Apelação Cível 1005037-47.2021.8.26.0198 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.428,46

Órgão julgador

Rezende Silveira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Saf de Franco da Rocha

Partes do Processo

MUNICíPIO DE FRANCO DA ROCHA

CNPJ

Autor

SCOPEL ENGENHARIA E URBANISMO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER FERRARI OLIVEIRA

OAB/SP 197383·CPF·Representa: Autor

FABÍOLA MONTEIRO OLIVEIRA BOLGHERONI

OAB/SP 169277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 10:12

Baixa Definitiva

06/05/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 11:09

Outros Votos Proferidos

08/04/2024, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/04/2024, 18:01

Conclusos para decisão

05/04/2024, 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024, 18:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/01/2024, 18:33

Conclusos para decisão

17/10/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2023, 00:00

Conclusos para decisão

11/10/2023, 13:03

Todas as movimentações(20)

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 10:12

Baixa Definitiva

06/05/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 09:09

Documentos

Voto

•08/04/2024, 17:05

Acórdão

•05/04/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 11:09

Outros Votos Proferidos

08/04/2024, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/04/2024, 18:01

Conclusos para decisão

05/04/2024, 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024, 18:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/01/2024, 18:33

Conclusos para decisão

17/10/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2023, 00:00

Conclusos para decisão

11/10/2023, 13:03

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 10:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/10/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 16:15

Recebidos os autos

02/10/2023, 09:55