Execução Fiscal 0003902-59.2011.8.26.0459 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 39.615,98

Órgão julgador

Foro 2 - Núcleo 4.0_Unidade 2 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

ADRIANO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 10:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2025, 11:01

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

14/06/2025, 10:03

Conclusos para decisão

13/03/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 21:30

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:34

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

18/02/2025, 16:34

Conclusos para decisão

17/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

02/12/2024, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2024, 07:05

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 10:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 16:34

Decisão

•25/10/2024, 11:36

14/06/2025, 11:01

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

14/06/2025, 10:03

Conclusos para decisão

13/03/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 21:30

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:34

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

18/02/2025, 16:34

Conclusos para decisão

17/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

02/12/2024, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2024, 07:05

Juntada de Certidão

28/10/2024, 04:22

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2024, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 12:14

Expedição de Carta.

25/10/2024, 11:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

25/10/2024, 11:36

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 21:01

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/08/2024, 18:04

Conclusos para decisão

06/06/2024, 13:43

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 07:56

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2024, 01:53

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2024, 12:12

Ato ordinatório

05/03/2024, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: André Luís da Silva Costa (OAB 210855/SP) Processo 0003902-59.2011.8.26.0459 - Execução Fiscal - Reqte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama - Ciência às partes do prosseguimento do feito no meio digital, nos termos do comunicado CG nº 466/2020. Cumpra-se o item 5 do referido Comunicado, intimando-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Caso inexista oposição da parte contrária, defiro, desde já, o prosseguimento do feito no meio digital, com cumprimento aos itens 7 e 8 do Comunicado CG nº 466/2020. No mais, manifeste a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da decisão proferida a fl. 24.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 15:18

Conclusos para decisão

23/08/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 11:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/02/2023, 11:16

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/02/2023, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

15/12/2022, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2019, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2019, 15:32

Decisão

03/04/2019, 17:23

Expedição de Certidão.

18/03/2019, 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2018, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2018, 11:57

Expedição de Carta.

04/07/2018, 18:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2018, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

29/05/2017, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

29/05/2017, 15:40

Transferência de Processo - Saída

29/05/2017, 15:40

Conclusos para despacho

25/06/2012, 00:00

Conclusos para despacho

14/05/2012, 00:00

Aguardando Prazo

12/04/2012, 00:00

Recebimento de Carga

10/04/2012, 09:45

Carga ao Advogado

28/03/2012, 18:34

Aguardando Digitação

27/03/2012, 00:00

Aguardando Conferência

21/03/2012, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

09/03/2012, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

01/12/2011, 00:00

Aguardando Digitação

24/10/2011, 00:00

Despacho Proferido

17/10/2011, 00:00

Recebimento de Carga

14/10/2011, 16:45

Carga à Vara Interna

14/10/2011, 14:02

Distribuído por sorteio

14/10/2011, 11:16

Decisão

•02/08/2024, 18:04

Decisão

•30/08/2023, 15:18