Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004140-60.2023.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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DIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Civel de Araras

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Civel de Araras 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Civel de Araras 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Civel de Araras 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Civel de Araras 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Civel de Araras 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Civel de Araras 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Civel de Araras

1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Civel de Araras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 21:27

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão

19/12/2025, 16:29

Conclusos para despacho

17/12/2025, 14:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

17/12/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 07:13

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 02:06

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 09:09

Todas as movimentações(75)

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 21:27

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 05:26

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 16:04

Decisão

•19/12/2025, 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão

19/12/2025, 16:29

Conclusos para despacho

17/12/2025, 14:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

17/12/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 07:13

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 02:06

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 09:09

Ato ordinatório

29/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 16:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2025, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

16/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:57

Conclusos para despacho

16/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 10:45

Suspensão do Prazo

01/07/2025, 22:57

Suspensão do Prazo

23/05/2025, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB 85875/SP), Laurindo & Siviero Sociedade de Advogados (OAB 13717/SP) Processo 0004140-60.2023.8.26.0038 - Precatório - Reqte: José de Lurdes da Silva - Vistos. Petição de folhas retro: Defiro. Aguarde-se decisão a ser proferida, consignando que deverá haver manifestação nos autos de Cumprimento de Sentença conforme determinado. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB 85875/SP), Laurindo & Siviero Sociedade de Advogados (OAB 13717/SP) Processo 0004140-60.2023.8.26.0038 - Precatório - Reqte: Maria Aparecida da Silva - Vistos. Petição de folhas retro: Defiro. Aguarde-se decisão a ser proferida, consignando que deverá haver manifestação nos autos de Cumprimento de Sentença conforme determinado às fls. 111. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB 85875/SP), Laurindo & Siviero Sociedade de Advogados (OAB 13717/SP) Processo 0004140-60.2023.8.26.0038 - Precatório - Reqte: Rosemara Pereira - Vistos. Petição de folhas retro: Defiro. Aguarde-se decisão a ser proferida, consignando que deverá haver manifestação nos autos de Cumprimento de Sentença conforme determinado. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB 85875/SP), Laurindo & Siviero Sociedade de Advogados (OAB 13717/SP) Processo 0004140-60.2023.8.26.0038 - Precatório - Reqte: Rosimeire da Silva - Vistos. Petição de folhas retro: Defiro. Aguarde-se decisão a ser proferida, consignando que deverá haver manifestação nos autos de Cumprimento de Sentença conforme determinado. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB 85875/SP), Laurindo & Siviero Sociedade de Advogados (OAB 13717/SP) Processo 0004140-60.2023.8.26.0038 - Precatório - Reqte: CLAUDIO DARCY DA SILVA - Vistos. Petição de folhas retro: Defiro. Aguarde-se decisão a ser proferida, consignando que deverá haver manifestação nos autos de Cumprimento de Sentença conforme determinado. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB 85875/SP), Laurindo & Siviero Sociedade de Advogados (OAB 13717/SP) Processo 0004140-60.2023.8.26.0038 - Precatório - Reqte: Luiz Antonio da Silva - Vistos. Petição de folhas retro: Defiro. Aguarde-se decisão a ser proferida, consignando que deverá haver manifestação nos autos de Cumprimento de Sentença conforme determinado. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB 85875/SP), Laurindo & Siviero Sociedade de Advogados (OAB 13717/SP) Processo 0004140-60.2023.8.26.0038 - Precatório - Reqte: Jean Marcelino Gonçalves Pereira - Vistos. Petição de folhas retro: Defiro. Aguarde-se decisão a ser proferida, consignando que deverá haver manifestação nos autos de Cumprimento de Sentença conforme determinado. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB 179431/SP), Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB 85875/SP) Processo 0004140-60.2023.8.26.0038 - Precatório - Reqte: Laurindo & Siviero Sociedade de Advogados - Ent. Devedora: ARAPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - Vistos. Fls. 111: Certifique-se o decurso do prazo para manifestação da autarquia. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

14/05/2025, 00:00

Autos no Prazo

29/04/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 21:12

Suspensão do Prazo

11/12/2024, 01:49

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:43

Autos no Prazo

30/09/2024, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 12:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2024, 12:52

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2024, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 00:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/04/2024, 19:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

13/04/2024, 19:31

Incidente Processual Instaurado

04/04/2024, 18:25

Incidente Processual Instaurado

04/04/2024, 18:15

Incidente Processual Instaurado

04/04/2024, 18:09

Incidente Processual Instaurado

04/04/2024, 17:45

Incidente Processual Instaurado

04/04/2024, 17:25

Incidente Processual Instaurado

04/04/2024, 17:15

Incidente Processual Instaurado

04/04/2024, 16:25

Incidente Processual Instaurado

03/04/2024, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2024, 20:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2024, 05:38

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 15:10

Homologado o Cálculo

10/01/2024, 14:30

Conclusos para despacho

01/11/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB 179431/SP), Ari Riberto Siviero (OAB 77471/SP), Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB 85875/SP) Processo 0004140-60.2023.8.26.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francisco Jose da Silva Filho, Maria Aparecida da Silva, José de Lurdes da Silva, Luiz Antonio da Silva, CLAUDIO DARCY DA SILVA, Rosimeire da Silva, Rosemara Pereira, Rogério Marcelino Pereira, Jean Marcelino Gonçalves Pereira - Exectdo: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (artigo 535 do C.P.C.). Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 15:36

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/08/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:02

Decisão

•16/09/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 16:24

Despacho

•27/06/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•13/04/2024, 19:35

Sentença

•10/01/2024, 14:30

Decisão

•30/08/2023, 15:36

Acórdão

•30/08/2023, 10:32

Acórdão

•30/08/2023, 10:31

Acórdão

•30/08/2023, 10:31

Acórdão

•30/08/2023, 10:31