Execução de Título Extrajudicial 4000614-38.2013.8.26.0597 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 4000614-38.2013.8.26.0597 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 13:36

Transitado em Julgado em #{data}

01/11/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 13:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2023, 02:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/10/2023, 00:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2023, 13:52

Conclusos para despacho

28/09/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 14:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogério Paulo de Mello (OAB 187215/SP), Waldemar Paulo de Mello (OAB 31745/SP), Veruschka Guidugli Sabino (OAB 284344/SP), Ana Paula Ferreira Garcia (OAB 428987/SP) Processo 4000614-38.2013.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: ESCOLA TECNO SERT CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - Exectdo: PAULO VITOR FERREIRA VIEIRA DE SOUZA - Certidão retro: ciente. O processo foi suspenso em 06/07/2015, nos termos do art. 791, III do CPC/1973, pela inexistência de bens penhoráveis do devedor. Nos termos do art. 1056 do CPC/2015, o início da vigência do Código, ou seja, 16/03/2016, deve ser considerado o termo inicial da prescrição intercorrente para as execuções em curso naquele momento, como é o caso desta. Assim, considerando o termo inicial da prazo de prescrição intercorrente, o qual não deve ser superior ao da prescrição do título em si (5 anos), e ausente a causa interruptiva, que é a constrição de bens do devedor, esta execução está prescrita. Digam as partes em 15 dias.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:33

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 16:42

Conclusos para despacho

28/08/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 09:45

Documentos

Sentença

•29/09/2023, 13:52

Decisão

•30/08/2023, 16:42

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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