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

08/05/2024, 14:38

Expedição de Ofício.

01/04/2024, 13:19

Expedição de Ofício.

01/04/2024, 13:19

Expedição de Ofício.

01/04/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 13:29

Documentos

Sentença

•27/11/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:28

Juntada de Outros documentos

11/01/2024, 10:47

Expedição de Alvará.

06/12/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 06:03

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 06:02

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2023, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2023, 00:08

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

27/11/2023, 17:18

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 14:53

Conclusos para despacho

23/11/2023, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2023, 11:28

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 07:51

Suspensão do Prazo

10/11/2023, 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 07:36

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 07:35

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 07:30

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 07:30

Expedição de Ofício.

16/10/2023, 08:33

Expedição de Ofício.

16/10/2023, 08:32

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 08:24

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2023, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2023, 12:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/09/2023, 11:24

Conclusos para decisão

21/09/2023, 15:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/09/2023, 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/09/2023, 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/09/2023, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/09/2023, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/09/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 05:52

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2023, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/09/2023, 17:11

Conclusos para decisão

11/09/2023, 16:21

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rafael Nonaka Douto (OAB 377457/SP), Bruno Félix de Paula (OAB 375946/SP) Processo 0000527-68.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: MONIQUE EVELIN SIQUEIRA MELO NAKAMURA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado MONIQUE EVELIN SIQUEIRA MELO NAKAMURA, MTR: 1260838, RJI: 213980303-16, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, ao REGIME ABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. Cumpra-se esta decisão no dia 06/09/2023.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Nonaka Douto (OAB 377457/SP), Bruno Félix de Paula (OAB 375946/SP) Processo 0000527-68.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: MONIQUE EVELIN SIQUEIRA MELO NAKAMURA - Prestei informações em frente. Cumpra-se.

01/09/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:08

Concedida Progressão de regime

30/08/2023, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 16:48

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:39

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2023, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 17:26

Homologado o Cálculo

22/08/2023, 17:26

Conclusos para decisão

22/08/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2023, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/08/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 14:58

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 14:56

Processo Desarquivado Com Reabertura

14/08/2023, 14:54

Juntada de Certidão

14/08/2023, 14:54

Juntada de Mandado

14/08/2023, 14:54

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

04/08/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 14:40

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 14:39

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 10:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/07/2023, 11:03

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:57

Juntada de Outros documentos

04/07/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 16:35

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2023, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2023, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/06/2023, 06:20

Juntada de Certidão

18/06/2023, 20:40

Conclusos para despacho

18/06/2023, 20:39

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2023, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2023, 12:06

Não Concedida a Progressão de Regime

07/03/2023, 16:54

Conclusos para despacho

09/02/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 05:54

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2023, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2023, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/02/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/02/2023, 10:06

Juntada de Outros documentos

01/02/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 23:25

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 11:59

Expedição de Ofício.

25/01/2023, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/01/2023, 08:51

Juntada de Outros documentos

24/01/2023, 16:42

Distribuído por competência exclusiva

19/01/2023, 14:54

Decisão

•22/09/2023, 11:24

Decisão

•11/09/2023, 17:11

Decisão

•30/08/2023, 17:08

Despacho

•30/08/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 13:56

Decisão

•22/08/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 15:01

Decisão

•05/07/2023, 11:03

Despacho

•19/06/2023, 06:20

Decisão

•07/03/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 10:06

Todos os documentos(16)

Sentença

•27/11/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:28

Decisão

•22/09/2023, 11:24

Decisão

•11/09/2023, 17:11

Decisão

•30/08/2023, 17:08

Despacho

•30/08/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 13:56

Decisão

•22/08/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 15:01

Decisão

•05/07/2023, 11:03

Despacho

•19/06/2023, 06:20

Decisão

•07/03/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 08:51