Agravo em Recurso Especial 1003581-25.2023.8.26.0220 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 239.413,47

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Tutela Cautelar Antecedente · 02 Cumulativa de Guaratingueta 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rogério Murillo Pereira Cimino 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rogério Murillo Pereira Cimino 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rogério Murillo Pereira Cimino 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Rogério Murillo Pereira Cimino 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rogério Murillo Pereira Cimino

Partes do Processo

CAFE PIRAQUARA LTDA EPP

CNPJ

Autor

ISABEL CRISTINA DE REZENDE LEME FERREIRA ANDRADE

CPF

Reu

JOSE REINALDO LELLIS DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PUBLIUS RANIERI

OAB/SP 182955·CPF·Representa: Autor

OSWALDO DAGUANO JUNIOR

OAB/SP 296878·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE

OAB/SP 309099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de CAFE PIRAQUARA LTDA

18/12/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 16:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

26/11/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:00

Determinada a distribuição do feito

17/11/2025, 18:20

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 18:20

18/12/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de CAFE PIRAQUARA LTDA

18/12/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 16:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

26/11/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:00

Determinada a distribuição do feito

17/11/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 10:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

01/09/2025, 15:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/09/2025, 15:32

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/09/2025, 15:32

-

•01/09/2025, 15:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/09/2025, 15:32

-

•01/09/2025, 15:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/09/2025, 15:32

-

•01/09/2025, 15:31

-

•01/09/2025, 15:31

-

•01/09/2025, 15:31

-

•01/09/2025, 15:31