Procedimento Comum Cível 1003081-52.2019.8.26.0299 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003081-52.2019.8.26.0299 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

21/11/2023, 14:05

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:57

Transitado em Julgado em #{data}

14/11/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jose Maria Marciano (OAB 129990/SP), Marta Larrabure Meirelles (OAB 153258/SP), Washington Antonio Campos do Amaral (OAB 54034/SP), Mariana Kaludin Sarro (OAB 312769/SP) Processo 1003081-52.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Carlos Pereira, Marcelo Pereira - Reqda: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito do processo e JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação proposta por ANTONIO CARLOS PEREIRA em face de PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários da parte contrária, estes fixados em 10% do valor da ação. Por fim, resta a advertência às partes de que a decisão analisou e julgou todos os pedidos postulados, sendo que a oposição de embargos de declaração para reexame de matéria (ainda que nomeado sob forma diversa) possui natureza protelatória, sendo cabível a aplicação de multa de até 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:40

Julgado improcedente o pedido

30/08/2023, 13:50

Conclusos para despacho

20/07/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 11:30

Juntada de Petição de Alegações finais

12/06/2023, 12:30

Juntada de Petição de Alegações finais

09/06/2023, 14:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/05/2023, 01:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2023, 06:29

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 13:50

Decisão

•18/05/2023, 15:52

—

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Alegações finais

Juntada de Petição de Alegações finais

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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