Cumprimento de sentença 0000978-14.2023.8.26.0505 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Ribeirao Pires

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Cumulativa de Ribeirao Pires 1° Grau · TJSP · Precatório · 02 Cumulativa de Ribeirao Pires 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Cumulativa de Ribeirao Pires

Partes do Processo

FERNANDO BATISTA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

PERERE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP 295496·CPF·Representa: Autor

MARTINHO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP 32738·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

03/08/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 21:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 10:30

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

06/05/2025, 14:28

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 11:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2024, 10:07

Conclusos para despacho

16/12/2024, 15:53

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:24

Todas as movimentações(65)

Suspensão do Prazo

03/08/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 21:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 10:30

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 14:28

Decisão

•18/12/2024, 10:07

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

06/05/2025, 14:28

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 11:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2024, 10:07

Conclusos para despacho

16/12/2024, 15:53

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 23:10

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 01:56

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/07/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 20:02

Expedição de Certidão.

14/07/2024, 08:17

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 10:08

Ato ordinatório

03/07/2024, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/05/2024, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2024, 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2024, 12:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2024, 11:24

Conclusos para despacho

16/04/2024, 10:10

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2024, 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 10:46

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 17:30

Ato ordinatório

08/01/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 10:55

Suspensão do Prazo

11/11/2023, 03:11

Incidente Processual Instaurado

16/10/2023, 19:40

Incidente Processual Instaurado

16/10/2023, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudio Martinho Vieira dos Santos (OAB 295496/SP), Martinho Vieira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 32738/SP) Processo 0000978-14.2023.8.26.0505 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Batista de Souza - Vistos. Melhor revendo os autos, constato que houve erro material no segundo parágrafo da decisão de fls. 18, uma vez que houve a determinação de expedição dos ofícios requisitórios pelo sistema Precweb do TRF3, porém trata-se de matéria de acidente do trabalho, cuja competência é da Justiça Estadual. Assim, retifico, de ofício, a decisão para alterar o segundo parágrafo que passa a constar o seguinte teor: Publique-se para que nos termos das Portarias nº 8660/2012 e 8941/2014 e Comunicado SPI nº 64/2015, apresente o credor o peticionamento eletrônico (de incidente processual digital), através do portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. No mais, mantenho todos os demais termos da decisão, inclusive a homologação do decurso do prazo recursal. Abra-se vista ao INSS, pelo portal. Cumpra-se com urgência. Intime-se. Ribeirão Pires,.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:41

Homologado o Cálculo

30/08/2023, 16:20

Conclusos para decisão

28/08/2023, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2023, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2023, 00:38

Homologado o Cálculo

20/07/2023, 15:04

Conclusos para decisão

20/07/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 07:29

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2023, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2023, 00:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

19/05/2023, 14:43

Conclusos para decisão

19/05/2023, 14:33

Conclusos para despacho

04/05/2023, 15:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/05/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:30

Despacho

•17/04/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 17:30

Decisão

•30/08/2023, 16:20

Decisão

•20/07/2023, 15:04

Decisão

•19/05/2023, 14:43