Procedimento Comum Cível 1001953-10.2023.8.26.0411 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 16.013,85

Órgão julgador

01 Cumulativa de Pacaembu

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

THIAGO CARREIRA SILVA

CPF

TERCEIRO

ROSELI CAVALCANTE MOREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE

OAB/SP 339033·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:15

Determinado o arquivamento

31/10/2024, 17:55

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:36

Conclusos para despacho

23/10/2024, 08:36

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 08:35

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

23/10/2024, 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

21/06/2024, 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

21/06/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2024.

21/06/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 08:21

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:15

Determinado o arquivamento

31/10/2024, 17:55

Documentos

Despacho

•31/10/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 11:22

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:36

Conclusos para despacho

23/10/2024, 08:36

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 08:35

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

23/10/2024, 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

21/06/2024, 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

21/06/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2024.

21/06/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 08:21

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

25/04/2024, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

25/04/2024, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2024, 11:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/04/2024, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2024, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 05:42

Julgada improcedente a ação

22/04/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de Réplica

13/04/2024, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2024, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 00:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2024, 17:14

Conclusos para despacho

03/04/2024, 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 15:07

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:55

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 06:50

Suspensão do Prazo

11/11/2023, 00:21

Juntada de Petição de Contestação

03/11/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

29/10/2023, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

27/10/2023, 13:57

Protocolo Juntado

27/10/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 22:01

Protocolo Juntado

20/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 15:50

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 09:40

Juntada de Ofício

19/10/2023, 09:39

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 09:39

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 01:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2023, 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2023, 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2023, 01:45

Expedição de Carta.

20/09/2023, 16:45

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 01:20

Expedição de Carta.

13/09/2023, 11:44

Expedição de Carta.

13/09/2023, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2023, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2023, 14:37

Conclusos para decisão

12/09/2023, 10:44

Conclusos para despacho

04/09/2023, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB 339033/SP) Processo 1001953-10.2023.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Henrique Pereira - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 15:54

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 11:20

Sentença

•22/04/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 09:33

Despacho

•04/04/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 13:57

Decisão

•12/09/2023, 14:37

Despacho

•30/08/2023, 15:54