Usucapião 1001500-19.2016.8.26.0586 - TJSP

Usucapião 1001500-19.2016.8.26.0586 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Intimado em Secretaria

08/05/2026, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE SAO ROQUE. Justiça gratuita: Não requerida.

08/05/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Justiça gratuita: Não requerida.

08/05/2026, 09:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/05/2026, 09:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0461/2026Data da Publicação: 20/03/2026

19/03/2026, 02:01

Juntada

19/03/2026, 02:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0461/2026Teor do ato: Vistos Fls. 550/551: concedo a parte autora o prazo adicional de 60 dias para atender a determinação de fl. 546. Na inércia, o feito será extinto na forma do art. 485, inciso III, do CPC. Intime-se.Advogados(s): Laudo Arthur (OAB 113035/SP), Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Denis Claudio Octavio (OAB 328546/SP), Elisandra Aparecida Rodrigues Vicente (OAB 454022/SP)

18/03/2026, 20:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos Fls. 550/551: concedo a parte autora o prazo adicional de 60 dias para atender a determinação de fl. 546. Na inércia, o feito será extinto na forma do art. 485, inciso III, do CPC. Intime-se.

18/03/2026, 19:48

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:40

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado - Nº Protocolo: WSRO.26.70009529-8Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 diasData: 11/03/2026 20:23

11/03/2026, 20:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0010/2026Data da Publicação: 09/01/2026

08/01/2026, 05:27

Juntada

08/01/2026, 05:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0010/2026Teor do ato: Vistos Diante do quanto alegado pela contestante CPFL, nas fls. 443 e 503/505 converto o julgamento em diligência para que a parte autora informe se já providenciou a retirada das benfeitorias indicadas na fl. 443, que estariam no interior da faixa de segurança da linha de transmissão. Caso o imóvel objeto da demanda esteja avançando os limites da faixa de domínio da CPFL deverá adequar os trabalhos técnicos - planta e memorial descritivo -. Para tanto, concedo o prazo de 30 dias. Intime-se.Advogados(s): Laudo Arthur (OAB 113035/SP), Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Denis Claudio Octavio (OAB 328546/SP), Elisandra Aparecida Rodrigues Vicente (OAB 454022/SP)

07/01/2026, 18:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos Diante do quanto alegado pela contestante CPFL, nas fls. 443 e 503/505 converto o julgamento em diligência para que a parte autora informe se já providenciou a retirada das benfeitorias indicadas na fl. 443, que estariam no interior da faixa de segurança da linha de transmissão. Caso o imóvel objeto da demanda esteja avançando os limites da faixa de domínio da CPFL deverá adequar os trabalhos técnicos - planta e memorial descritivo -. Para tanto, concedo o prazo de 30 dias. Intime-se.

07/01/2026, 16:24

Conclusos para despacho

18/12/2025, 15:18

Documentos

DECISÃO

•18/03/2026, 19:48

DECISÃO

•07/01/2026, 16:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0587/2023Teor do ato: Vistos em saneador. 1- Feito em ordem, sem nulidades. Preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação. SANEADO. 2- Imprescindível nas ações desta natureza a realização de prova pericial uma vez que, se procedente, a sentença que vier a declarar o domínio sobre o imóvel objeto da demanda servirá de título hábil ao registro. Ademais, a determinação, ex officio, de perícia pelo expert do Juízo, busca proporcionar apuração mais completa dos fatos, aumentando a probabilidade de uma decisão mais correta, mormente em razão da publicidade e do efeito erga omnes de que se reveste o registro imobiliário. Assim, nomeio perito o Sr. Paulo Antonio Tardelli Gomes, independentemente de compromisso (art. 466 do Código de Processo Civil), que retificará ou ratificará a planta e o memorial descritivo junto aos autos. 3- Fica facultada às partes, no prazo de 15 dias contados da intimação desta decisão, a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos (art. 465, § 1º, inciso I e II). 4- Considerando que a Resolução nº CSDP nº 56/2008 foi alterada pela Deliberação nº 92, de 29 de agosto de 2008, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado e tendo em vista que a parte autora, a quem interesse a prova pericial, é beneficiária da assistência judiciária gratuita, os honorários do Perito devem ser fixados nos termos da referida Deliberação. Assim sendo, arbitro os honorários do profissional nomeado, em R$628,00, nos termos do artigo 1º da referida deliberação. Oficie-se a Defensoria Regional de Sorocaba (Av. Barão de Tatuí, 231, Vergueiro), solicitando a reserva do valor respectivo, instruindo-o com o modelo padronizado, publicada no DOE de 4 de setembro de 2008, página 3, regularmente preenchido. 5- Como quesitos do Juízo deverá o Sr. Perito Judicial responder os seguintes questionamentos: 5.1- O imóvel usucapiendo está perfeitamente descrito na inicial e no memorial descritivo? 5.2- Existem a

