Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025, 16:01
Expedição de Certidão.
20/08/2025, 15:08
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
20/08/2025, 15:07
Conclusos para julgamento
20/08/2025, 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 15:23
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 16:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025, 16:17
Juntada de Outros documentos
18/08/2025, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025, 18:58
Documentos
Sentença
•20/08/2025, 15:07
Ato Ordinatório
•18/08/2025, 16:17
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025, 06:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025, 16:01
Expedição de Certidão.
20/08/2025, 15:08
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
20/08/2025, 15:07
Conclusos para julgamento
20/08/2025, 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 15:23
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 16:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025, 16:17
Juntada de Outros documentos
18/08/2025, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025, 18:58
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 15:27
Expedição de Alvará.
23/07/2025, 15:25
Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025, 03:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025, 20:00
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 19:18
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
22/07/2025, 19:17
Conclusos para despacho
22/07/2025, 13:00
Juntada de Outros documentos
22/07/2025, 12:59
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/07/2025, 12:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2025, 12:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2025, 12:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2025, 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2025, 15:04
Reativação de Processo Suspenso
16/07/2025, 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2025, 14:09
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 14:08
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025, 07:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025, 17:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/07/2025, 16:24
Juntada de Outros documentos
30/04/2025, 20:31
Conclusos para despacho
25/04/2025, 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 08:50
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
17/03/2025, 11:31
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 11:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/02/2025, 11:42
Juntada de Outros documentos
28/02/2025, 11:41
Expedição de Mandado.
28/02/2025, 11:38
Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024, 00:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/11/2024, 22:39
Expedição de Mandado.
24/10/2024, 15:46
Conclusos para despacho
09/09/2024, 21:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024, 20:10
Juntada de Ofício
30/08/2024, 10:18
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 10:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/08/2024, 10:16
Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024, 21:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024, 10:41
Determinada a Regressão de Regime
26/08/2024, 09:38
Conclusos para decisão
02/08/2024, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024, 11:41
Expedição de Certidão.
23/07/2024, 16:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024, 12:32
Juntada de Outros documentos
26/04/2024, 13:36
Suspensão do Prazo
05/04/2024, 21:32
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024, 22:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024, 12:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/02/2024, 11:08
Juntada de Outros documentos
15/02/2024, 10:17
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 13:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/01/2024, 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024, 00:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/01/2024, 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023, 13:05
Juntada de Outros documentos
29/11/2023, 13:04
Conclusos para despacho
14/11/2023, 14:35
Juntada de Outros documentos
14/11/2023, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023, 17:51
Expedição de Certidão.
09/11/2023, 10:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023, 10:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/11/2023, 09:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2023, 09:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2023, 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/11/2023, 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/11/2023, 16:08
Juntada de Outros documentos
30/10/2023, 12:09
Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023, 00:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/10/2023, 17:32
Conclusos para decisão
20/10/2023, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023, 14:26
Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023, 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 17:41
Expedição de Certidão.
02/10/2023, 14:30
Expedição de Certidão.
02/10/2023, 14:30
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
02/10/2023, 14:29
Conclusos para decisão
02/10/2023, 08:35
Conclusos para despacho
29/09/2023, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023, 15:34
Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023, 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023, 10:30
Expedição de Certidão.
26/09/2023, 09:20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/09/2023, 09:20
Conclusos para decisão
26/09/2023, 08:59
Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023, 01:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023, 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023, 00:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/09/2023, 17:34
Conclusos para decisão
22/09/2023, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023, 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023, 15:15
Expedição de Certidão.
20/09/2023, 15:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023, 15:48
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 16:08
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 16:08
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriela Bou Ghosson Marcato (OAB 300784/SP), Sandy Beserra Lira (OAB 482954/SP) Processo 0000566-28.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA -
Vistos.
Trata-se de pedido de remição de pena pelo trabalho formulado pelo sentenciado JOSE FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA. O representante do Ministério Público opinou favoravelmente. É a síntese do necessário. D E C I D O. O pedido é procedente. Com efeito, a documentação trazida à colação atesta que o executado tra
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:01
Declarada a Remição
30/08/2023, 17:07
Conclusos para decisão
30/08/2023, 16:06
Juntada de Outros documentos
30/08/2023, 16:02
Conclusos para despacho
30/08/2023, 15:52
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023, 01:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023, 20:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 17:19
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/08/2023, 17:19
Conclusos para decisão
25/08/2023, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023, 10:09
Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 17:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/08/2023, 17:33
Conclusos para decisão
22/08/2023, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023, 15:09
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2023, 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino