Cumprimento de sentença 0000515-05.2021.8.26.0453 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirajuí

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Civel Crim. de Pirajui

Partes do Processo

VALTER ANTONIO TEIXEIRA MARINHO

CPF

Autor

JULIANA PFEIFER DA COSTA

CPF

Reu

RODRIGO PFEIFER DA COSTA

CPF

Reu

JOSE LEOTERIO DA COSTA & COSTA LTDA ME

CNPJ

Reu

MARIA ROSA PFEIFER DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA GOMES JALORETTO MARINHO

OAB/SP 139603·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DE MELLO SEVERO

OAB/PR 23046·CPF·Representa: Réu

KAUANA MARÇAL VIVAN

OAB/PR 118079·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VALTER ANTONIO TEIXEIRA MARINHO

CPF

Autor

JULIANA PFEIFER DA COSTA

CPF

Reu

RODRIGO PFEIFER DA COSTA

CPF

Reu

JOSE LEOTERIO DA COSTA & COSTA LTDA ME

CNPJ

Reu

MARIA ROSA PFEIFER DA COSTA

CPF

Reu

FABIANA PFEIFER DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

24/03/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

23/03/2026, 05:30

Determinada a intimação

20/03/2026, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 17:28

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

20/03/2026, 01:18

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 159

26/02/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 159

25/02/2026, 03:36

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:42

Juntado(a)

23/02/2026, 15:32

Juntado(a)

23/02/2026, 15:31

Juntado(a)

23/02/2026, 15:29

Juntado(a)

23/02/2026, 15:29

Juntado(a)

23/02/2026, 15:28

Todas as movimentações(168)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

24/03/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

23/03/2026, 05:30

Determinada a intimação

20/03/2026, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 17:28

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 16:42

20/03/2026, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

20/03/2026, 01:18

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 159

26/02/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 159

25/02/2026, 03:36

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:42

Juntado(a)

23/02/2026, 15:32

Juntado(a)

23/02/2026, 15:31

Juntado(a)

23/02/2026, 15:29

Juntado(a)

23/02/2026, 15:29

Juntado(a)

23/02/2026, 15:28

Juntado(a)

23/02/2026, 15:26

Juntado(a)

23/02/2026, 15:12

Juntado(a)

23/02/2026, 15:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/01/2026, 15:07

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

12/01/2026, 14:45

Juntada de mandado

12/01/2026, 14:45

Juntada - SAJ

18/12/2025, 08:27

Bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 17:13

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:27

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

03/12/2025, 19:03

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 453.2025/010514-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/01/2026 Local: Oficial de justiça - Cristiane Maria Rigo Fabiano Paes

03/12/2025, 09:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1266/2025Data da Publicação: 04/12/2025

03/12/2025, 06:02

Juntada

03/12/2025, 06:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1266/2025Teor do ato: Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente para dar regular andamento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, que diz: "por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias"; e § 1º do Código de Processo Civil, que diz: "Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias". Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP), Roberto de Mello Severo (OAB 23046/PR), Kauana Marçal Vivan (OAB 118079/PR)

02/12/2025, 17:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente para dar regular andamento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, que diz: "por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias"; e § 1º do Código de Processo Civil, que diz: "Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias". Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

02/12/2025, 16:39

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:23

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

01/12/2025, 11:03

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2025, 21:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0990/2025Data da Publicação: 13/10/2025

10/10/2025, 01:22

Juntada

10/10/2025, 01:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0990/2025Teor do ato: Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente por 30 (trinta) dias.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP), Roberto de Mello Severo (OAB 23046/PR), Kauana Marçal Vivan (OAB 118079/PR)

09/10/2025, 17:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente por 30 (trinta) dias.

09/10/2025, 16:35

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:13

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

09/10/2025, 09:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0817/2025Data da Publicação: 16/09/2025

15/09/2025, 01:30

Juntada

15/09/2025, 01:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0817/2025Teor do ato: Manifestar a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, diante do decurso do prazo do sobrestamento do feito.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP), Roberto de Mello Severo (OAB 23046/PR), Kauana Marçal Vivan (OAB 118079/PR)

12/09/2025, 10:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestar a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, diante do decurso do prazo do sobrestamento do feito.

