Execução Fiscal 0004256-79.2014.8.26.0459 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 89.052,60

Órgão julgador

Foro 2 - Núcleo 4.0_Unidade 2 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

SEBASTIAO DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA

OAB/SP 210855·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/06/2025, 13:06

Conclusos para decisão

13/03/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 17:54

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

14/11/2024, 17:54

Conclusos para decisão

29/10/2024, 13:48

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

23/10/2024, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:16

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 09:31

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/06/2025, 13:06

Conclusos para decisão

13/03/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 13:06

Decisão

•14/11/2024, 17:54

20/01/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 17:54

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

14/11/2024, 17:54

Conclusos para decisão

29/10/2024, 13:48

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

23/10/2024, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:16

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 09:31

Bloqueio/penhora on line

05/09/2024, 13:49

Conclusos para decisão

20/08/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:33

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2024, 12:12

Ato ordinatório

05/03/2024, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Luís da Silva Costa (OAB 210855/SP) Processo 0004256-79.2014.8.26.0459 - Execução Fiscal - Exeqte: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA - Vistos Ciência às partes do prosseguimento do feito no meio digital, nos termos do comunicado CG nº 466/2020. Cumpra-se o item 5 do referido Comunicado, intimando-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Caso inexista oposição da parte contrária, defiro, desde já, o prosseguimento do feito no meio digital, com cumprimento aos itens 7 e 8 do Comunicado CG nº 466/2020. No mais, manifeste a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. Após, dê-se vista à exequente para manifestação nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 15:19

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 17:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/04/2023, 16:53

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

12/04/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/01/2023, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2019, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2019, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

01/03/2019, 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2018, 09:03

Expedição de Carta.

24/10/2018, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2018, 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2018, 09:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

15/03/2018, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/06/2017, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

09/06/2017, 11:37

Transferência de Processo - Saída

09/06/2017, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2016, 10:33

Expedição de Carta.

04/04/2016, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2015, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2015, 13:21

Recebidos os Autos do Distribuidor local

24/10/2014, 14:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/10/2014, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

17/10/2014, 17:43

Distribuído por sorteio

17/10/2014, 17:14

Decisão

•05/09/2024, 13:49

Decisão

•30/08/2023, 15:19