Execução Fiscal 0017825-62.2000.8.26.0161 - TJSP | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 22.839,84

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ARAMEL 21 EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

JOSE GUIMARAES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA REGINA G DE O SANTORO

OAB/SP 109019·CPF·Representa: Réu

ALMIR BRANDT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 20:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/05/2026, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/04/2026, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 19:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 09:05

Conclusos para decisão

31/03/2026, 17:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

31/03/2026, 16:57

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 20:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 19:33

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:49

04/05/2026, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/04/2026, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 19:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 09:05

Conclusos para decisão

31/03/2026, 17:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

31/03/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:57

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 09:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/11/2025, 12:48

Conclusos para decisão

09/11/2025, 12:24

Conclusos para despacho

06/11/2025, 19:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 00:22

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

16/06/2025, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

04/02/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Marcia Regina G de O Santoro (OAB 109019/SP) Processo 0017825-62.2000.8.26.0161 - Execução Fiscal - Exectdo: José Guimarães de Oliveira - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao requerido para: (X) Providenciar a juntada do formulário MLE, disponível no site do TJ para expedição de mandado de levantamento eletrônico de valores em seu favor. Diadema, 30 de agosto de 2023. Eu, _______, Lilian Silva Mendonça, Escrevente Técnico Judiciário.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:51

Ato ordinatório

30/08/2023, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2023, 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 12:13

Declarada Decadência ou Prescrição

05/04/2023, 11:56

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/03/2023, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

17/02/2023, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2018, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2018, 12:54

Decisão

03/03/2015, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2015, 10:47

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

25/02/2015, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

26/01/2015, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2014, 11:39

Mudança de Classe Processual

10/06/2013, 00:00

Aguardando Remessa

19/10/2012, 00:00

Despacho Proferido

30/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

29/03/2012, 10:06

Carga Outro

27/02/2012, 14:00

Despacho Proferido

27/08/2009, 00:00

Recebimento de Carga

01/07/2009, 15:47

Carga Outro

06/05/2009, 15:29

Aguardando Manifestação do Autor

13/04/2009, 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

17/03/2009, 00:00

Decisão

•09/04/2026, 18:08

Decisão

•09/11/2025, 12:48