12/09/2025, 10:09

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

12/09/2025, 10:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0573/2025Data da Publicação: 29/07/2025

28/07/2025, 17:13

Juntada

28/07/2025, 17:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0573/2025Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 136: Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte exequente. 2. Decorridos, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP), Roberto de Mello Severo (OAB 23046/PR), Kauana Marçal Vivan (OAB 118079/PR)

27/07/2025, 10:01

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. 1. Fl. 136: Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte exequente. 2. Decorridos, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias.

27/07/2025, 09:07

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:21

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WPJI.25.70023757-1Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 23/07/2025 18:23

24/07/2025, 01:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000515-05.2021.8.26.0453 (processo principal 1001578-82.2020.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Valter Antonio Teixeira Marinho e Outro - Rodrigo Pfeifer da Costa e outros - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente por 30 (trinta) dias. - ADV: KAUANA MARÇAL VIVAN (OAB 118079/PR), LUCIANA GOMES JALORETTO MARINHO (OAB 139603/SP), ROBERTO DE MELLO SEVERO (OAB 23046/PR)

06/06/2025, 11:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0344/2025Teor do ato: Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente por 30 (trinta) dias.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP), Roberto de Mello Severo (OAB 23046/PR), Kauana Marçal Vivan (OAB 118079/PR)

05/06/2025, 17:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente por 30 (trinta) dias.

05/06/2025, 16:56

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:42

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

02/06/2025, 16:48

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

22/05/2025, 21:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0191/2025Data da Publicação: 02/04/2025Número do Diário: 4175

01/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0191/2025Teor do ato: Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente por 30 (trinta) dias.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP), Roberto de Mello Severo (OAB 23046/PR), Kauana Marçal Vivan (OAB 118079/PR)

31/03/2025, 00:17

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente por 30 (trinta) dias.

28/03/2025, 17:11

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:49

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

28/03/2025, 13:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0110/2025Data da Publicação: 05/03/2025Número do Diário: 4155

27/02/2025, 21:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0110/2025Teor do ato: Manifestar a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em prosseguimento ao decurso do prazo da suspensão do feito, nos termos da r. decisão de fl. 120.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP), Roberto de Mello Severo (OAB 23046/PR), Kauana Marçal Vivan (OAB 118079/PR)

27/02/2025, 00:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestar a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em prosseguimento ao decurso do prazo da suspensão do feito, nos termos da r. decisão de fl. 120.

26/02/2025, 16:47

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

26/02/2025, 16:45

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

23/01/2025, 09:51

Juntada de mandado

23/01/2025, 09:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0767/2024Data da Publicação: 12/12/2024Número do Diário: 4110

10/12/2024, 22:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0767/2024Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 119: Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte exequente. 2. Decorridos, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP), Roberto de Mello Severo (OAB 23046/PR), Kauana Marçal Vivan (OAB 118079/PR)

10/12/2024, 00:07

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. 1. Fl. 119: Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte exequente. 2. Decorridos, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias.

09/12/2024, 17:10

Conclusos para despacho

09/12/2024, 13:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPJI.24.70040080-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/12/2024 08:29

09/12/2024, 10:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0754/2024Data da Publicação: 06/12/2024Número do Diário: 4106

04/12/2024, 23:00

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 453.2024/010179-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/01/2025 Local: Oficial de justiça - Eric Willian Bossoi Ribeiro

04/12/2024, 09:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0754/2024Teor do ato: Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente para dar regular andamento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, que diz: "por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias"; e § 1º do Código de Processo Civil, que diz: "Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias". Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP), Roberto de Mello Severo (OAB 23046/PR), Kauana Marçal Vivan (OAB 118079/PR)

04/12/2024, 00:09

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente para dar regular andamento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, que diz: "por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias"; e § 1º do Código de Processo Civil, que diz: "Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias". Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

03/12/2024, 16:53

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:45

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

03/12/2024, 10:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0617/2024Data da Publicação: 15/10/2024Número do Diário: 4071

12/10/2024, 01:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0617/2024Teor do ato: Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente por 30 (trinta) dias.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP), Roberto de Mello Severo (OAB 23046/PR), Kauana Marçal Vivan (OAB 118079/PR)

11/10/2024, 00:13

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente por 30 (trinta) dias.

10/10/2024, 16:54

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:24

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

10/10/2024, 10:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0545/2024Data da Publicação: 17/09/2024Número do Diário: 4051

14/09/2024, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0545/2024Teor do ato: Manifestar a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 105.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP), Roberto de Mello Severo (OAB 23046/PR), Kauana Marçal Vivan (OAB 118079/PR)

13/09/2024, 10:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestar a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 105.

13/09/2024, 09:09

Juntada - SAJ

05/09/2024, 08:35

Juntada - SAJ

05/09/2024, 08:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0465/2024Data da Publicação: 15/08/2024Número do Diário: 4028

14/08/2024, 00:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0465/2024Teor do ato: Manifestar a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fl. 90/91.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP), Roberto de Mello Severo (OAB 23046/PR), Kauana Marçal Vivan (OAB 118079/PR)

13/08/2024, 00:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestar a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fl. 90/91.

12/08/2024, 14:44

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

12/08/2024, 14:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0446/2024Data da Publicação: 08/08/2024Número do Diário: 4023

07/08/2024, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0446/2024Teor do ato: Manifestar a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 86.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP), Roberto de Mello Severo (OAB 23046/PR), Kauana Marçal Vivan (OAB 118079/PR)

06/08/2024, 05:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestar a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 86.

05/08/2024, 14:12

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

02/08/2024, 14:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPJI.24.70022503-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/07/2024 10:46

29/07/2024, 10:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0344/2024Data da Publicação: 24/06/2024Número do Diário: 3992

21/06/2024, 00:00

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 453.2024/004640-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/07/2024 Local: Oficial de justiça - Sidney Armate Junior

20/06/2024, 10:41

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 453.2024/004638-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/08/2024 Local: Oficial de justiça - Sidney Armate Junior

20/06/2024, 10:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0344/2024Teor do ato: Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara de Londrina/PR Proceda o Oficial de Justiça a PENHORA e AVALIAÇÃO em tantos bens quantos bastem para garantia da dívida de R$ 78.026,79, ficando autorizado o uso de reforço policial, caso necessário, com os benefícios do art. 212, § 2º do CPC. INTIMEM-SE as partes executadas JULIANA PFEIFER DA COSTA, MARIA ROSA PFEIFER DA COSTA, na Rua Joaquim Teixeira Sampaio, 197, Santa Guilhermina, em Pirajuí/SP; FABIANA PFEIFER DA COSTA, na Rua Voluntário Benedito Pimenta, 427, centro, em Pirajuí/SP; e RODRIGO PFEIFER DA COSTA, na Avenida Gil de Abreu Souza, 2001, Royal Tennis Residence e Resort, centro, em Londrina/PR; da penhora e para apresentarem embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Providencie a parte exequente a distribuição e instrução da carta precatória e comprove nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA/MANDADO.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP), Roberto de Mello Severo (OAB 23046/PR), Kauana Marçal Vivan (OAB 118079/PR)

20/06/2024, 00:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara de Londrina/PR Proceda o Oficial de Justiça a PENHORA e AVALIAÇÃO em tantos bens quantos bastem para garantia da dívida de R$ 78.026,79, ficando autorizado o uso de reforço policial, caso necessário, com os benefícios do art. 212, § 2º do CPC. INTIMEM-SE as partes executadas JULIANA PFEIFER DA COSTA, MARIA ROSA PFEIFER DA COSTA, na Rua Joaquim Teixeira Sampaio, 197, Santa Guilhermina, em Pirajuí/SP; FABIANA PFEIFER DA COSTA, na Rua Voluntário Benedito Pimenta, 427, centro, em Pirajuí/SP; e RODRIGO PFEIFER DA COSTA, na Avenida Gil de Abreu Souza, 2001, Royal Tennis Residence e Resort, centro, em Londrina/PR; da penhora e para apresentarem embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Providencie a parte exequente a distribuição e instrução da carta precatória e comprove nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA/MANDADO.

