Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
15/04/2026, 14:03
Transitado em Julgado em 15/04/2026
15/04/2026, 14:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026
19/03/2026, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 02:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 16:10
Conhecido o recurso de JOSE APARECIDO MESSIAS DOS SANTOS e MARIA PAULA APRÍGIO DA SILVA SANTOS e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/03/2026, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 163492/2026
27/02/2026, 11:31
Protocolizada Petição 163492/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 27/02/2026
27/02/2026, 11:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:23
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 14:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
27/09/2024, 13:36
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/03/2026, 16:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•27/08/2024, 18:02
18/03/2026, 02:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 16:10
Conhecido o recurso de JOSE APARECIDO MESSIAS DOS SANTOS e MARIA PAULA APRÍGIO DA SILVA SANTOS e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/03/2026, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 163492/2026
27/02/2026, 11:31
Protocolizada Petição 163492/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 27/02/2026
27/02/2026, 11:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:23
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 14:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
27/09/2024, 13:36
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
27/09/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/09/2024, 11:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
27/09/2024, 11:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/09/2024, 12:36
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/09/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
27/08/2024, 18:06
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial