Execução Fiscal 0002010-86.2009.8.26.0459 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 4.934,08

Órgão julgador

Foro 2 - Núcleo 4.0_Unidade 2 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ

Autor

NOVAERA SERVICOS AGRICOLAS INDUSTRIAIS E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:38

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 08:01

Suspensão do Prazo

14/02/2025, 02:36

Suspensão do Prazo

13/12/2024, 03:27

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 07:12

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 02:54

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 19:11

Processo Suspenso por 1 ano

30/10/2023, 19:10

Conclusos para decisão

23/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 19:01

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:38

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 08:01

Suspensão do Prazo

14/02/2025, 02:36

Suspensão do Prazo

Documentos

Decisão

•30/10/2023, 19:10

Decisão

•30/08/2023, 15:20

13/12/2024, 03:27

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 07:12

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 02:54

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 19:11

Processo Suspenso por 1 ano

30/10/2023, 19:10

Conclusos para decisão

23/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 19:01

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 07:19

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Luís da Silva Costa (OAB 210855/SP) Processo 0002010-86.2009.8.26.0459 - Execução Fiscal - Exeqte: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - Vistos Ciência às partes do prosseguimento do feito no meio digital, nos termos do comunicado CG nº 466/2020. Cumpra-se o item 5 do referido Comunicado, intimando-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Caso inexista oposição da parte contrária, defiro, desde já, o prosseguimento do feito no meio digital, com cumprimento aos itens 7 e 8 do Comunicado CG nº 466/2020. No mais, manifeste a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. Após, dê-se vista à exequente para manifestação nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 15:20

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 17:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/04/2023, 16:57

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

12/04/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/01/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2019, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2018, 12:07

Expedição de Carta.

26/10/2018, 17:39

Decisão

24/10/2018, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

02/06/2017, 19:17

Transferência de Processo - Saída

02/06/2017, 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

02/06/2017, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2016, 16:59

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/06/2016, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/05/2016, 15:21

Juntada de Mandado

03/02/2016, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2015, 07:30

Autos no Prazo

10/11/2015, 09:43

Expedição de Mandado.

09/11/2015, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2015, 16:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2015, 12:08

Conclusos para despacho

20/02/2015, 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2015, 10:57

Recebidos os Autos do Advogado

18/12/2014, 18:05

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

21/11/2014, 10:36

Autos no Prazo

11/11/2014, 16:34

Expedição de Carta.

11/11/2014, 14:31

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

11/11/2014, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

24/09/2014, 11:29

Expedição de Certidão.

24/09/2014, 11:09

Apensado ao processo

23/04/2014, 13:46

Apensado ao processo

23/04/2014, 13:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2014, 18:13

Conclusos para despacho

21/06/2012, 00:00

Conclusos para despacho

08/04/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/02/2011, 00:00

Aguardando Prazo

23/12/2010, 00:00

Aguardando Cumprimento de Acordo

24/11/2010, 00:00

Aguardando Prazo

19/03/2010, 00:00

Aguardando Conferência

09/03/2010, 00:00

Aguardando Mandado

22/02/2010, 00:00

Aguardando Cumprimento de Acordo

23/12/2009, 00:00

Aguardando Conferência

18/12/2009, 00:00

Aguardando Cumprimento de Acordo

30/10/2009, 00:00

Despacho Proferido

26/10/2009, 00:00

Recebimento de Carga

15/10/2009, 10:59

Carga ao Advogado

30/09/2009, 15:24

Aguardando Prazo

09/09/2009, 00:00

Aguardando Cumprimento de Acordo

25/08/2009, 00:00

Aguardando Prazo

26/06/2009, 00:00

Aguardando Cumprimento de Acordo

19/06/2009, 00:00

Recebimento de Carga

09/06/2009, 10:09

Carga à Vara Interna

04/06/2009, 11:30

Distribuído por sorteio

04/06/2009, 09:40