19/06/2024, 16:28

Conclusos para despacho

19/06/2024, 14:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPJI.24.70017089-1Tipo da Petição: Petição de Juntada de CálculoData: 13/06/2024 11:39

13/06/2024, 11:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0327/2024Data da Publicação: 14/06/2024Número do Diário: 3985

12/06/2024, 05:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0327/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 68/70: Traga a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias o valor atualizado do débito.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP), Roberto de Mello Severo (OAB 23046/PR), Kauana Marçal Vivan (OAB 118079/PR)

11/06/2024, 05:34

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 68/70: Traga a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias o valor atualizado do débito.

10/06/2024, 16:55

Conclusos para despacho

10/06/2024, 15:31

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

05/06/2024, 21:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0272/2024Data da Publicação: 21/05/2024Número do Diário: 3970

17/05/2024, 22:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0272/2024Teor do ato: Vistos. Diante do trânsito em julgado ocorrido nos autos de desconsideração de personalidade jurídica nº 0001746-67.2021.8.26.0453, providencie a serventia a inclusão dos réus MARIA ROSA PFEIFER DA COSTA, RODRIGO PFEIFER DA COSTA, FABIANA PFEIFER DA COSTA e JULIANA PFEIFER DA COSTA no polo passivo deste cumprimento de sentença Após, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias, apontando a medida efetiva que requer em prosseguimento.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP), Roberto de Mello Severo (OAB 23046/PR), Kauana Marçal Vivan (OAB 118079/PR)

17/05/2024, 00:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante do trânsito em julgado ocorrido nos autos de desconsideração de personalidade jurídica nº 0001746-67.2021.8.26.0453, providencie a serventia a inclusão dos réus MARIA ROSA PFEIFER DA COSTA, RODRIGO PFEIFER DA COSTA, FABIANA PFEIFER DA COSTA e JULIANA PFEIFER DA COSTA no polo passivo deste cumprimento de sentença Após, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias, apontando a medida efetiva que requer em prosseguimento.

16/05/2024, 17:16

Conclusos para despacho

16/05/2024, 15:47

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

16/05/2024, 15:44

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP), Roberto de Mello Severo (OAB 23046/PR), Kauana Marçal Vivan (OAB 118079/PR) Processo 0000515-05.2021.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valter Antonio Teixeira Marinho e Outro - Exectdo: Rodrigo Pfeifer da Costa - Vistos. Considerando que estes autos se encontram suspensos por conta do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada (v. Fl. 51), aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida naqueles autos.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0548/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

31/08/2023, 22:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0548/2023Teor do ato: Vistos. Considerando que estes autos se encontram suspensos por conta do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada (v. Fl. 51), aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida naqueles autos.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP), Roberto de Mello Severo (OAB 23046/PR), Kauana Marçal Vivan (OAB 118079/PR)

31/08/2023, 00:12

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Considerando que estes autos se encontram suspensos por conta do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada (v. Fl. 51), aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida naqueles autos.

30/08/2023, 17:43

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:19

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPJI.23.70028186-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/08/2023 21:53

28/08/2023, 22:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0496/2023Data da Publicação: 15/08/2023Número do Diário: 3799

12/08/2023, 00:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0496/2023Teor do ato: Manifestar o exequente no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petição de fls. 54/55. No mais, prosseguir nos termos do despacho de fl. 51.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP), Roberto de Mello Severo (OAB 23046/PR), Kauana Marçal Vivan (OAB 118079/PR)

11/08/2023, 00:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestar o exequente no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petição de fls. 54/55. No mais, prosseguir nos termos do despacho de fl. 51.

10/08/2023, 16:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPJI.23.70025327-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/08/2023 12:20

04/08/2023, 12:35

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2021, 00:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0179/2021Data da Publicação: 02/12/2021Número do Diário: 3410

30/11/2021, 23:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0179/2021Teor do ato: Vistos. Fl. 50: Anote-se. Nos termos do artigo 133, § 3º do Código de Processo Civil, suspendo o curso do feito, tendo em vista o cadastramento do incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica nº 0001746-67.2021.8.26.0453.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP)

30/11/2021, 12:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. Fl. 50: Anote-se. Nos termos do artigo 133, § 3º do Código de Processo Civil, suspendo o curso do feito, tendo em vista o cadastramento do incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica nº 0001746-67.2021.8.26.0453.

30/11/2021, 11:40

Conclusos para despacho

29/11/2021, 15:24

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - 0001746-67.2021.8.26.0453 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

26/11/2021, 08:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPJI.21.70032087-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/11/2021 17:00

26/11/2021, 05:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0110/2021Data da Publicação: 08/11/2021Número do Diário: 3393

09/11/2021, 18:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0110/2021Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifico que o feito, na fase de conhecimento, foi ajuizado em face de Jose Leoterio da Costa & Costa Ltda, com a indicação de que tal pessoa jurídica era representada pelos sócios Maria Rosa Pfeifer da Costa e José Leotério da Costa, já falecido. A ação, portanto, foi proposta contra uma pessoa jurídica e não contra o sócio pessoa física. Esta distinção é fundamental dada a existência de autonomia patrimonial entre a pessoa jurídica e a pessoa dos sócios. Dessa forma, para que o patrimônio dos sócios da pessoa jurídica seja atingido é fundamental que antes tenha havido a desconsideração da sua personalidade jurídica, o que não ocorreu até o presente momento. De igual modo, a inclusão dos herdeiros de modo direto no polo passivo não se mostra possível sem que antes tenha havido a desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica e a aferição a respeito da transmissão dos bens da herança, já que a responsabilidade dos herdeiros é limitada, após a partilha, pela força da herança e na proporção de sua quota-parte. Por essa razão, rejeito o pedido de fls. 44/45, já que a penhora do bem imóvel de propriedade do sócio não é possível sem a desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica executada. Int.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP)

04/11/2021, 13:31

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o feito, na fase de conhecimento, foi ajuizado em face de Jose Leoterio da Costa & Costa Ltda, com a indicação de que tal pessoa jurídica era representada pelos sócios Maria Rosa Pfeifer da Costa e José Leotério da Costa, já falecido. A ação, portanto, foi proposta contra uma pessoa jurídica e não contra o sócio pessoa física. Esta distinção é fundamental dada a existência de autonomia patrimonial entre a pessoa jurídica e a pessoa dos sócios. Dessa forma, para que o patrimônio dos sócios da pessoa jurídica seja atingido é fundamental que antes tenha havido a desconsideração da sua personalidade jurídica, o que não ocorreu até o presente momento. De igual modo, a inclusão dos herdeiros de modo direto no polo passivo não se mostra possível sem que antes tenha havido a desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica e a aferição a respeito da transmissão dos bens da herança, já que a responsabilidade dos herdeiros é limitada, após a partilha, pela força da herança e na proporção de sua quota-parte. Por essa razão, rejeito o pedido de fls. 44/45, já que a penhora do bem imóvel de propriedade do sócio não é possível sem a desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica executada. Int.

04/11/2021, 13:22

Conclusos para decisão

11/08/2021, 13:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPJI.21.70020913-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/08/2021 10:50

10/08/2021, 12:18

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestar o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, diante do decurso do prazo para os herdeiros comprovar o pagamento do débito.

30/07/2021, 08:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0072/2021Data da Disponibilização: 20/07/2021Data da Publicação: 21/07/2021Número do Diário: 3322Página: 3105/3124

20/07/2021, 17:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0072/2021Teor do ato: Vistos. Fl. 38: INTIME-SE a herdeira FABIANA PFEIFER DA COSTA via postal para que pague a importância devida no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte do C.P.C., e realização de penhora, conforme determinado na decisão de fl. 24. Int.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP)

17/07/2021, 01:58

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR276947378TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de SentençaDestinatário : Fabiana Pfeifer da CostaDiligência : 16/06/2021

11/07/2021, 05:15

Juntada

11/07/2021, 05:15

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

10/06/2021, 11:00

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. Fl. 38: INTIME-SE a herdeira FABIANA PFEIFER DA COSTA via postal para que pague a importância devida no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte do C.P.C., e realização de penhora, conforme determinado na decisão de fl. 24. Int.

