Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
03/02/2026, 15:03
Transitado em Julgado em 03/02/2026
03/02/2026, 15:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 872459/2025 - AgInt no RE no AgInt no
15/12/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0872459 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2873175 - Publicação prevista para 15/12/2025
10/12/2025, 21:50
Conhecido o recurso de SEVERINO CANDIDO TAVARES e DALVA APARECIDA GOMES DE ALVARENGA TAVARES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00872459/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2873175/SP
09/12/2025, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de fls. 798/805 e agravo interno de fls. 815/820.
01/12/2025, 15:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025 Petição Nº 896073/2025 - PET
28/11/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2025, 01:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0896073 - PET no AREsp 2873175 - Publicação prevista para 28/11/2025
26/11/2025, 16:20
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00896073 - PET no AREsp 2873175
26/11/2025, 16:20
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1134227/2025
19/11/2025, 16:31
Protocolizada Petição 1134227/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 19/11/2025
19/11/2025, 16:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1128881/2025
18/11/2025, 17:51
Protocolizada Petição 1128881/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2025
18/11/2025, 17:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/12/2025, 21:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•26/11/2025, 16:20
10/12/2025, 21:50
Conhecido o recurso de SEVERINO CANDIDO TAVARES e DALVA APARECIDA GOMES DE ALVARENGA TAVARES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00872459/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2873175/SP
09/12/2025, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de fls. 798/805 e agravo interno de fls. 815/820.
01/12/2025, 15:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025 Petição Nº 896073/2025 - PET
28/11/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2025, 01:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0896073 - PET no AREsp 2873175 - Publicação prevista para 28/11/2025
26/11/2025, 16:20
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00896073 - PET no AREsp 2873175
26/11/2025, 16:20
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1134227/2025
19/11/2025, 16:31
Protocolizada Petição 1134227/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 19/11/2025
19/11/2025, 16:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1128881/2025
18/11/2025, 17:51
Protocolizada Petição 1128881/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2025
18/11/2025, 17:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:19
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00872459/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2873175/SP
12/11/2025, 16:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 815/820 e petição de fls. 798/805 e 834/849.
29/10/2025, 17:22
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2025 e término em 09/10/2025, para JOSE LUCIO MAGATTI apresentar resposta à petição n. 872459/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 815.
10/10/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2025 e término em 09/10/2025, para NEREIDE ARRE MAGATTI apresentar resposta à petição n. 872459/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 815.
10/10/2025, 15:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 896073/2025
22/09/2025, 19:01
Protocolizada Petição 896073/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025
22/09/2025, 18:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2025 Petição Nº 872459/2025 -
18/09/2025, 01:22
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 879377/2025
17/09/2025, 18:11
Protocolizada Petição 879377/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/09/2025
17/09/2025, 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 872459/2025. Publicação prevista para 18/09/2025)
16/09/2025, 16:59
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 872459/2025
16/09/2025, 16:41
Protocolizada Petição 872459/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2025
16/09/2025, 16:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 805465/2025 - RE no AgInt no
12/09/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 01:38
Negado seguimento ao recurso de DALVA APARECIDA GOMES DE ALVARENGA TAVARES e SEVERINO CANDIDO TAVARES
10/09/2025, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0805465 - RE no AgInt no AREsp 2873175 - Publicação prevista para 12/09/2025
10/09/2025, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de fls. 798/805.
05/09/2025, 15:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 827562/2025
05/09/2025, 11:31
Protocolizada Petição 827562/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025
05/09/2025, 11:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/09/2025 Petição Nº 805465/2025 -
05/09/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 805465/2025. Publicação prevista para 05/09/2025)
03/09/2025, 19:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
03/09/2025, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
03/09/2025, 18:12
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
03/09/2025, 08:55
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 805465/2025
01/09/2025, 16:51
Protocolizada Petição 805465/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/09/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0371672 - AgInt no AREsp 2873175 - Publicação prevista para 21/08/2025
19/08/2025, 14:50
Não conhecido o recurso de SEVERINO CANDIDO TAVARES e DALVA APARECIDA GOMES DE ALVARENGA TAVARES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00371672/2025 - AgInt no AREsp 2873175/SP
18/08/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SEVERINO CANDIDO TAVARES e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/08/2025.
08/08/2025, 16:39
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 713690/2025
08/08/2025, 15:11
Protocolizada Petição 713690/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2025
08/08/2025, 14:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025
24/06/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 01:10
Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371672/2025 - AgInt no AREsp 2873175/SP
18/06/2025, 14:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
09/06/2025, 08:26
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
09/06/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0371672 - AgInt no AREsp 2873175 - Publicação prevista para 09/06/2025
04/06/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
04/06/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/05/2025, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2025 e término em 26/05/2025, para JOSE LUCIO MAGATTI apresentar resposta à petição n. 371672/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 735.
27/05/2025, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2025 e término em 26/05/2025, para NEREIDE ARRE MAGATTI apresentar resposta à petição n. 371672/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 735.
27/05/2025, 18:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2025 Petição Nº 371672/2025 -
05/05/2025, 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 01:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 371672/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)
29/04/2025, 11:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 371672/2025
29/04/2025, 10:51
Protocolizada Petição 371672/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2025
29/04/2025, 10:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025
23/04/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025
14/04/2025, 21:40
Não conhecido o recurso de DALVA APARECIDA GOMES DE ALVARENGA TAVARES e SEVERINO CANDIDO TAVARES
14/04/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/03/2025, 08:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/03/2025, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
06/03/2025, 20:13
DECISÃO TERMINATIVA
•10/09/2025, 17:30
EMENTA / ACORDÃO
•19/08/2025, 14:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•04/06/2025, 20:30
DECISÃO TERMINATIVA
•14/04/2025, 21:40
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•06/03/2025, 20:12
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração