Execução de Título Extrajudicial 1005646-97.2022.8.26.0132 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005646-97.2022.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:29

Transitado em Julgado em #{data}

10/10/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 14:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Douglas Sforsin Calvo (OAB 212525/SP), João Paulo da Silva Dusso (OAB 376704/SP) Processo 1005646-97.2022.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Brasileira de Nutrologia - Abran - Exectda: Renata Domingues de Nóbrega - Considerando o decurso do prazo sem que houvesse a comunicação de descumprimento do acordo, o que faz presumir que houve a satisfação da dívida, DECLARO extinta a execução, com fundamento no Art.924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando o disposto no inciso III, do Art.4º, da Lei Estadual 11.608/2003, considerando que o fato gerador ficou configurado com a efetiva prestação do serviço pelo Poder Judiciário (instauração deste incidente e pagamento da dívida com a satisfação da execução), fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação desta sentença no DJE, para a parte(s) executada(s) (vide TJSP; Rel. MELO BUENO; j.06/11/2018; agravo 2148333-30.2018.8.26.0000) comprovar(em) nos autos o recolhimento das custas finais (R$240,00 - Guia DARE, código 230-6 portal de custas <http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas>). Na inércia, notifique-se pessoalmente, por carta AR digital (no endereço constante dos autos, aplicando-se, eventualmente, o disposto no parágrafo único, do Art.274, do CPC), para comprovação do recolhimento das custas finais no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (Art.1.098 das NSCGJ). P.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se (código SAJ 61615).

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 16:46

Conclusos para despacho

23/08/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:20

Processo Reativado

23/08/2023, 14:15

Arquivado Provisoramente

16/01/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 16:59

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 16:46

Decisão

•29/08/2022, 15:53

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

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