09/06/2021, 18:22

Conclusos para despacho

09/06/2021, 08:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPJI.21.70014504-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/06/2021 15:42

08/06/2021, 16:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0059/2021Data da Disponibilização: 26/05/2021Data da Publicação: 27/05/2021Número do Diário: 3286Página: 3409/3429

26/05/2021, 13:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0059/2021Teor do ato: Vistos. Intimem-se os executados via postal para que paguem a importância devida no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte do C.P.C., e realização de penhora. Indevidos, no entanto, os honorários advocatícios estabelecidos na segunda parte do referido parágrafo, conforme Enunciado nº 70 do FOJESP. Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se mandado de penhora e estimativa, em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito acrescido da multa, com os benefícios do artigo 212, § 2º do CPC, autorizado o reforço policial e arrombamento, caso necessários, intimando-se o(a) executado(a) de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP)

25/05/2021, 00:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0059/2021Teor do ato: Manifestar o exequente sobre a devolução dos AR negativos de fls. 33/34 no prazo de 05 (cinco) dias.Advogados(s): Luciana Gomes Jaloretto Marinho (OAB 139603/SP)

25/05/2021, 00:23

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestar o exequente sobre a devolução dos AR negativos de fls. 33/34 no prazo de 05 (cinco) dias.

24/05/2021, 23:53

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AR276939059TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de SentençaDestinatário : Fabiana Pfeifer da Costa

19/05/2021, 00:00

Juntada

19/05/2021, 00:00

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Falecido - Juntada de AR : AR276939045TJSituação : FalecidoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de SentençaDestinatário : Jose Leoterio da Costa & Costa Ltda Me

18/05/2021, 12:00

Juntada

18/05/2021, 12:00

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR276939028TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de SentençaDestinatário : Juliana Pfeifer da CostaDiligência : 13/05/2021

15/05/2021, 15:00

Juntada

15/05/2021, 15:00

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR276939062TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de SentençaDestinatário : Maria Rosa Pfeifer da CostaDiligência : 13/05/2021

14/05/2021, 15:01

Juntada

14/05/2021, 15:00

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR276939031TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de SentençaDestinatário : Rodrigo Pfeifer da CostaDiligência : 11/05/2021

14/05/2021, 15:00

Juntada

14/05/2021, 15:00

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

29/04/2021, 17:15

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

29/04/2021, 17:15

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

29/04/2021, 17:15

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

29/04/2021, 17:15

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

29/04/2021, 17:14

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Intimem-se os executados via postal para que paguem a importância devida no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte do C.P.C., e realização de penhora. Indevidos, no entanto, os honorários advocatícios estabelecidos na segunda parte do referido parágrafo, conforme Enunciado nº 70 do FOJESP. Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se mandado de penhora e estimativa, em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito acrescido da multa, com os benefícios do artigo 212, § 2º do CPC, autorizado o reforço policial e arrombamento, caso necessários, intimando-se o(a) executado(a) de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

27/04/2021, 16:37

Conclusos para decisão

27/04/2021, 08:23

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - Processo principal: 1001578-82.2020.8.26.0453

23/04/2021, 06:50

DESPACHO

•02/12/2025, 16:39

DESPACHO

•09/10/2025, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 10:09

DECISÃO

•27/07/2025, 09:07

DESPACHO

•05/06/2025, 16:56

DESPACHO

•28/03/2025, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 16:47

DECISÃO

•09/12/2024, 17:10

DESPACHO

•03/12/2024, 16:53

DESPACHO

•10/10/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 14:12

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 16:42

DESPACHO

•02/12/2025, 16:39

DESPACHO

•09/10/2025, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 10:09

DECISÃO

•27/07/2025, 09:07

DESPACHO

•05/06/2025, 16:56

DESPACHO

•28/03/2025, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 16:47

DECISÃO

•09/12/2024, 17:10

DESPACHO

•03/12/2024, 16:53

DESPACHO

•10/10/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 14:12

DESPACHO

•19/06/2024, 16:28

DESPACHO

•10/06/2024, 16:55

DESPACHO

•16/05/2024, 17:16

DESPACHO

•30/08/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 16:06

DESPACHO

•30/11/2021, 11:40

DECISÃO

•04/11/2021, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 08:33

DESPACHO

•09/06/2021, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 23:53

DECISÃO

•27/04/2021, 16:37