Procedimento Comum Cível 1000124-10.2023.8.26.0244 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Iguape

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luis Fernando Nishi

Partes do Processo

FERNANDO FERREIRA SANT'ANA DE CARVALHO

CPF

Autor

ERMES MORA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FELIPE CARNEIRO BRAZ

OAB/SP 375777·CPF·Representa: Autor

ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP 226476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/08/2024, 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/08/2024, 06:01

Ato ordinatório praticado

11/08/2024, 23:29

Recebidos os autos

11/03/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões

09/11/2023, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

08/11/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:54

Processo Reativado

08/11/2023, 10:50

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 14:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2023, 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/10/2023, 00:24

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 18:02

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/08/2024, 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/08/2024, 06:01

Ato ordinatório praticado

11/08/2024, 23:29

Recebidos os autos

11/03/2024, 13:50

Documentos

Ato Ordinatório

•11/08/2024, 23:29

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões

09/11/2023, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

08/11/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:54

Processo Reativado

08/11/2023, 10:50

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 14:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2023, 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/10/2023, 00:24

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 18:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/09/2023, 15:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adilson Coutinho Ribeiro Junior (OAB 226476/SP), Rafael Felipe Carneiro Braz (OAB 375777/SP) Processo 1000124-10.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Ferreira Sant'ana de Carvalho - Reqdo: Ermes Mora - Vistos. Conheço dos Embargos de Declaração, porque tempestivos (pág.), mas a eles nego provimento, haja vista não haver obscuridade, omissão, contradição ou erro material a serem sanados. Os presentes Embargos têm nítido caráter infringente, buscando a embargante efeitos modificativos da sentença exarada, que somente é possível através de apropriado recurso. Logo, permanece a decisão tal como lançada. ADVIRTO o embargante para se atentar ao disposto no artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC, sob pena de incorrer em multa por embargos protelatórios. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:36

Embargos de declaração não acolhidos

30/08/2023, 14:42

Conclusos para decisão

17/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 16:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2023, 02:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/07/2023, 00:26

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023, 15:55

Conclusos para despacho

11/07/2023, 13:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/06/2023, 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2023, 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/06/2023, 00:25

Julgado improcedente o pedido

20/06/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 11:28

Conclusos para decisão

01/06/2023, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de Réplica

24/05/2023, 11:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/05/2023, 03:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/05/2023, 00:38

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2023, 16:42

Conclusos para despacho

12/05/2023, 09:13

Juntada de Petição de Réplica

09/05/2023, 18:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2023, 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/04/2023, 05:56

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 17:51

Juntada de Petição de Contestação

11/04/2023, 23:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2023, 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2023, 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/02/2023, 00:23

Expedição de Carta.

01/02/2023, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023, 16:29

Conclusos para despacho

31/01/2023, 10:49

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 18:08

Decisão

•30/08/2023, 14:42

Decisão

•11/07/2023, 15:55

Sentença

•20/06/2023, 14:26

Decisão

•12/05/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 17:51

Decisão

•01/02/2023, 16:29