Execução Fiscal 0003021-53.2009.8.26.0459 - TJSP | JusConsulta

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Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.678,97

Órgão julgador

Foro 2 - Núcleo 4.0_Unidade 2 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ

Autor

NOVAERA SERVICOS AGRICOLAS INDUSTRIAIS E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:38

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 08:01

Suspensão do Prazo

14/02/2025, 02:36

Suspensão do Prazo

13/12/2024, 03:27

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 07:12

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 02:54

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 19:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/10/2023, 19:10

Conclusos para decisão

23/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 19:00

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:38

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 08:01

Suspensão do Prazo

14/02/2025, 02:36

Suspensão do Prazo

Documentos

Decisão

•30/10/2023, 19:10

Decisão

•30/08/2023, 15:20

13/12/2024, 03:27

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 07:12

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 02:54

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 19:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/10/2023, 19:10

Conclusos para decisão

23/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 19:00

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 07:19

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Luís da Silva Costa (OAB 210855/SP) Processo 0003021-53.2009.8.26.0459 - Execução Fiscal - Exeqte: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - Vistos Ciência às partes do prosseguimento do feito no meio digital, nos termos do comunicado CG nº 466/2020. Cumpra-se o item 5 do referido Comunicado, intimando-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Caso inexista oposição da parte contrária, defiro, desde já, o prosseguimento do feito no meio digital, com cumprimento aos itens 7 e 8 do Comunicado CG nº 466/2020. No mais, manifeste a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. Após, dê-se vista à exequente para manifestação nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 15:20

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 17:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/04/2023, 16:57

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

12/04/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

02/06/2017, 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

02/06/2017, 19:17

Transferência de Processo - Saída

02/06/2017, 19:17

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/06/2016, 09:26

Recebidos os Autos do Advogado

18/12/2014, 18:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

11/11/2014, 14:30

Expedição de Certidão.

24/09/2014, 11:15

Apensado ao processo

23/04/2014, 13:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2014, 18:13

Conclusos para despacho

25/06/2012, 00:00

Conclusos para despacho

26/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo

12/04/2012, 00:00

Recebimento de Carga

10/04/2012, 09:49

Carga ao Advogado

23/03/2012, 13:08

Aguardando Conferência

21/03/2012, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

13/02/2012, 00:00

Aguardando Cumprimento de Acordo

25/01/2012, 00:00

Aguardando Conferência

24/01/2012, 00:00

Aguardando Mandado

05/08/2011, 00:00

Aguardando Digitação

08/07/2011, 00:00

Aguardando Cumprimento de Acordo

10/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

31/05/2011, 00:00

Recebimento de Carga

14/12/2010, 11:07

Aguardando Devolução de A. R.

14/12/2010, 00:00

Carga ao Advogado

07/12/2010, 15:30

Aguardando Prazo

10/11/2010, 00:00

Aguardando Cumprimento de Acordo

23/09/2010, 00:00

Aguardando Mandado

07/06/2010, 00:00

Aguardando Expedição

25/02/2010, 00:00

Aguardando Conferência

18/12/2009, 00:00

Aguardando Prazo

20/10/2009, 00:00

Aguardando Cumprimento de Acordo

24/09/2009, 00:00

Recebimento de Carga

02/09/2009, 14:50

Aguardando Prazo

01/09/2009, 00:00

Carga à Vara Interna

26/08/2009, 16:56

Distribuído por sorteio

26/08/2009, 09:57