Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP) Processo 1001604-23.2023.8.26.0244 - Divórcio Litigioso - Reqte: Iracema Soares de Oliveira, Celson Fernandes Cavalcante - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, que reger-se-á pelas cláusulas e condições fixadas no acordo (fls. 01/02), com relação a todas as matérias nele tratadas, para que surta os legais e jurídicos efeitos. JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Deverão as partes encaminhar diretamente o presente documento, para as averbações, registros e implementação de descontos em folha e benefícios, procedendo ao recolhimento dos emolumentos eventualmente devidos, salvo, com relação aos emolumentos, em caso de gratuidade.
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}