Procedimento Comum Cível 1002109-59.2019.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJSP
1° Grau
Arquivado
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Carregando...
Data de Distribuição
29/03/2019
Valor da Causa
R$ 11.976,00
Órgão julgador
01 Civel de Atibaia
Partes do Processo
VALERIA TIAGO DE ABREU
CPF
034.***.***-30
Mostrar
Autor
DANIEL DE ABREU FILHO
CPF
642.***.***-68
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA APARECIDA MELO DE LIMA
OAB/SP 370792
·
CPF
299.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Expedição de Certidão.
05/04/2024, 06:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024, 16:49
Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 15:39
Expedição de Certidão.
26/03/2024, 15:39
Expedição de Certidão.
25/03/2024, 09:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024, 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024, 08:00
Conclusos para julgamento
06/12/2023, 15:08
Arquivado Definitivamente
28/11/2023, 10:14
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 10:14
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 06:43
Expedição de Alvará.
10/11/2023, 13:27
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 15:51
Expedição de Alvará.
08/11/2023, 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023, 05:26
Ver todas as movimentações (131)
Todas as movimentações
(131)
Expedição de Certidão.
05/04/2024, 06:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024, 16:49
Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 15:39
Expedição de Certidão.
26/03/2024, 15:39
Expedição de Certidão.
25/03/2024, 09:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024, 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024, 08:00
Conclusos para julgamento
06/12/2023, 15:08
Arquivado Definitivamente
28/11/2023, 10:14
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 10:14
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 06:43
Expedição de Alvará.
10/11/2023, 13:27
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 15:51
Expedição de Alvará.
08/11/2023, 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023, 05:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023, 01:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/11/2023, 00:48
Expedição de Certidão.
01/11/2023, 10:20
Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023, 10:16
Conclusos para despacho
31/10/2023, 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023, 06:37
Expedição de Certidão.
29/10/2023, 06:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023, 11:49
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 09:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023, 00:11
Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023, 21:49
Conclusos para despacho
16/10/2023, 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023, 05:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023, 05:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023, 05:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023, 00:34
Ato ordinatório praticado
09/10/2023, 15:02
Expedição de Alvará.
09/10/2023, 14:56
Expedição de Alvará.
09/10/2023, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023, 08:35
Expedição de Certidão.
13/09/2023, 07:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023, 07:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 04:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mariana Aparecida Melo de Lima (OAB 370792/SP) Processo 1002109-59.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel de Abreu Filho - Vistos. 1) Ante a petição de fls. 246/247, e a certidão de fls. 248, e considerando que a utilização da nova ferramenta (MLE) éobrigatóriapara o levantamento dos valores depositados, conforme Comunicado Conjunto nº 0915/19 e 318/2023, intime-se o interessado para que apresente nos autos o competente formulário. Se em termos e estando o valor disponível no Portal de Custas, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. 2) Se impossível a expedição de MLE, expeça-se alvará eletrônico na forma do Comunicado Conjunto nº 318/2023, utilizando-se o modelo nº 505866, encaminhando-se ao e-mail
[email protected]
, mediante utilização obrigatória do e-mail institucional da Unidade. 3) Caso o valor esteja depositado em conta da Caixa Econômica Federal, expeça-se alvará para levantamento do valor utilizando-se dos modelos específicos de competência delegada, devendo a parte ou patrono(a) providenciar impressão e encaminhamento à instituição financeira indicada. 4) Ao cabo, nada mais sendo requerido ou pendente de decisão, tornem para extinção da lide. Intime-se.
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023, 00:34
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023, 15:10
Conclusos para despacho
30/08/2023, 12:36
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023, 10:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023, 04:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023, 00:35
Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023, 16:19
Conclusos para despacho
21/06/2023, 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023, 17:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023, 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023, 00:29
Ato ordinatório praticado
16/06/2023, 15:35
Juntada de Outros documentos
16/06/2023, 15:33
Juntada de Outros documentos
30/05/2023, 15:03
Arquivado Definitivamente
16/12/2022, 11:20
Expedição de Certidão.
16/12/2022, 11:20
Expedição de Certidão.
13/09/2022, 06:39
Expedição de Certidão.
02/09/2022, 14:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2022, 01:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2022, 00:07
Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022, 17:17
Juntada de Outros documentos
30/08/2022, 16:17
Conclusos para despacho
30/08/2022, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022, 14:05
Expedição de Certidão.
