Execução Fiscal 0005317-65.2011.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2011

Valor da Causa

R$ 315.884,25

Órgão julgador

Sef de Itapetininga

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

KORINTHOS COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E COSMETICA LTDA-ME

CNPJ

Reu

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE ITAPETININGA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO THEODORO

OAB/SP 72610·CPF·Representa: Réu

LILIAN THEODORO ALVES CAMARGO

OAB/SP 131698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2025, 14:17

Processo Materializado

14/07/2025, 14:17

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/06/2025, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/04/2025, 14:15

Recebidos os Autos do Advogado

29/04/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:48

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

16/04/2025, 16:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 16:50

Todas as movimentações(132)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2025, 14:17

Processo Materializado

14/07/2025, 14:17

Juntada de Outros documentos

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

27/06/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/06/2025, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/04/2025, 14:15

Recebidos os Autos do Advogado

29/04/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:48

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

16/04/2025, 16:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 10:53

Ato ordinatório

03/02/2025, 11:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/02/2025, 11:24

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

18/12/2023, 16:26

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

27/10/2023, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lilian Alves Camargo (OAB 131698/SP), Luiz Paulo Theodoro (OAB 72610/SP) Processo 0005317-65.2011.8.26.0269 - Execução Fiscal - Exectdo: Korinthos Comercio de Produtos de Beleza Ltda - Considerando que há penhora de imóvel capaz de garantir o Juízo, bem como a informação da executada de que o débito está quitado, inclusive com apresentação de documentos (fls. 137/147), bem como que a credor limitou-se a pedir o bloqueio de valores, sem qualquer menção a descumprimento de parcelamento (fls. 126), DEFIRO o pedido formulado a fls. 137/136 para determinar a imediata suspensão dos bloqueios e liberação dos valores bloqueados. Providencie o Cartório o necessário, com urgência. Sem prejuízo, manifeste-se a credora sobre a alegação de pagamento do débito.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 13:29

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

30/08/2023, 13:07

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

06/10/2022, 09:51

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

13/09/2022, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2022, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2022, 00:14

Ato ordinatório

01/09/2022, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2022, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2022, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/04/2022, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 14:45

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2022, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2022, 00:15

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 13:47

Decisão

14/02/2022, 13:37

Juntada de Outros documentos

17/05/2021, 16:49

Juntada de Outros documentos

17/05/2021, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2021, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2021, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2021, 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2021, 14:31

Juntada de Outros documentos

09/02/2021, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 17:02

Decisão

09/02/2021, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 16:37

Decisão

17/12/2020, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2020, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2020, 18:18

Decisão

02/03/2020, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2020, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2020, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2020, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2020, 11:49

Decisão

13/02/2020, 11:15

Decisão

11/02/2020, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020, 15:51

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

07/02/2020, 15:37

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

03/02/2020, 11:27

Ato ordinatório

03/02/2020, 10:44

Recebidos os Autos do Advogado

31/01/2020, 17:10

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

30/01/2020, 14:52

Ato ordinatório

30/01/2020, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2020, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2020, 11:17

Decisão

28/01/2020, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 16:34

Recebidos os Autos do Advogado

24/01/2020, 15:56

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

24/01/2020, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2020, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2020, 13:13

Decisão

22/01/2020, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 11:13

Bloqueio/penhora on line

09/01/2020, 10:16

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

11/10/2019, 15:54

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

01/10/2019, 14:54

Expedição de Certidão.

23/01/2019, 16:32

Expedição de Certidão.

17/01/2019, 15:03

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

04/06/2018, 11:55

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

10/04/2018, 12:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/01/2018, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

25/05/2016, 12:44

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

01/04/2016, 14:37

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

02/02/2016, 14:17

Recebidos os Autos do Advogado

23/03/2015, 17:45

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

10/03/2015, 17:03

Mudança de Classe Processual

01/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

01/04/2013, 00:00

Conclusos para despacho

03/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

17/04/2012, 00:00

Recebimento de Carga

10/04/2012, 09:14

Carga ao Advogado

04/04/2012, 15:27

Aguardando Publicação

03/04/2012, 00:00

Aguardando Publicação

29/03/2012, 00:00

Conclusos para despacho

21/03/2012, 00:00

Recebimento de Carga

07/03/2012, 14:52

Carga Outro

27/01/2012, 11:09

Aguardando Manifestação do Autor

28/11/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/10/2011, 00:00

Processo Apensado

13/10/2011, 00:00

Conclusos para despacho

21/07/2011, 00:00

Aguardando Prazo

01/07/2011, 00:00

Aguardando Prazo

08/06/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

07/06/2011, 00:00

Aguardando Publicação

06/06/2011, 00:00

Conclusos para despacho

30/05/2011, 00:00

Despacho Proferido

30/05/2011, 00:00

Aguardando Prazo

12/05/2011, 00:00

Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento

25/04/2011, 00:00

Recebimento de Carga

07/04/2011, 16:44

Carga à Vara Interna

06/04/2011, 16:42

Correção de Processo

06/04/2011, 15:30

Distribuído por sorteio

06/04/2011, 15:11