27/07/2023, 05:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo - Vistos em saneador. 1- Feito em ordem, sem nulidades. Preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação. SANEADO. 2- Imprescindível nas ações desta natureza a realização de prova pericial uma vez que, se procedente, a sentença que vier a declarar o domínio sobre o imóvel objeto da demanda servirá de título hábil ao registro. Ademais, a determinação, ex officio, de perícia pelo expert do Juízo, busca proporcionar apuração mais completa dos fatos, aumentando a probabilidade de uma decisão mais correta, mormente em razão da publicidade e do efeito erga omnes de que se reveste o registro imobiliário. Assim, nomeio perito o Sr. Paulo Antonio Tardelli Gomes, independentemente de compromisso (art. 466 do Código de Processo Civil), que retificará ou ratificará a planta e o memorial descritivo junto aos autos. 3- Fica facultada às partes, no prazo de 15 dias contados da intimação desta decisão, a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos (art. 465, § 1º, inciso I e II). 4- Considerando que a Resolução nº CSDP nº 56/2008 foi alterada pela Deliberação nº 92, de 29 de agosto de 2008, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado e tendo em vista que a parte autora, a quem interesse a prova pericial, é beneficiária da assistência judiciária gratuita, os honorários do Perito devem ser fixados nos termos da referida Deliberação. Assim sendo, arbitro os honorários do profissional nomeado, em R$628,00, nos termos do artigo 1º da referida deliberação. Oficie-se a Defensoria Regional de Sorocaba (Av. Barão de Tatuí, 231, Vergueiro), solicitando a reserva do valor respectivo, instruindo-o com o modelo padronizado, publicada no DOE de 4 de setembro de 2008, página 3, regularmente preenchido. 5- Como quesitos do Juízo deverá o Sr. Perito Judicial responder os seguintes questionamentos: 5.1- O imóvel usucapiendo está perfeitamente descrito na inicial e no memorial descritivo? 5.2- Existem acessões ou b

26/07/2023, 14:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0277/2018Teor do ato: Vistos 1- Na forma do art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com redação dada pelo art. 1.071 do Novo Código de Processo Civil, notifiquem-se pelo correio, com AR, acompanhado da senha de acesso, os titulares de domínio, bem como os confrontantes que não assinaram a planta do imóvel (§ 2º, do art. 216-A da Lei 6.015/73), dos termos da ação para, querendo, se manifestem, no prazo de 15 dias, restando advertidos de que na falta de resposta os fatos alegados pelo polo ativo poderão ser presumidos como verdadeiros (art. 344 do Código de Processo Civil). 2- Sem prejuízo, a fim de evitar futura alegação de nulidade e, considerando o dispositivo legal acima mencionado, esclareça a parte autora se existem titulares de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel objeto da ação, que não assinaram a planta (titulares de servidão, usufrutuários, credores hipotecários etc) e que devam ser notificados, apresentando os nomes e endereços respectivos. Em 15 dias. No mesmo prazo, apresente as certidões negativas previstas no inciso III, do art. 216-A, da Lei 6.015/73. 3- Expeça-se edital com o prazo de 20 dias para ciência de terceiros eventualmente interessados, que poderão se manifestar no prazo de 15 dias. Diante do disposto no inciso II do art. 257 do Código de Processo Civil e, considerando que a plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça ainda não foi implementada, o edital será publicado tão somente no DJE, por uma vez, independentemente do recolhimento da taxa diante da gratuidade processual concedida a parte autora. 4- Cientifiquem-se as Fazendas Públicas (União, Estado e Município), pelo correio com AR acompanhado da senha de acesso, para que se manifestem sobre o pedido, no prazo de 15 dias (§3º do art. 216-A da Lei 6.015/73). Intime-se.Advogados(s): Carolina de Cassia Aparecida David (OAB 192404/SP), Roberta Aline Bonino (OAB 258827/SP), Denis Claudio Octavio (OAB 328546/SP)

13/07/2018, 09:38

—

Intimado em Secretaria

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE SAO ROQUE. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0461/2026Data da Publicação: 20/03/2026

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos Fls. 550/551: concedo a parte autora o prazo adicional de 60 dias para atender a determinação de fl. 546. Na inércia, o feito será extinto na forma do art. 485, inciso III, do CPC. Intime-se.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado - Nº Protocolo: WSRO.26.70009529-8Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 diasData: 11/03/2026 20:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0010/2026Data da Publicação: 09/01/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(382)

Todos os documentos(54)