Execução Fiscal 1500549-55.2022.8.26.0198 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.114.735,15

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

UEM USINAGEM E ESTAMPARIA DE METAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 12:43

Conclusos para despacho

04/05/2026, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 21:37

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/03/2026, 16:45

Conclusos para decisão

31/03/2026, 15:59

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2026, 01:50

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

10/12/2025, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2025, 16:17

Suspensão do Prazo

21/10/2025, 23:12

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 12:43

Conclusos para despacho

04/05/2026, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 21:37

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 17:37

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 16:45

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/03/2026, 16:45

Conclusos para decisão

31/03/2026, 15:59

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2026, 01:50

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

10/12/2025, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2025, 16:17

Suspensão do Prazo

21/10/2025, 23:12

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 01:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 20:09

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 19:38

Determinada a Expedição do Necessário Para Constatação, Reavaliação e Reforço da Penhora

15/07/2025, 19:38

Conclusos para decisão

14/07/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 23:13

Suspensão do Prazo

06/05/2025, 23:09

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 18:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

11/04/2025, 18:23

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 10:28

Bloqueio/penhora on line

21/03/2025, 14:40

Conclusos para decisão

19/03/2025, 14:21

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/11/2024, 09:21

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 23:51

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 06:30

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/09/2024, 16:13

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:04

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2024, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2024, 12:15

Expedição de Ofício.

18/07/2024, 11:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2024, 11:08

Conclusos para despacho

18/07/2024, 10:20

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 15:00

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 07:12

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2024, 00:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2024, 23:45

Conclusos para decisão

02/05/2024, 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.

02/02/2024, 11:55

Conclusos para despacho

02/02/2024, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2023, 00:32

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

17/11/2023, 20:39

Conclusos para despacho

16/11/2023, 16:03

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Birkman (OAB 93497/SP) Processo 1500549-55.2022.8.26.0198 - Execução Fiscal - Exectdo: Uem Usinagem e Estamparia de Metais Ltda - Vistos. Nos termos do art. 9º da res. nº 551/2011 e comunicado conjunto nº 418/2020, determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Recategorização da petição apresentada na pasta do processo digital. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:43

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

30/08/2023, 17:43

Conclusos para decisão

22/08/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 06:38

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 23:56

Acolhida a exceção de pré-executividade

08/05/2023, 23:56

Conclusos para decisão

08/05/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2023, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2023, 00:38

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

27/01/2023, 14:58

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

27/11/2022, 07:04

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2022, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2022, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 22:53

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

16/11/2022, 21:49

Conclusos para despacho

16/11/2022, 09:55

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

18/10/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR

15/09/2022, 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2022, 00:00

Expedição de Carta.

01/09/2022, 20:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/09/2022, 20:02

Conclusos para decisão

30/08/2022, 10:13

Mudança de Magistrado

16/05/2022, 10:41

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 09:13

Decisão

•15/07/2025, 19:38

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 18:23

Decisão

•21/03/2025, 14:40

Despacho

•07/11/2024, 09:21

Despacho

•30/09/2024, 16:13

Despacho

•18/07/2024, 11:08

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•20/06/2024, 15:00

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•20/06/2024, 15:00

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•20/06/2024, 15:00

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•20/06/2024, 15:00

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•20/06/2024, 15:00

Decisão

•07/05/2024, 23:45

Despacho

•17/11/2023, 20:39

Todos os documentos(21)

Decisão

•31/03/2026, 16:45

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:19

Decisão

•15/07/2025, 19:38

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 18:23

Decisão

•21/03/2025, 14:40

Despacho

•07/11/2024, 09:21

Despacho

•30/09/2024, 16:13

Despacho

•18/07/2024, 11:08

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•20/06/2024, 15:00

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•20/06/2024, 15:00

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•20/06/2024, 15:00

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•20/06/2024, 15:00

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•20/06/2024, 15:00

Decisão

•07/05/2024, 23:45

Despacho

•17/11/2023, 20:39

Decisão

•30/08/2023, 17:43

Decisão

•08/05/2023, 23:56

Despacho

•27/01/2023, 14:58

Despacho

•16/11/2022, 21:49

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 11:42

Decisão

•01/09/2022, 20:02