Procedimento Comum Cível 1004493-64.2019.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

03 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

PRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI

CNPJ

Autor

RECOM COMPOSTOS PLASTICOS EIRELI

CNPJ

Autor

NELSON ANTONIO DA SILVA EQUIPAMENTOS ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO ANTONIO LOPES

CPF·Representa: Autor

JULIANA PERUCCI

OAB/SP 185272·CPF·Representa: Autor

HEBERT FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP 263045·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ FILIPE PORTA

OAB/SP 262332·CPF·Representa: Réu

BRUNO ALBINO

OAB/SP 379001·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CASSIO ANTONIO LOPES

CPF·Representa: Autor

JULIANA PERUCCI

OAB/SP 185272·CPF·Representa: Autor

HEBERT FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP 263045·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ FILIPE PORTA

OAB/SP 262332·CPF·Representa: Réu

BRUNO ALBINO

OAB/SP 379001·CPF·Representa: Réu

MAURICIO WETTEN LANZONI

OAB/SP 182843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/09/2024, 13:48

Transitado em Julgado em #{data}

23/09/2024, 13:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2024, 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/04/2024, 13:30

Embargos de declaração acolhidos

04/04/2024, 13:19

Conclusos para decisão

03/04/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 18:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2024, 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/03/2024, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 12:21

Conclusos para decisão

19/02/2024, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 09:40

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

18/11/2023, 00:25

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão

23/09/2024, 13:48

Transitado em Julgado em #{data}

23/09/2024, 13:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2024, 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/04/2024, 13:30

Embargos de declaração acolhidos

Documentos

Decisão

•24/01/2025, 13:50

Sentença

•04/04/2024, 13:19

04/04/2024, 13:19

Conclusos para decisão

03/04/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 18:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2024, 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/03/2024, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 12:21

Conclusos para decisão

19/02/2024, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 09:40

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

18/11/2023, 00:25

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 08:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2023, 03:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/09/2023, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 11:29

Conclusos para decisão

15/09/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 16:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauricio Wetten Lanzoni (OAB 182843/SP), Juliana Perucci (OAB 185272/SP), Hebert Fernandes de Oliveira (OAB 263045/SP), Bruno Albino (OAB 379001/SP) Processo 1004493-64.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Prime Indústria e Comercio de Plásticos Eireli, Recom Compostos Plásticos Eireli - Reqdo: Nelson Antonio da Silva Equipamentos Me - Sobre os Embargos de Declaração opostos pelo(a)(s) requerente(s), manifeste(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) no prazo legal (Artigo 1.023, § 2º do CPC). (Atos Ordinatórios - Art. 203, § 4º, do CPC).

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:27

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 18:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/08/2023, 10:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2023, 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/08/2023, 12:23

Julgado procedente em parte o pedido

28/08/2023, 11:26

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 21:42

Juntada de Petição de Alegações finais

16/06/2023, 11:57

Juntada de Petição de Alegações finais

13/06/2023, 18:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/05/2023, 03:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/05/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 08:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/04/2023, 02:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/04/2023, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 09:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/05/2023 02:30:00, 3ª Vara Cível.

03/04/2023, 16:26

Conclusos para decisão

11/01/2023, 12:12

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

14/10/2022, 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 14:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2022, 02:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/09/2022, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2022, 11:36

Conclusos para decisão

08/09/2022, 18:27

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 17:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2021, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/08/2021, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2021, 16:42

Conclusos para decisão

31/05/2021, 18:18

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021, 16:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/04/2021, 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/04/2021, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 12:11

Conclusos para despacho

06/04/2021, 09:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2020, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/11/2020, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2020, 10:41

Conclusos para decisão

27/07/2020, 15:26

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 15:25

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 14:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/06/2020, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/06/2020, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2020, 16:29

Conclusos para decisão

05/03/2020, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 19:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2020, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/01/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 15:36

Conclusos para despacho

15/01/2020, 09:04

Juntada de Petição de Réplica

20/12/2019, 14:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2019, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/11/2019, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 12:55

Conclusos para despacho

25/11/2019, 17:21

Juntada de Petição de Contestação

28/10/2019, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 09:58

Juntada de Outros documentos

04/10/2019, 11:12

Ato ordinatório praticado

03/10/2019, 17:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2019, 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/09/2019, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2019, 02:02

Expedição de Carta.

31/07/2019, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2019, 16:21

Audiência conciliação não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/10/2019 04:30:00, 3ª Vara Cível.

29/07/2019, 17:55

Conclusos para decisão

30/05/2019, 10:50

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 19:01

Decisão

•01/03/2024, 13:16

Decisão

•18/09/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 18:58

Sentença

•28/08/2023, 11:26

Termo de Audiência

•18/05/2023, 08:21

Decisão

•04/04/2023, 09:27

Decisão

•13/09/2022, 11:36

Decisão

•16/08/2021, 16:42

Despacho

•06/04/2021, 12:11

Decisão

•09/11/2020, 10:41

Decisão

•16/06/2020, 16:29

Despacho

•28/01/2020, 15:36

Despacho

•26/11/2019, 12:55

Todos os documentos(18)

Decisão

•24/01/2025, 13:50

Sentença

•04/04/2024, 13:19

Decisão

•01/03/2024, 13:16

Decisão

•18/09/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 18:58

Sentença

•28/08/2023, 11:26

Termo de Audiência

•18/05/2023, 08:21

Decisão

•04/04/2023, 09:27

Decisão

•13/09/2022, 11:36

Decisão

•16/08/2021, 16:42

Despacho

•06/04/2021, 12:11

Decisão

•09/11/2020, 10:41

Decisão

•16/06/2020, 16:29

Despacho

•28/01/2020, 15:36

Despacho

•26/11/2019, 12:55

Termo de Audiência

•08/10/2019, 09:58

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 17:44

Decisão

•30/07/2019, 16:21