Procedimento Comum Cível 1002109-59.2019.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

01 Civel de Atibaia

Partes do Processo

VALERIA TIAGO DE ABREU

CPF

Autor

DANIEL DE ABREU FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA APARECIDA MELO DE LIMA

OAB/SP 370792·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/03/2024, 16:49

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/03/2024, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 08:00

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 15:08

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 06:43

Expedição de Alvará.

10/11/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:51

Expedição de Alvará.

08/11/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 05:26

Todas as movimentações(131)

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/03/2024, 16:49

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 09:34

Documentos

Decisão

•25/03/2024, 08:00

Decisão

•01/11/2023, 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/03/2024, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 08:00

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 15:08

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 06:43

Expedição de Alvará.

10/11/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:51

Expedição de Alvará.

08/11/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 05:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2023, 01:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/11/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2023, 10:16

Conclusos para despacho

31/10/2023, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 06:37

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 06:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2023, 00:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 21:49

Conclusos para despacho

16/10/2023, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2023, 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/10/2023, 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/10/2023, 00:34

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 15:02

Expedição de Alvará.

09/10/2023, 14:56

Expedição de Alvará.

09/10/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 07:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mariana Aparecida Melo de Lima (OAB 370792/SP) Processo 1002109-59.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel de Abreu Filho - Vistos. 1) Ante a petição de fls. 246/247, e a certidão de fls. 248, e considerando que a utilização da nova ferramenta (MLE) éobrigatóriapara o levantamento dos valores depositados, conforme Comunicado Conjunto nº 0915/19 e 318/2023, intime-se o interessado para que apresente nos autos o competente formulário. Se em termos e estando o valor disponível no Portal de Custas, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. 2) Se impossível a expedição de MLE, expeça-se alvará eletrônico na forma do Comunicado Conjunto nº 318/2023, utilizando-se o modelo nº 505866, encaminhando-se ao e-mail [email protected], mediante utilização obrigatória do e-mail institucional da Unidade. 3) Caso o valor esteja depositado em conta da Caixa Econômica Federal, expeça-se alvará para levantamento do valor utilizando-se dos modelos específicos de competência delegada, devendo a parte ou patrono(a) providenciar impressão e encaminhamento à instituição financeira indicada. 4) Ao cabo, nada mais sendo requerido ou pendente de decisão, tornem para extinção da lide. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 15:10

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 10:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/07/2023, 04:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/07/2023, 00:35

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2023, 16:19

Conclusos para despacho

21/06/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 17:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2023, 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/06/2023, 00:29

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 15:35

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 15:33

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 15:03

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 06:39

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 14:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2022, 01:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2022, 00:07

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2022, 17:17

Juntada de Outros documentos

30/08/2022, 16:17

Conclusos para despacho

30/08/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 15:07

Juntada de Outros documentos

30/06/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 23:29

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 22:32

Ato ordinatório praticado

03/10/2021, 03:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2021, 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2021, 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/02/2021, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2021, 19:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/02/2021, 15:19

Conclusos para despacho

12/02/2021, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/02/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 16:39

Juntada de Outros documentos

01/02/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 00:17

Juntada de Ofício

02/12/2020, 19:52

Juntada de Ofício

02/12/2020, 19:52

Transitado em Julgado em #{data}

02/12/2020, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020, 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2020, 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/11/2020, 12:45

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2020, 18:10

Conclusos para despacho

13/11/2020, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2020, 12:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2020, 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/11/2020, 14:25

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 00:40

Expedição de Certidão.

26/09/2020, 06:40

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 20:19

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 20:19

Juntada de Outros documentos

15/09/2020, 20:16

Juntada de Outros documentos

05/08/2020, 22:07

Juntada de Outros documentos

31/07/2020, 21:52

Expedição de Ofício.

31/07/2020, 21:30

Transitado em Julgado em #{data}

16/07/2020, 10:55

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 22:09

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 06:49

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/05/2020, 11:23

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 20:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/05/2020, 12:04

Julgado procedente o pedido

18/05/2020, 11:13

Conclusos para julgamento

30/08/2019, 14:02

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 14:01

Expedição de Certidão.

14/06/2019, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 18:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/06/2019, 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/06/2019, 13:35

Expedição de Certidão.

03/06/2019, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2019, 12:38

Conclusos para despacho

31/05/2019, 16:46

Juntada de Petição de Réplica

31/05/2019, 15:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/05/2019, 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/05/2019, 13:35

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 09:39

Juntada de Petição de Contestação

21/05/2019, 18:02

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/04/2019, 11:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/04/2019, 14:05

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2019, 15:09

Conclusos para despacho

29/03/2019, 19:11

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 12:01

Decisão

•17/10/2023, 21:49

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 15:02

Decisão

•30/08/2023, 15:10

Decisão

•07/07/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 15:35

Decisão

•30/08/2022, 17:17

Decisão

•12/02/2021, 19:19

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 16:39

Decisão

•13/11/2020, 18:10

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 20:16

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 20:19

Sentença

•18/05/2020, 11:13

Decisão

•02/06/2019, 12:38

Todos os documentos(17)

Decisão

•25/03/2024, 08:00

Decisão

•01/11/2023, 10:16

Decisão

•17/10/2023, 21:49

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 15:02

Decisão

•30/08/2023, 15:10

Decisão

•07/07/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 15:35

Decisão

•30/08/2022, 17:17

Decisão

•12/02/2021, 19:19

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 16:39

Decisão

•13/11/2020, 18:10

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 20:16

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 20:19

Sentença

•18/05/2020, 11:13

Decisão

•02/06/2019, 12:38

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 09:39

Decisão

•01/04/2019, 15:09