Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012712-82.2023.8.26.0562 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012712-82.2023.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2024.

17/05/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 04:45

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

24/09/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 20:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP) Processo 0012712-82.2023.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Bruno Amaral de Carvalho, Bruno Amaral de Carvalho - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie a parte o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico, devendo ser requisitado o valor bruto, homologado neste cumprimento de sentença. Por oportuno, consigno que deverão ser observadas as prescrições insertas no art. 6º da Resolução CNJ 303/2019 (informações e dados necessários) inclusive o constante do inciso XIII (quando couber, o valor: das contribuições previdenciárias, bem como do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ, da contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS e de outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado). Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 16:20

Conclusos para decisão

29/08/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 17:41

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 16:20

Despacho

•07/08/2023, 14:03

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2024.

Ato ordinatório praticado

Recebido pelo Distribuidor

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

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