30/06/2022, 15:07
Juntada de Outros documentos
30/06/2022, 15:04
Ato ordinatório praticado
24/11/2021, 23:29
Ato ordinatório praticado
05/10/2021, 22:32
Ato ordinatório praticado
03/10/2021, 03:20
Ato ordinatório praticado
24/04/2021, 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2021, 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2021, 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2021, 19:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2021, 15:19
Conclusos para despacho
12/02/2021, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021, 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/02/2021, 14:26
Ato ordinatório praticado
01/02/2021, 16:39
Juntada de Outros documentos
01/02/2021, 16:37
Ato ordinatório praticado
18/12/2020, 00:17
Juntada de Ofício
02/12/2020, 19:52
Juntada de Ofício
02/12/2020, 19:52
Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2020, 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2020, 11:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2020, 13:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2020, 12:45
Expedição de Certidão.
16/11/2020, 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2020, 18:10
Conclusos para despacho
13/11/2020, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020, 12:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2020, 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2020, 14:25
Ato ordinatório praticado
03/11/2020, 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2020, 00:40
Expedição de Certidão.
26/09/2020, 06:40
Expedição de Certidão.
15/09/2020, 20:19
Ato ordinatório praticado
15/09/2020, 20:19
Juntada de Outros documentos
15/09/2020, 20:16
Juntada de Outros documentos
05/08/2020, 22:07
Juntada de Outros documentos
31/07/2020, 21:52
Expedição de Ofício.
31/07/2020, 21:30
Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2020, 10:55
Ato ordinatório praticado
07/07/2020, 22:09
Expedição de Certidão.
29/05/2020, 06:49
Ato ordinatório praticado
29/05/2020, 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2020, 11:23
Expedição de Certidão.
18/05/2020, 20:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2020, 12:04
Julgado procedente o pedido
18/05/2020, 11:13
Conclusos para julgamento
30/08/2019, 14:02
Expedição de Certidão.
30/08/2019, 14:01
Expedição de Certidão.
14/06/2019, 06:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2019, 18:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2019, 11:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2019, 13:35
Expedição de Certidão.
03/06/2019, 10:15
Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2019, 12:38
Conclusos para despacho
31/05/2019, 16:46
Juntada de Petição de Réplica
31/05/2019, 15:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2019, 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2019, 13:35
Ato ordinatório praticado
22/05/2019, 09:39
Juntada de Petição de Contestação
21/05/2019, 18:02
Expedição de Certidão.
12/04/2019, 06:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2019, 11:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2019, 14:05
Expedição de Certidão.
01/04/2019, 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2019, 15:09
Conclusos para despacho
29/03/2019, 19:11
Distribuído por sorteio
29/03/2019, 12:01
Documentos
Decisão
•
25/03/2024, 08:00
Decisão
•
01/11/2023, 10:16
Decisão
•
17/10/2023, 21:49
Ato Ordinatório
•
09/10/2023, 15:02
Decisão
•
30/08/2023, 15:10
Decisão
•
07/07/2023, 16:19
Ato Ordinatório
•
16/06/2023, 15:35
Decisão
•
30/08/2022, 17:17
Decisão
•
12/02/2021, 19:19
Ato Ordinatório
•
01/02/2021, 16:39
Decisão
•
13/11/2020, 18:10
Ato Ordinatório
•
03/11/2020, 20:16
Ato Ordinatório
•
15/09/2020, 20:19
Sentença
•
18/05/2020, 11:13
Decisão
•
02/06/2019, 12:38
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Decisão
•
25/03/2024, 08:00
Decisão
•
01/11/2023, 10:16
Decisão
•
17/10/2023, 21:49
Ato Ordinatório
•
09/10/2023, 15:02
Decisão
•
30/08/2023, 15:10
Decisão
•
07/07/2023, 16:19
Ato Ordinatório
•
16/06/2023, 15:35
Decisão
•
30/08/2022, 17:17
Decisão
•
12/02/2021, 19:19
Ato Ordinatório
•
01/02/2021, 16:39
Decisão
•
13/11/2020, 18:10
Ato Ordinatório
•
03/11/2020, 20:16
Ato Ordinatório
•
15/09/2020, 20:19
Sentença
•
18/05/2020, 11:13
Decisão
•
02/06/2019, 12:38
Ato Ordinatório
•
22/05/2019, 09:39
Decisão
•
01/04/2019, 15:09