Execução Fiscal 0544170-35.2008.8.26.0126 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2008

Valor da Causa

R$ 1.056,46

Órgão julgador

Saf de Caraguatatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Octavio Augusto Machado de Barros Filho

Partes do Processo

PREFEITURA MUN EST BALN DE CARAGUATATUBA

Autor

OSWALDO CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA GLORIA CARMO CARVALHO

OAB/MT 13722·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 17:18

Ato ordinatório

04/08/2025, 17:08

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/01/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 16:10

Decisão Determinação

19/09/2023, 11:17

Recebidos os Autos da Conclusão

19/09/2023, 11:09

Conclusos para decisão

01/09/2023, 15:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/09/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARIA DA GLORIA CARMO CARVALHO (OAB 13722/MT) Processo 0544170-35.2008.8.26.0126 - Execução Fiscal - Reqdo: Oswaldo Carvalho - " Vista dos Autos à exequente"

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(97)

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 17:18

Ato ordinatório

04/08/2025, 17:08

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2025, 02:08

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/01/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 16:10

Decisão Determinação

19/09/2023, 11:17

Recebidos os Autos da Conclusão

19/09/2023, 11:09

Conclusos para decisão

01/09/2023, 15:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/09/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARIA DA GLORIA CARMO CARVALHO (OAB 13722/MT) Processo 0544170-35.2008.8.26.0126 - Execução Fiscal - Reqdo: Oswaldo Carvalho - " Vista dos Autos à exequente"

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/08/2023, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

30/08/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 13:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/10/2022, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2022, 21:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/10/2022, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2022, 21:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2022, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2022, 14:46

Recebidos os Autos da Conclusão

23/09/2022, 11:00

Bloqueio/penhora on line

20/09/2022, 11:50

Conclusos para decisão

31/08/2022, 14:35

Mudança de Magistrado

31/08/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 15:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/11/2019, 16:10

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/11/2019, 15:34

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 15:19

Juntada de Outros documentos

31/10/2019, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2019, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2019, 16:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/09/2019, 18:35

Recebidos os Autos da Conclusão

25/09/2019, 17:51

Suspensão do Prazo

03/08/2019, 00:04

Conclusos para decisão

10/06/2019, 12:50

Expedição de Certidão.

10/06/2019, 11:48

Expedição de Certidão.

22/05/2019, 15:15

Autos no Prazo

29/04/2019, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2019, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2019, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2019, 10:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/04/2019, 14:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/04/2019, 14:48

Expedição de Certidão.

04/04/2019, 16:07

Expedição de Carta.

04/04/2019, 00:00

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

03/04/2019, 15:41

Conclusos para despacho

27/03/2019, 15:10

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

22/03/2019, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2019, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2019, 11:00

Autos no Prazo

24/01/2019, 14:53

Expedição de Carta.

21/01/2019, 10:53

Recebidos os Autos da Conclusão

17/01/2019, 12:51

Decisão Determinação

17/01/2019, 12:35

Conclusos para decisão

14/01/2019, 10:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/09/2017, 17:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/09/2017, 11:31

Recebidos os Autos da Conclusão

11/09/2017, 11:56

Expedição de Certidão.

11/09/2017, 11:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/09/2017, 09:50

Conclusos para despacho

04/09/2017, 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Anexo) para destino

23/08/2017, 11:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2017, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

19/04/2017, 10:04

Recebidos os Autos da Conclusão

18/04/2017, 11:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/04/2017, 10:43

Conclusos para despacho

17/04/2017, 17:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/03/2017, 12:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/03/2017, 15:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

17/02/2017, 16:56

Expedição de Certidão.

16/02/2017, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2017, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2017, 11:41

Expedição de Certidão.

18/11/2016, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

17/11/2016, 17:03

Expedição de Certidão.

17/11/2016, 14:06

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais - Sentença Completa

17/11/2016, 14:05

Conclusos para julgamento

31/10/2016, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2015, 13:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/04/2015, 15:59

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/03/2015, 10:03

Autos no Prazo

13/02/2015, 13:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2014, 10:04

Aguardando Verificação de Extinção

28/02/2013, 00:00

Aguardando Providências

06/09/2012, 00:00

Aguardando Providências

27/04/2012, 00:00

Recebimento de Carga

26/04/2012, 16:26

Carga à Vara Interna

25/05/2011, 16:04

Distribuído por sorteio

13/11/2008, 12:41