Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001405-91.2022.8.26.0619 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Taquaritinga

Partes do Processo

SEBASTIAO ANTONIO FONTANELLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISIDORO PEDRO AVI

OAB/SP 140426·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 11:22

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

26/10/2023, 10:25

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 14:14

Transitado em Julgado em #{data}

05/10/2023, 14:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 07:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/10/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023, 13:33

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 13:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

22/09/2023, 11:58

Conclusos para despacho

18/09/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 11:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2023, 04:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/09/2023, 13:33

Todas as movimentações(149)

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 11:22

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

26/10/2023, 10:25

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 14:14

Transitado em Julgado em #{data}

05/10/2023, 14:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#550

•03/10/2023, 13:33

Despacho

•30/08/2023, 17:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 07:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/10/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023, 13:33

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 13:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

22/09/2023, 11:58

Conclusos para despacho

18/09/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 11:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2023, 04:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/09/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 12:52

Juntada de Ofício

01/09/2023, 17:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Isidoro Pedro Avi (OAB 140426/SP) Processo 0001405-91.2022.8.26.0619 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sebastiao Antonio Fontanelli - Vistos. Até a presente data não veio para os autos informação do cumprimento da ordem judicial, assim oficie-se como determinado no terceiro parágrafo de página 436. Sem prejuízo do encimado, reitere-se a ordem de página 441, excluindo a pena de desobediência, eis que já determinada providência na parte inicial desta decisão. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018, a partir de 03/09/2018, as intimações destinadas ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS deverão ocorrer por meio de Portal Eletrônico Integrado. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:18

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 11:29

Conclusos para despacho

09/08/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 08:14

Expedição de Ofício.

04/08/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/08/2023, 04:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/08/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 11:59

Conclusos para despacho

02/08/2023, 15:05

Conclusos para despacho

02/08/2023, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 08:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/07/2023, 03:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/07/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 12:15

Conclusos para decisão

26/07/2023, 15:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/07/2023, 17:27

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 08:10

Juntada de Outros documentos

29/06/2023, 15:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/06/2023, 04:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/06/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 15:27

Conclusos para decisão

15/06/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 09:40

Conclusos para despacho

18/05/2023, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 16:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/05/2023, 06:25

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/05/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 13:03

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 15:34

Conclusos para despacho

16/03/2023, 16:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/03/2023, 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 08:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/03/2023, 00:12

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 12:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2023, 03:53

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/03/2023, 00:11

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 16:43

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 15:42

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:05

Conclusos para despacho

27/01/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 13:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/01/2023, 04:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/01/2023, 00:09

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 13:55

Juntada de Ofício

17/01/2023, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2023, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/01/2023, 03:30

Juntada de Outros documentos

11/01/2023, 12:12

Juntada de Ofício

11/01/2023, 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/01/2023, 12:03

Juntada de Outros documentos

11/01/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 10:12

Expedição de Ofício.

11/01/2023, 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2023, 07:24

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2023, 00:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2022, 13:21

Conclusos para decisão

19/12/2022, 09:32

Juntada de Ofício

13/12/2022, 10:14

Juntada de Ofício

13/12/2022, 10:11

Conclusos para despacho

29/11/2022, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 13:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2022, 04:00

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 11:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/11/2022, 00:14

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 16:15

Conclusos para decisão

25/11/2022, 14:31

Juntada de Ofício

11/11/2022, 11:10

Conclusos para despacho

10/11/2022, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2022, 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2022, 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2022, 04:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 10:35

Juntada de Ofício

09/11/2022, 10:33

Juntada de Outros documentos

09/11/2022, 09:47

Expedição de Ofício.

09/11/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2022, 05:41

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2022, 17:05

Conclusos para decisão

08/11/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 13:53

Juntada de Ofício

07/11/2022, 11:47

Juntada de Ofício

07/11/2022, 11:46

Conclusos para despacho

20/10/2022, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 15:31

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 10:13

Expedição de Ofício.

26/09/2022, 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/09/2022, 04:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/09/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 17:14

Conclusos para despacho

20/09/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 10:39

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:17

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 11:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2022, 04:24

Juntada de Outros documentos

22/08/2022, 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/08/2022, 05:46

Expedição de Ofício.

19/08/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2022, 16:11

Conclusos para decisão

19/08/2022, 14:51

Conclusos para despacho

03/08/2022, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 17:28

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 07:52

Juntada de Outros documentos

14/06/2022, 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/06/2022, 06:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/06/2022, 00:22

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2022, 16:14

Conclusos para decisão

09/06/2022, 09:21

Recebido pelo Distribuidor

20/05/2022, 11:38

Despacho

•03/08/2023, 11:59

Despacho

•27/07/2023, 12:15

Decisão

•27/06/2023, 15:27

Decisão

•15/05/2023, 13:03

Decisão

•09/03/2023, 16:43

Decisão

•19/12/2022, 13:21

Decisão

•25/11/2022, 16:15

Decisão

•08/11/2022, 17:05

Despacho

•20/09/2022, 17:14

Decisão

•19/08/2022, 16:11

Decisão

•10/06/2022, 16:14