Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 10:48
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 13:38
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1139833/2025
23/11/2025, 21:51
Protocolizada Petição 1139833/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/11/2025
23/11/2025, 21:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024
23/10/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/10/2024, 18:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
22/10/2024, 12:19
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
22/10/2024, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2024, 09:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2024, 08:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024
22/10/2024, 07:50
Determinada a distribuição do feito
22/10/2024, 07:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/09/2024, 12:57
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/09/2024, 10:15
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•22/10/2024, 07:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•17/09/2024, 19:50
Protocolizada Petição 1139833/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/11/2025
23/11/2025, 21:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024
23/10/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/10/2024, 18:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
22/10/2024, 12:19
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
22/10/2024, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2024, 09:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2024, 08:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024
22/10/2024, 07:50
Determinada a distribuição do feito
22/10/2024, 07:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/09/2024, 12:57
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/09/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
17/09/2024, 19:50
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração